Destaque do Dia

Segue nos bastidores do Governo do Estado, as discussões a respeito do chamado Projeto do Rescaldo que deve restituir os benefícios fiscais retirados pelo governo e, não aprovados pelo Confaz que deu um prazo até 31 de dezembro deste ano para a definição dos incentivos.

Ontem conversei com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que falou sobre o diálogo que está sendo buscado com todos os setores envolvidos, além de deputados estaduais, muito embora, até o momento somente os da base foram chamados. Questionado, Eli confirmou a informação divulgada pelo SCemPauta que serão reinstituídos os incentivos, para depois terem avaliada a sua manutenção, segundo o secretário, de forma articulada com o setores e a Assembleia Legislativa. “Será com isonomia para que empresas do mesmo setor econômico tenham o mesmo benefício fiscal”, relatou.

Eli disse que a proposta somente será encaminhada à Alesc quando houver consenso. Ele não admite, mas o Executivo não mandará uma proposta sob o risco de sofrer mais uma derrota no parlamento. “Ganhamos mais prazo para discussões e ajustes. Quando os projetos estiverem ajustados e consensados, serão enviados”, informou.

Pelo visto o governo não tem pressa, já que Eli falou que a votação poderá ser na última sessão do parlamento, podendo entrar na Casa cerca de 45 dias antes para tramitar em regime de urgência, ou até 1º de novembro.

Já em relação aos defensivos agrícolas, o secretário disse que é um tema nacional e que depende do Confaz, pois a autorização atual de isenção dentro do Estado vence em 30 de abril do próximo ano. “Os agrotóxicos são tributados na operação interestadual. Cada estado decide o que fazer, se tributa ou não, na situação atual. A partir de 1º de maio vai ser outra realidade que depende do Confaz e da decisão do STF, onde tramita ação proibindo a isenção de tributos estaduais e federais sobre os agrotóxicos”, explicou.

Defensivos

A respeito do projeto que estabelece a tributação dos defensivos agrícolas, perguntei ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, se poderá ser embutido no projeto do rescaldo que será enviado à Assembleia Legislativa. Ele disse que o Governo do Estado apresentará um projeto específico sobre o tema. “Precisa resolver antes, pois como qualquer benefício fiscal precisa de lei estadual e, Santa Catarina optou pela tabela que estava na Medida Provisória. Se não aprovar, volta a 17% geral a partir de 1º de maio, mas acredito que a tributação será semelhante no Rio Grande do Sul e no Paraná. O secretário quando questionado se o Executivo insistirá em tributar já a partir de 1º de janeiro do próximo ano, respondeu que a tributação será debatida com os deputados antes. “Talvez seja esse o encaminhamento. O prazo depende dos deputados”, disse.

Liderança no Senado

O senador pernambucano, Fernando Bezerra (MDB), que foi alvo ontem da Operação Desintegração realizada pela Polícia Federal, colocou o seu cargo de líder do governo no Senado a disposição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O Palácio do Planalto não confirma que Bezerra deixará a liderança, mas já começa a conversar com alguns Senadores. Um dos parlamentares chamados ontem pela Casa Civil foi o senador catarinense, Jorginho Mello, líder do PL na Câmara Alta. Mello foi ao Palácio do Planalto onde foi convidado para uma conversa reservada. Questionei a ele se foi convidado, porém, o senador que é um dos maiores aliados de Bolsonaro, desviou o assunto e encerrou a conversa.

Senador se destaca

O senador Jorginho Mello (PL) foi considerado o melhor parlamentar, por decisão do júri técnico do Prêmio Congresso em Foco 2019, pela atuação em apoiar a ações dos bancos públicos. Ele foi eleito entre 513 Deputados Federais e 81 Senadores, sendo o único catarinenses entre os premiados. A sua atuação legislativa foi prioritária na sua eleição. “Eu estou aqui para ajudar quem produz e quem trabalha”, disse Jorginho.

