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O Ministério Público da Comarca de Imbituba, aguarda a manifestação do diretor- presidente do Porto, Jamazi Ziegler, a respeito de denúncias apresentadas contra ele, entre as quais, a falta de um projeto de prevenção de combate ao incêndio, o qual o denunciante relata que aguarda uma solução desde fevereiro.

Rede de hidrantes além de um caminhão tanque foi uma exigência do Corpo de Bombeiros, porém, o veículo adquirido está parado podendo até mesmo impedir o funcionamento do porto, além de estar sob o tempo e sem a manutenção necessária. É questionado também o custo de diárias e passagens a Brasília sem que o problema fosse resolvido e, destacou informações divulgadas na imprensa a exemplo do SCemPauta.

O terminal de Granel Líquido também é citado, onde foi lembrada a perda do contrato com a empresa do ramo de material químico, a Braskem, que há anos movimentava soda cáustica no porto. “Só no período da SCPar eram quase sete anos de ações mensais. Só para ter uma ideia, em 2018 essa operação gerava uma receita para o porto de mais de R$ 2,4 milhões”, relata o denunciante.

O porto não providenciou a renovação da licença perante a Polícia Federal que venceu em maio passado, o que segundo a denúncia, gerou insegurança na empresa que tinha um navio que estava para aportar em Imbituba no início de julho, mas que foi desviado para o Porto de Paranaguá. “Como a situação não foi resolvida, a Braskem informou que não vai mais movimentar cargas por Imbituba, gerando uma perda de receita anual, na casa de R$ 2,5 milhões com a autoridade portuária”, diz o relato.

Além disso, também é destacada a perda de aproximadamente R$ 6 milhões de ICMS para o Estado e, de cerca de R$ 1 milhão de ISS para o município de Imbituba, além do desemprego gerado. “Será que não está faltando dinheiro para o Estado?”, questiona o denunciante.

Também aponta o documento apresentado ao Ministério Público estadual, a morosidade de procedimentos e até a falta de decisão a respeito de diversos assuntos, a exemplo da arrendatária e Operadora Portuária do Terminal de Contêineres e Carga Geral, a Santos Brasil. A empresa protocolou um pedido de ação para movimentação de aço no seu terminal de contêineres, já que o terminal de cargas estava com a capacidade esgotada. A solicitação foi entregue no dia 10 de abril, porém, segundo o denunciante, sem o julgamento do mérito a resposta foi enviada 16 dias após, sendo que a demora na resposta prejudicou a empresa.

Pela denúncia, até mesmo um pedido de informação do Ministério da Agricultura, em ofício recebido pela direção do porto em 24 de maio e respondido pelo setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente em 11 de junho, somente foi assinado pelo presidente Jamazi Ziegler no dia 13 de julho, sendo que protocolou a resposta quatro dias após. “Cabe elencar que este órgão interveniente poderia ter paralisado as operações”, afirma.

Também são relatados atrasos em resposta a solicitações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além da criação de uma Comissão Especial de Licitação, para uma obra de emergência no CAIS 3, com um custo aproximado de R$ 70 milhões. O denunciante aponta que o presidente do porto nomeou a comissão sem a presença de engenheiros, sendo que tem nos quadros três engenheiros civis, um engenheiro mecânico e um eletricista, porém, a comissão foi formada com 4 servidores do jurídico e três assistentes administrativos.

Quanto a realização da melhoria, somente teria sido iniciada após o porto ter sido penalizado com uma multa aplicada pela Antaq no valor de R$ 44 mil. Já quanto a comissão, foi nomeada em junho a um custo de R$ 2.719,93 por integrante, valor pago mensalmente, num custo em três meses de trabalho de R$57,118 mil.

Autonomeação e diárias

Através da Portaria nº 22, de 26/08/2019, Jamazi Ziegler, se nomeou como diretor jurídico em substituição ao titular do cargo que havia se afastado por quatro dias para um curso de interesse da SCPar Porto de Imbituba, o que segundo a denúncia, teria gerado constrangimento. Além disso, é informado que Ziegler ficou mais tempo que o então diretor licenciado fora do porto para participar de um evento em Joinville e para viajar a Brasília, porém, o mais grave é a acusação de atuação na área: “O diretor presidente não possui o registro necessário na Ordem dos Advogados do Brasil para poder eventualmente se portar como advogado, assim, exercendo ilegalmente a profissão”, diz a denúncia. Outro ponto relatado é quanto as diárias, as quais, segundo o documento entregue ao MP, de fevereiro até o final de agosto, ou seja, em 6 meses, Ziegler teria gasto o valor de R$ 33,175 mil.

