Novo secretário de segurança

O delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, assumirá hoje o cargo de presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado. Ele substituirá o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes. A posse está marcada para às 9h30, no Cinema do CIC, na Capital. O governador Carlos Moisés também vai apresentar um balanço do primeiro ano de gestão e a perspectiva para 2020.

Koerich é de Blumenau e ingressou na Polícia Civil em agosto de 1994 na comarca de Joinville. Depois atuou também em Blumenau, Itajaí e mais recentemente em Gaspar. Esteve à frente da Delegacia de Gaspar por outros 11 anos, entre 2003 e 2014. Também foi diretor de Polícia do Litoral e do Interior. Na época, ele deixou a cidade para assumir o Núcleo da Corregedoria Geral da DPOL (Delegacia de Polícia do Litoral). Em outubro de 2016 foi convidado para atuar no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas) de Blumenau, onde ficou durante um ano e sete meses.

Pela ordem estabelecida no início do governo de Moisés, os próximos a assumirem o cargo são o comandante do Corpo de Bombeiros e, posteriormente, o perito-geral do IGP, conforme rodízio entre os integrantes do Colegiado instituído pelo governador.

Hang x Lula

Mais um pedido feito pelo ex-presidente Lula contra o empresário Luciano Hang foi negado pela Justiça, no caso relacionado às famosas faixas exibidas no litoral catarinense. O desembargador Zanini Fornerolli negou na sexta-feira (3) à noite o agravo de instrumento com pedido de liminar que Lula apresentou ao Tribunal de Justiça, em que ele pedia que Hang fosse impedido de patrocinar os aviões.

Os advogados de Lula recorreram ao TJSC após o pedido ter sido negado em primeira instância pela 2ª Vara Civil de Navegantes. Eles alegam que as mensagens são ofensivas e ferem a honra do ex-presidente.

O desembargador teve o mesmo entendimento que o juiz de primeira instância, de que Lula é uma figura pública passível de crítica e destacou que há de prevalecer a liberdade de manifestação e de expressão. Mas, como apenas as liminares foram julgadas, caso no decorrer do processo seja verificado algum excesso, Fornerolli disse que outras formas de compensação podem ser estipuladas, tais como o direito de resposta ou o pagamento de indenização compatível.

SC-108

O deputado Ivan Naatz criticou, em tom irônico, uma nova prorrogação para reabertura da SC-108 em Guaramirim. A via está fechada para o trânsito de veículos desde 18 de fevereiro, quase um ano atrás, depois de um deslizamento no quilômetro 35 causado por fortes chuvas. A recuperação começou somente seis meses depois, em agosto, e um novo prazo para conclusão das obras foi definido na última semana: agora a previsão é que terminem em março. É a segunda prorrogação do prazo: era pra ter sido concluída em 12 de novembro e depois 27 de dezembro. “O governo Moisés é competente, eles disseram!”, criticou Naatz.

Taxação da energia solar

O deputado estadual Jessé Lopes comentou ontem à noite a informação divulgada pelo presidente Bolsonaro sobre o aumento na tributação da energia solar pretendido pela ANEEL. “O presidente Bolsonaro se posicionou oficialmente contra a decisão da ANEEL em aumentar a taxa dos impostos para a produção de energia solar. A empresa tem autonomia para tomar essa infeliz decisão, já que se trata de uma empresa independente.”, disse o deputado.