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Bruno Souza defende maior desburocratização em SC; Air Europa no Brasil; Eletropostos em SC entre outros destaques

Para facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, como por exemplo, corretores de imóveis, papelarias, cabeleireiros, manicures e dar continuidade a desburocratização em Santa Catarina, o deputado estadual, Bruno Souza (NOVO), apresentará um projeto de lei que pretende liberá-los de atos públicos de liberação.

O projeto aguarda o fim do recesso da Assembleia Legislativa, no dia 3 de fevereiro, para ser protocolado e entrar em tramitação nas comissões. “Graças a um dispositivo da Lei de Liberdade Econômica, os estados e municípios podem declarar atividades de baixo risco, que independem do governo para poder funcionar. Estes empreendedores poderão dedicar mais tempo para atender o consumidor e menos tempo para implorar por carimbos e canetadas do Estado”, explica o deputado.

Vale destacar que os Atos Públicos de Liberação, são basicamente a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da administração pública na aplicação de legislação, como condição para o exercício de atividade econômica.

Isso inclui o início, a continuação e o fim para a instalação, a construção, a operação, a produção, o funcionamento, o uso, o exercício ou a realização, no âmbito público ou privado, de atividade, serviço, estabelecimento, profissão, instalação, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros.

Redução de custo

A implantação do pregão eletrônico como principal modalidade de licitação tem gerado economia para Santa Catarina. Ontem foi homologada a licitação para contratação de serviços de impressoras para o Governo do Estado. Com o novo acordo, via pregão eletrônico, os gastos mensais irão passar de R$ 1,4 milhão para R$ 588 mil, uma economia estimada de R$ 10,6 milhões em um ano. O pregão eletrônico permite aumentar significativamente a concorrência entre as empresas. Nas compras em larga escala o preço acaba diminuindo, o que gera economia aos cofres públicos, explica a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEA), Karen Bayestorff.

Presença nas sessões

Levantamento feito em Brasília pelo Congresso em Foco mostra, entre os Senadores, quem mais compareceu às sessões e os mais faltantes. O destaque positivo para Santa Catarina é Jorginho Mello (PL), que está entre os que mais compareceram ao plenário do Senado. Jorginho, Lasier Martins (Poremos-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Styvenson Valentim (Podemos- RN) foram os senadores que ficaram no 2º lugar do ranking dos mais assíduos. Todos eles foram a 72 sessões (97,33%). Além deles, outros 24 senadores tiveram presença superior a 90%. “Vir para as sessões é o meu dever, é o meu trabalho, e eu faço com orgulho, eu amo defender Santa Catarina e o Brasil, aqui é trabalho”, afirma Jorginho.

Novo secretário

Max Well de Lima Ramos é o novo secretário de Desenvolvimento Urbano de Chapecó, no lugar de Ivaldo Pizzinatto, o Gringo (PSD), que retornou para a Câmara de Vereadores. Com formação em direito, o jovem Max Well já tem a experiência de ter sido o superintendente da maior região do município que é a Efapi. Se Gringo disputar a majoritária como ainda deseja, Max é um provável pré-candidato a vereador.

Air Europa no Brasil

Em viagem a Madrid na Espanha, o secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz, esteve com o presidente da Globalia, Javier Hidalgo, e com o fundador, Pepe Hidalgo. O grupo, um dos maiores da Espanha, é dono da Air Europa que deve começar a operar no Brasil ainda este ano. “Eles só aguardam a definição de um negócio, já que a Iberia se mostrou interessada em comprar a empresa”, disse Lummertz. Eles falaram sobre possíveis novos voos internacionais chegando e partido de São Paulo, mas também de Florianópolis. Vale lembrar que na época do governo de Michel Temer (MDB), quando Lummertz era ministro do Turismo, foi aberta a participação de 100% de capital estrangeiro na aéreas do Brasil.

Eletropostos

Proprietários de estabelecimentos comerciais interessados em parceria para instalação de eletropostos, pontos de recarga de carros elétricos, têm até o dia 30 de janeiro para participar da chamada pública aberta pela Celesc. O projeto prevê 23 novas estações de expansão e interligação entre os eixos Norte-Sul (de Joinville até Criciúma) e Leste-Oeste (de Florianópolis até Chapecó). As inscrições devem ser realizadas no seguinte site.

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