Assédio Moral

Contra o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Ziegler, também foi apresentada denúncia de assédio moral. De acordo com o documento que chegou às mãos da promotoria, pelo menos cinco servidores tiveram problemas psicológicos, sendo que a secretária executiva que é subordinada a Jamazi, se afastou por 14 dias através de atestado médico psiquiátrico. O denunciante também acusa o diretor de intimidação, coação e constrangimento, destacando o que segundo a denúncia, teria sido dito por Jamazi. “Que saudade de voltar às ruas, saudade de matar gente”, “Venham aprender comigo” e “Estou certo 99% das vezes”.

Contraponto

Através de nota, o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Ziegler, respondeu da seguinte forma: “O Porto de Imbituba é uma S/A, integrante da Administração Pública catarinense. Falar de forma pejorativa “repartição pública” é algo descabido, sem senso de respeito, pois sendo uma repartição pública é um ambiente de respeito composta se não em sua totalidade mas em sua maioria de pessoas de bem e dispostas a servir a sociedade. Por ser uma Administração Pública Indireta, deve respeitar todos os mandamentos da Constituição Federal (art. 37 e art. 173), bem como aqueles contidos no art. 16 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Gerir a Empresa Pública com responsabilidade carece de atos formais e sérios com transparência e possibilidade de auditoria contábil e fiscal adequada, por isso os Atos Públicos carecem de formalismo e portanto não conseguem ter a mesma velocidade do informalismo de empresas privadas”, escreveu.

Combate a incêndio

De acordo com Jamazi Ziegler, não se trata de uma decisão, mas da Autoridade Portuária cumprir a exigência da qual ela tem razão de existir, o que se inclui, o zelo pela infraestrutura. Além disso, Ziegler destaca que o porto segue o modelo de gestão que dispõe da exploração direta e indireta da União, sobre as atividades desempenhadas por operadores portuários. Ziegler ainda diz que é preciso avaliar os motivos da compra do caminhão e, que gastou uma diária para ir a Brasília com o intuito de buscar um modelo legalmente aceitável para a solução do problema. “Dessa forma, sedimentou-se a proposta de que a solução do caso deveria ser dada pela ANTAQ. Isto porque a ANTAQ é o órgão fiscalizatório da atividade por excelência”, relatou.

Sobre a Braskem

O diretor-presidente do SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Ziegler, explica que as operações da Braskem no Terminal de Granéis Líquidos (TGL) sempre tiveram uma natureza precária. “É importante salientar que as operações desenvolvidas pela Braskem no TGL eram regulamentadas pela Resolução 01/2015 da SCPar Porto de Imbituba S/A, que prevê que a cada 45 dias o interessado em explorar as instalações públicas de armazenagem no Porto deveria renovar seus votos de interesse, sob pena de não poder mais operar.”, relata Ziegler. Além disso, ele nega que a equipe técnica do porto tenha perdido sequer um prazo no que tange às renovações do Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) expedidos pela Polícia Federal. O diretor afirma que a Braskem não solicitará mais a renovação do pedido de utilização, devido a sérios problemas estruturais que a empresa está passando devido a um abalo sísmico em Alagoas, onde possui a sua principal planta industrial para a extração de matéria prima para a produção de soda cáustica.

Outros atos

Quanto a acusação de morosidade nos atos, Jamazi Ziegler disse que não há, o que se tem segundo ele, é zelo pela administração pública. Quanto a comissão de licitação, explicou que foi tudo conforme diz a lei. Já em relação de ter assumido por uns dias o cargo de diretor-jurídico, Jamazi relata que as questões da advocacia seguiram sendo realizadas pelos advogados do Porto e que apenas cumpriu o que determina o estatuto social. Sobre as diárias disse que são pagas seguindo normas internas e que nunca pede diárias para ir a Florianópolis quando participa de qualquer diligência. Já sobre a acusação de assédio, afirma que é normal que servidores se afastem do trabalho, não sendo ele a causa dos afastamentos. “Os servidores tem acesso franqueado ao gabinete do chefe da Estatal e alguns oportunistas que tiveram tal acesso franqueado e bem recebidos pelo diretor, utilizaram frases ou expressões ou palavras e retiraram-na de algum contexto e quiseram prejudicar o presidente”, disse.