Laércio descontente com PSB

Único dos três deputados estaduais do PSB em Santa Catarina que não responde a processo por infidelidade partidária, Laércio Schuster, está descontente com o andamento do partido no estado. Em maio, Schuster chegou a ser sondado pela Executiva Nacional para presidir o PSB catarinense, porém não aceitou o que considerou “um pacote pronto da Executiva Nacional, sem um plano consistente para reerguer o partido”. Desde então, Schuster tem dito a correligionários que nunca mais foi procurado por qualquer dirigente do PSB, nem mesmo pelo presidente estadual Adir Gentil. O deputado também não tem recebido convites para eventos e reuniões. “A impressão é que o senador Dário Berger (MDB) tem razão quando diz que o PSB não existe mais em Santa Catarina”, criticou o parlamentar.

Bruno Souza

O julgamento do processo impetrado pelo PSB nacional e pelo suplente de deputado estadual, Cleiton Salvaro contra o deputado estadual, Bruno Souza (sem partido), foi retirado de pauta. Souza é acusado de infidelidade partidária pelo partido. Não há data para o julgamento.

Orçamento de Joinville

O prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), enviou para a Câmara de Vereadores uma proposta de R$ 3,22 bilhões para o orçamento do próximo ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve começar a tramitar no início de novembro, com um aumento de 5,59% em relação ao orçado para este ano. Para a Saúde serão destinados R$ 798 milhões, à educação R$ 716 milhões e urbanismo R$ 447 milhões. A população pode opinar até o próximo dia 30 sobre as prioridades.

Loureiro no Republicanos?

Além do ex-candidato a governador, Gelson Merisio (sem partido), outro nome pode assinar ficha no Republicanos. O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), andou conversando com lideranças do partido. Chegou a estabelecer o mês de outubro como prazo para definir a sua filiação, porém, agora já fala em se filiar no final do ano, ou até mesmo no início do próximo. Uma vantagem pode ser obtida pelo Republicanos que é a possível filiação de Merisio que, conforme adiantado em primeiro mão pelo SCemPauta, chegou a ligar para o presidente estadual do partido, deputado Sérgio Motta, para dizer que está 99% na legenda.

Pode influenciar

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), é amigo do ex-deputado estadual, Gelson Merisio (sem partido), tanto, que convidou alguns nomes que trabalharam na campanha do ex-pesselista ao Governo do Estado, para o seu projeto visando a reeleição. Por isso, uma possível ida de Merisio para o Republicanos pode sim influenciar na decisão de Loureiro, que ontem me deu um indicativo dos partidos que estão em seu radar.  “Só não estou conversando com a extrema direita e nem com a extrema esquerda. Republicanos, Podemos e o DEM não tem tanta diferença. Vou decidir no final do ano”, afirmou.

Pensando na gestão

A filiação segundo o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), não está entre as suas prioridades. Ele me disse que o foco está nas obras que estão sendo realizadas. “O meu maior adversário seria uma administração ruim, sem realização e sem entregas. Na segunda-feira tem reunião do colegiado quando cada secretário terá 5 minutos para apresentar um projeto do tamanho de Florianópolis”, relatou. De acordo com Loureiro, 85 obras estão sendo licitadas.

Pinho Moreira responde

“Marcelo Lula, não sei se é resposta ou esclarecimento à falta de conhecimento do Vereador Celso Sandrini (que é funcionário do ex-Deinfra). Além das questões de desapropriações outra questão impedia a licitação da última etapa do acesso ao aeroporto: a licença ambiental, que só foi conseguida em janeiro de 2018 por intervenção do Senador Dário Berger junto ao então ministro do meio ambiente Zequinha Sarney. O resto é baboseira política.

Mas registre-se: obra pública no Brasil continuará sendo problema até nova lei de licitações” – Eduardo Pinho Moreira – Ex-governador de Santa Catarina.

Na coluna de ontem, abordei a crítica feita por Sandrini na sessão da Câmara de Florianópolis, contra Eduardo Pinho Moreira (MDB) e Raimundo Colombo (PSD).

Porto de Laguna

O Porto de Laguna voltou a pertencer a Santa Catarina. Ontem o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), aproveitou para liberar R$ 1,9 milhão para saneamento básico na Cidade Juliana. O deputado estadual, Felipe Estevão (PSL), que trabalhou pela retomada do porto, participou da solenidade para a assinatura da minuta do convênio de delegação da estrutura portuária ao Governo do Estado. “Fico até emocionado, pois desde criança que ouvia histórias maravilhosas sobre o passado do porto. Agradeço a sensibilidade do governador, do diretor da SC Par, Gustavo Salvador, dos demais deputados e autoridades”, disse.

