O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) venceu a eleição do ano passado prometendo formar um governo estritamente técnico, porém, algumas ações andam contradizendo a retórica. Já na sua primeira Lei Orçamentária Anual, o governo aponta um rombo superior à R$ 800 milhões.

Vozes da Agronômica tentarão jogar a culpa numa herança de governos passados”, mas não será a verdade, pois o passivo não está relacionado a isso, na realidade o que provocou essa situação foi uma decisão nada técnica que coloca o Estado nessa situação.

Prometendo cumprir o repasse constitucional de 25% para a Educação, sem incluir a despesa com os inativos, o governo quer entrar para a história, mas infelizmente o gênero é de drama para o Catarinense, sendo que pela primeira vez o Estado fechará suas contas com déficit, sem capacidade de cobrir esse rombo.

Desde 2007 por recomendação do próprio Tribunal de Contas do Estado, o governo vem aprovando suas contas com base no plano de exclusão gradual das despesas com pagamento de inativos, da base de cálculo do valor aplicado em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. A regra é simples: A cada ano, o governo deixaria gradativamente de usar 5% do repasse constitucional para pagamento dos inativos, alcançando o objetivo em 2027 de forma equilibrada e possibilitando que o crescimento econômico absorvesse esse compromisso.

A título de comparação, no exercício de 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda incluiu no cálculo a cifra de R$ 754,664 milhões, correspondente a 40% da despesa de inativos da educação, valor este que, não coincidentemente, similar ao déficit apontado no orçamento de 2020.

Outra coincidência é o Projeto de Lei 431/2019, encaminhado essa semana para a ALESC, que solicita autorização para contratação de operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com valor de US$ 344,705 milhões, justamente no momento em que o Dólar apresenta alta histórica, chegando a casa de R$ 4,20, ou seja, um empréstimo de R$ 1,4 bilhão, com juros acumulado na casa de R$ 286,738 milhões.

Portanto, enquanto que Moisés vai a alguns municípios anunciar obras e tem sido parabenizado pelos deputados de sua base pela suposta capacidade de investimento com recurso próprio, o Estado apresenta um orçamento deficitário em quase R$ 1 bilhão, mesmo tendo dinheiro parado na Educação devido a incapacidade de execução das obras, por ineficiência administrativa na aplicação dos recursos.

Para resumir, à título de comparação com um orçamento doméstico, podemos dizer que Moisés gasta antecipadamente o que não tem, para recorrer a financiamento para depois cobrir o rombo. O fato, é que temos mais uma prova incontestável da contradição de um discurso. Um governo técnico prioriza suas contas, não sua política, especialmente se ela impactar em R$ 286 milhões para o bolso do cidadão.

Empréstimo para o custeio?

Todo mundo sabe que empréstimos não são concedidos aos órgãos públicos para custeio, a exemplo de salário dos servidores, somente há uma liberação quando comprovado que será destinado a investimentos. O governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) não admitirá, porém, no próximo ano realocará o que tem para investimento, por exemplo: Se tem R$ 100 milhões para a ponte, o valor é jogado para o custeio e o dinheiro do BIRD vai para a obra. Resta saber se a Assembleia Legislativa autorizará o governo a contrair um empréstimo bilionário, sujeito a volatilidade do Dólar, para sustentar o discurso de um governador que optou pela política ao invés da gestão e, que planeja uma engenharia para cobrir o rombo que ele próprio deixará.

 

Waldir acusa Freitas

 Em entrevista concedida ao programa online, My News, o deputado federal, Delegado Waldir Soares (PSL), acusou o deputado catarinense, Daniel Freitas (PSL), de ter apoiado Eduardo Bolsonaro na disputa da liderança do partido na Câmara, em troca de uma indicação ao Ibama em Santa Catarina.

Disse Waldir: “Vou dar o exemplo do deputado de Santa Catarina. Daniel Freitas, se não me engano. Ele fazia parte do meu grupo, tinha uma indicação para o Ibama e o ministro do Meio Ambiente disse que não seria nomeado. O Ramos havia comunicado a ele que ligou dez vezes atrás e não conseguiu. Chamado para conversar, se você assinar a nossa lista seu indicado vira presidente do Ibama em SC. E o indicado dele virou, houve o uso da máquina a troca de cargos para dar o pirulito para o Eduardo, isso é muito evidente pois tínhamos um grupo muito coeso”, afirmou Waldir.