MDB

Quem ganha força no MDB é o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli. Em reunião realizada nesta semana pela executiva estadual do partido, em dado momento quando foram citados os possíveis nomes para 2022, além de Antídio, o senador Dário Berger e o prefeito de Joinville, Udo Döhler apareceram na lista de pré-candidatos. Um nome que também apareceu é do deputado federal, Carlos Chiodini, porém, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira disse: “O Chiodini ainda é novo, pode esperar”, afirmou. Enquanto isso, Chiodini vai ganhando espaço sendo que assumirá a segunda-vice-presidência nacional do MDB.

Independente

Os emedebistas se anunciaram como independente mais uma vez em relação ao governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). O interessante é que lideranças do partido puxaram um pouco o freio de deputados estaduais, que estavam alinhados além da conta com o governador, porém, também houve a defesa de que se dê governabilidade a Moisés. O fato é que os emedebistas fazem o discurso de que votarão para o bem de Santa Catarina. Questionei um cacique se o partido entraria no governo se fossem oferecidos cargos. “Nem se tivesse oferecido o MDB não entraria no governo”, disse.

Siewert ganha espaço

O empresário Cleverson Siewert, ex-presidente da Celesc, começa a ganhar mais espaço nos bastidores do cenário político de Joinville. Cotado para ser candidato a prefeito, Siewert tem recebido apoio de lideranças do MDB e do PSDB. Ele ainda não se filiou a algum partido.

Aécio em SC

Frequentemente lideranças catarinenses têm pego o mesmo voo que o deputado federal, Aécio Neves (PSDB), de Brasília para Florianópolis. O que chamou a atenção é que na passagem o parlamentar não usa o sobrenome Neves, somente Cunha. Pelos relatos Aécio é sempre o último a embarcar e tenta ser o primeiro a sair. Segundo uma fonte a esposa de Aécio estaria morando na Lagoa da Conceição na capital e a dúvida é se ele também.

Buligon confiante

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), está confiante de que poderá disputar a reeleição no próximo ano. Ele foi informado pela direção nacional do Democratas que em abril, o Tribunal Superior Eleitoral apresentará uma alteração na lei o que permitirá a prefeitos na sua situação disputar mais uma eleição para o mesmo cargo. Buligon e o partido alegam que, o seu primeiro mandato foi apenas para concluir o governo de José Caramori (PSD), que renunciou para assumir a presidência do Badesc, portanto, que não teria sido eleito prefeito. A tese também é acompanhada de perto pelo prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD).

Buligon e De Toni

A relação entre o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM) com a deputada federal, Caroline de Toni (PSL), é cada vez mais próxima. Buligon disse que a parlamentar sempre o atende auxiliando nas principais necessidades do município. Além de Caroline, Buligon destaca que o PSL como um todo tem sido parceiro de seu governo. O prefeito segue confiante na sua candidatura, porém, caso não vá, Caroline é sim a sua primeira opção. Eles se encontram amanhã para conversar sobre Chapecó e o cenário político.

Naatz X Bornhausen

A relação entre o deputado estadual, Ivan Naatz (PV), e a família Bornhausen não é nada boa. Há um problema entre eles ainda não identificado por lideranças próximas, mas, não os chamem para sentar a mesma mesa.

MDB quer Naatz

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), participou do almoço semanal da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, a convite do líder, Luiz Fernando Vampiro. Ele ouviu de todos que será muito bem recebido caso aceite a proposta de filiação na sigla. O vice-presidente da Alesc, Mauro de Nadal, que costuma receber os colegas em seu gabinete, disse a Ivan que vai deixar a ficha de filiação na gaveta. A gentileza dos emedebistas foi interpretada como motivo de muita alegria por Naatz, que estuda o cenário e aguarda desfecho de seu pedido de liberação do PV. Pediu prazo para responder, mas disse que se considera lisonjeado com o gesto da bancada.