Prefeitos

Uma equipe técnica do FNDE fará atendimentos individualizados aos prefeitos, secretários municipais de Educação, vereadores e técnicos que atuam nas prefeituras de Santa Catarina. A ação faz parte do primeiro Seminário Estadual de Educação que é organizado pelo Fórum Parlamentar Catarinense e ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro, em Balneário Camboriú. Segundo o coordenador da Bancada Federal, a iniciativa deve gerar economia de tempo e de dinheiro público, já que não será necessário deslocamento até Brasília. O evento é gratuito, e não há limite de participantes por cidade, mas é obrigatória a inscrição individual que deve ser feita no site: www.seminarioedu.com.br .

Valduga na disputa

O ex-deputado estadual, Cesar Valduga (PCdoB), estará na eleição do próximo ano em Chapecó. Em reunião com lideranças comunistas, Valduga se colocou à disposição, tanto para disputar a majoritária, quanto para uma vaga à Câmara de Vereadores. A leitura feita por Valduga é que precisa ocupar um espaço, visando uma nova candidatura a deputado estadual.

Pesselistas da capital

Em guerra com o governador, Carlos Moisés da Silva, lideranças do PSL de Florianópolis se reuniram ontem. Os pesselistas da capital são de uma ala mais ideológica e, não aceitam que Moisés imponha um nome para disputar a Prefeitura. O encontro contou com a presença de representantes de deputados estaduais, além do suplente de deputado federal, Edgar Lopes, e o coronel Edupércio Pratts. Eles chegaram a fazer contato com o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL), que devido a questão ideológica disse que apoia o grupo na escolha de um nome de sua preferência.

Nomes do PSL

A princípio os nomes à Prefeitura de Florianópolis pelo PSL, são o suplente de deputado federal, Edgar Lopes, e o coronel Edupércio Pratts, porém, será aberto espaço para a indicação também do governador, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora, Daniela Reinehr. Resta saber se Moisés deixará barato e acatará a decisão da executiva municipal, já que ele exigiu exclusividade nas indicações para a disputa municipal em 15 cidades, incluindo as maiores.

Menos dinheiro

Caso a proposta orçamentária do Governo Federal para 2020 seja aprovada sem alterações, os repasses para Santa Catarina na área da saúde serão reduzidos em 40%, colocando em risco a manutenção do atendimento médico e hospitalar prestado à população. O alerta partiu dos deputados estaduais, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT) e José Milton Scheffer (Progressistas), durante a sessão plenária de ontem. Os deputados disseram que tendo em vista a necessidade de ajustes no orçamento, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) planeja reduzir em 40% as verbas destinadas para o estado na área da saúde. O percentual, segundo disseram, é o maior entre os estados do Sul do país, equivalendo a mais de R$ 700 milhões de corte.

Floripa Airport

No dia 29 de setembro, dois dias antes do novo terminal entrar em operação, a Floripa Airport, subsidiária do grupo Zurich Airport e concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis, promoverá uma festa de inauguração para a população conhecer a nova infraestrutura. O público poderá visitar o novo terminal, conhecendo de perto as áreas de check-in, canal de inspeção, embarque e desembarque de passageiros. Com design e cores inspirados nas belezas e linhas da Ilha, o novo aeroporto será por si só uma atração na cidade. Junto com a abertura do novo terminal, será inaugurado também o Boulevard 14/32, um novo destino de entretenimento, serviços e compras. De acordo com a administradora, o local terá uma agenda anual de eventos e um mix de marcas-desejo, como a primeira Starbucks do Brasil fora do eixo Rio-São Paulo.

Festa de inauguração

A festa de inauguração do novo terminal do aeroporto de Florianópolis, está sendo organizado pela Floripa Airport com diversas atrações artísticas, de shows a números circenses, de teatro e dança. Entre os destaques, está o show internacional da musicista da Suíça, Eliana Burki, que fará uma releitura pop do tradicional instrumento suíço alphorn. O encerramento será com uma grande apresentação da banda Dazaranha com a Camerata Florianópolis.