Destaque do Dia

Na coluna do dia 26 de agosto abordei neste espaço a preocupação com o orçamento do Governo Federal, que para 2020 deveria destinar apenas R$ 5 bilhões para as rodovias em todo o país, porém, o valor ficou ainda menor, tornando mais dramática a questão de infraestrutura viária federal, principalmente aqui em Santa Catarina.

Ao todo serão destinados entre R$ 4,5 e R$ 4,7 bilhões às rodovias, sendo que a maioria será para a manutenção de toda a malha, enquanto que uma menor parte será para a construção, duplicação, pavimentação e adequação das rodovias que seguem sob administração da União. Vale lembrar que para este ano o valor destinado foi de R$ 6,4 bilhões, sendo que em 2014, o Dnit chegou a ter R$ 14 bilhões à disposição.

Para ter uma ideia, somente Santa Catarina precisa para os próximos quatro anos, cerca de R$ 5 bilhões para as rodovias federais, portanto, é interessante que se faça um trabalho pró concessão à iniciativa privada, caso contrário, além de não termos ferrovias, seguiremos com uma malha viária precária, gerando mais custo às empresas.

Ontem as entidades integrantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), definiram que vão atuar em conjunto na defesa de investimentos na melhoria da infraestrutura do estado. Além da FIESC, integram o COFEM as federações do comércio (Fecomércio), da agricultura (FAESC), dos transportes (Fetrancesc), das associações empresariais (FACISC), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e das micro e pequenas empresas (Fampesc).

Os dirigentes definiram que trabalharão de forma articulada com o Fórum Parlamentar Catarinense, para ampliar a força dos pleitos que tem sido apresentados ao Governo Federal.

Emendas para SC

Hospitais, Associações, Universidades, Exército, Bombeiro Militar, órgãos públicos e iniciativa privada, ao todo, 16 propostas foram defendidas ontem, na Assembleia Legislativa. Dois senadores e nove deputados ouviram uma a uma, as propostas de interesse macrorregional, que podem ser contempladas com a Emenda Coletiva de Bancada 2020. O orçamento pode chegar a R$ 248 milhões. O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), destacou que a reunião foi uma iniciativa pioneira. “Todos vieram até a Assembleia, ouvimos as propostas de uma só vez. Nos outros anos eles precisavam se deslocar até Brasília”, afirmou.

Alguns pleitos

Para o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), foram solicitados R$ 100 milhões para a BR-470; R$ 50 milhões para BR-280, R$ 20 milhões para a BR-285, R$ 20 milhões para a ligação entre as BRs 282 e 158 e R$ 10 milhões para a BR-163. Também para rodovias, a adequação da BR-282, no trecho entre os municípios de Santo Amaro e Alfredo Wagner, com a construção de terceira pista. Para o Porto de Itajaí, foram pedidos recursos para a manutenção da rubrica orçamentária de R$ 28 milhões, para a construção da 2ª etapa da nova bacia de evolução.

Na corda bamba

Há um rumor de que o diretor-presidente do SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, está na corda bamba. Segundo uma fonte, ele tem sido criticado dentro do governo devido a perda do contrato com a empresa, Braskem, o que se somou ao pedido de sindicância para apurar a entrada no porto de uma empresária e de um pastor ligado ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Caso Ziegler realmente caia, o mais cotado para assumir é um outro militar que está em Tubarão. É o coronel da Reserva da Polícia Militar, Adenicio João Marques.

Jamazzi desconhece

O diretor-presidente do SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, me disse que desconhece qualquer insatisfação em relação ao seu trabalho e, que está tranquilo sobre qualquer decisão que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), possa tomar. “Não pode se prender a função. Quem não pode colaborar, tem que sair”, relatou. Quando questionado sobre a sindicância, ele explicou que há um controle das pessoas que entram no porto e, que não existia a informação sobre a entrada da empresária e do pastor no dia da visita de Moisés. “O bom ato de um bom administrador público, é zelar pela administração e apurar possíveis inconsistências e irregularidades”, disse.

De Nadal secretário?

Corre nos bastidores que o deputado estadual, Mauro De Nadal (MDB), poderia ocupar a Secretaria de Estado da Agricultura, ou da Infraestrutura. Conversei com De Nadal que negou a informação, dizendo que na condição de vice-presidente da Assembleia Legislativa, não tem como deixar o cargo para assumir uma secretaria.

Moro em SC

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades do cenário político nacional. A palestra do ex-magistrado será às 10h30 do próximo dia 30, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na capital. Já prestigiaram a iniciativa o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o vice Hamilton Mourão (PRTB) e o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM). No dia 11 de outubro, o convidado será o secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O evento é exclusivo para convidados.