 

Freitas responde

Conversei com o deputado federal, Daniel Freitas (PSL), que negou que tenha qualquer cargo indicado no Governo Federal. Para ele, o deputado Delegado Waldir mentiu criando uma situação sem pé nem cabeça, como definiu. “Ele fingiu na fala dele que não me conhece. Ele conhece a minha família, foi na minha casa e foi colocado na liderança pelo Eduardo (Bolsonaro), por isso chegou o momento que tive que tomar uma posição”, afirmou Freitas.

 

Má fé

Para o deputado federal, Daniel Freitas (PSL), o deputado Delegado Waldir usou de má fé ao dizer que ele tentou indicar alguém para o Ibama. “Ontem conversei com o presidente Bolsonaro, inclusive sobre o vídeo do Waldir. O Bolsonaro agradeceu o apoio. O Waldir mais uma vez errou, mas essa foi mais uma”, afirmou. Ainda ontem o Delegado Waldir foi convocado para depor na CPI das Fake News. Freitas pediu que a fala dele no programa em que o cita, seja incluída na pauta da sessão.

 

Daniela na Aliança

A vice-governadora, Daniela Reinehr (Sem partido), está em Brasília desde quarta-feira, cumprindo agendas oficiais. Ontem ela participou de uma reunião no Itamaraty, para que o Governo Federal auxilie no projeto da criação da Rota do Milho, discutindo com o Paraguai e a Argentina os tramites legais. Porém, Daniela aproveitou para procurar o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, para conversar. Ela agradeceu pelo tempo em que esteve no partido, explicou que é fiel a Bolsonaro e entregou o pedido de desfiliação.

 

Só o necessário

Informação de bastidores é de que a vice-governadora, Daniela Reinehr (Sem partido), somente fala com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), sobre o que é necessário, fora isso, nada de diálogo. Moisés iniciou um processo de enfraquecimento de Daniela fazendo deteriorar a relação entre eles. A vice se nega a falar sobre o assunto, mas o fato é que sob a batuta de Jair Bolsonaro, a vice terá muito mais força em relação ao que tem hoje.

 

Reforma de Bolsonaro

Uma liderança catarinense me relatou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), decidiu fazer uma troca em pelo menos, três ministérios. Devem sair o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Educação, Abraham Weintraub e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A informação é que as trocas já estavam previstas, mas, devem ser adiantadas devido à crise com o PSL e a criação da Aliança pelo Brasil

 

Decisão de Pedrão

O vereador de Florianópolis, Pedro Silvestre, o Pedrão (Progressistas), deve anunciar até a próxima semana para qual partido vai. Ele está próximo do PSB e do PL, partidos que teve conversas até mesmo sobre as condições para a disputa eleitoral.

 

Fala criticada

A declaração do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), de que a sonegação em Santa Catarina chega aos R$ 10 bilhões, foi criticada por parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária de ontem. O deputado João Amin (Progressistas) afirmou que o governador está chamando o catarinense de sonegador e que esse tipo de declaração joga os empreendedores que pagam impostos e geram emprego e renda na vala comum. Amin disse que não entendeu de onde se tirou esse valor de R$ 10 bilhões, já que o Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda (Sindifisco), contestou a informação. “Não sei quem falou que a sonegação é de R$ 10 bilhões. Não sei quem está orientando o governador”, criticou.

 

Mais críticas

O deputado estadual, Milton Hobus (PSD), se disse atingido pela fala do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), que acusou empresários de sonegação. Hobus que também é empresário pediu uma retratação de Moisés, enquanto que o deputado Laércio Schuster (PSB), acrescentou que, conforme o Sindifisco, para chegar a esse nível de sonegação seria preciso quadruplicar a arrecadação do Estado. “É inaceitável que o governador jogue esse tipo de informação, que ele ache que todo empreendedor é um sonegador”, afirmou.