R$ 58 milhões

A Procuradoria Geral do Estado obteve vitória em uma ação judicial, que discutiu o pagamento de R$ 58 milhões de ICMS por uma distribuidora de medicamentos. A empresa questionava a cobrança, alegando que estava sediada em outro Estado e não poderia ser fiscalizada por Santa Catarina. No processo, ficou demonstrado que a distribuidora voluntariamente pediu inscrição estadual para atuar como substituta tributária em SC e a Justiça entendeu que ela não poderia se recusar a ser notificada pelo Estado, uma vez que comercializou os produtos aqui. Além disso, a empresa aplicou base de cálculo menor para recolher o imposto e teve que pagar a diferença.

Procuradores protestam

Procuradores da República lotados no Ministério Público Federal em Santa Catarina, fizeram um ato no dia de ontem em defesa da independência da instituição e, em protesto pela indicação de um procurador-geral da República, fora da lista tríplice com os mais votados em eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os nove procuradores que participaram do ato fixaram na entrada do prédio do MPF em Florianópolis uma faixa com os dizeres: “Lista tríplice para PGR é a independência do MPF levada a sério”.

Voos mais altos

Segundo uma fonte ligada ao PSL, o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, quer ser o Secretário Nacional da Segurança Pública, por isso, não teria o interesse de ser candidato a prefeito de Florianópolis, como quer o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Vale lembrar que Gomes não é filiado e atua na segurança desde o governo de Eduardo Pinho Moreira (MDB), quando assumiu o comando da Polícia Militar. Devido aos bons resultados sob o comando do então secretário, Alceu Pinto, foi mantido por Moisés. Qual será o futuro do coronel?

Congresso da Fecam

Inovação e tecnologia”, “Educação”, “Gestão de recursos, infraestrutura e financiamento”, “Sustentabilidade e meio ambiente” e “Simples Nacional” serão os temas dos cinco seminários da programação do Congresso de Prefeitos 2019, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) no período de 24 a 26 de setembro, em São José. A programação direcionada contará com a participação de especialistas para tratarem de temas que são rotinas dos gestores públicos, com abordagem em legislação, projetos e experiências de sucesso e uso de tecnologias para melhorar os processos e buscar a eficiência.

Aprendizado

O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), disse que a proposta do Congresso dos Prefeitos é oferecer uma importante estrutura de aprendizagem, intercâmbio e conhecimento. “Os prefeitos e suas equipes precisam constantemente se reinventar e inovar a cada dia, pois as obrigações e responsabilidades são cada vez maiores e mais desafiadoras”, destaca Ponticelli. De acordo com o coordenador geral do Congresso, o economista da Fecam, Alison Fiuza da Silva, um dos principais objetivos é incentivar o debate e a vivência sobre os desafios da inovação, como estratégia para a gestão pública eficiente e sustentável.

Progressistas nega

Através de uma nota, o Progressistas de Chapecó negou a informação que foi repassada por um de seus vereadores, Diego Alves, que à coluna relatou que o partido não deverá aceitar nenhum nome de peso da política do Oeste. De acordo com o partido, não houve deliberação sobre a filiação de novos filiados reiterando que não há veto a pessoas que possuem o mesmo alinhamento político partidário. “Todos que assim o desejarem filiar-se, serão bem vindos a esta agremiação partidária e por fim, esclarecemos que toda informação ou posicionamento referente ao partido deve ser procurada a direção da executiva municipal para os devidos esclarecimentos”, diz a nota, praticamente desautorizando a fala de Alves.

Plano diretor

Os vereadores da Comissão de Legislação da Câmara de Joinville, decidiram realizar uma consulta pública sobre a proposta de revisão do Plano Diretor. A população poderá opinar pelo site da Câmara por um período de 30 dias a partir da próxima segunda-feira (16). O plano estabelece linhas gerais para o desenvolvimento do município. O relator do texto na Comissão de Legislação é o vereador, Richard Harrison (MDB).

Convite

O senador, Jorginho Mello (PL), após a reunião entre os deputados federais e senadores na Assembleia Legislativa, foi convidado pelo deputado estadual, Ricardo Alba (PSL), para uma visita ao seu gabinete. Com a presença de assessores e do também deputado, coronel Onir Mocellin (PSL), eles falaram sobre as principais pautas nacionais.

OAB

O Conselho Pleno da OAB/SC firmou posição no sentido de propor a realização de eleições diretas para escolha da Diretoria do Conselho Federal, com manutenção do sistema federativo de votação, implementação de voto online e fim do chamado modelo eleitoral “chapão”. Os conselheiros também deliberaram por sugerir ao Conselho Federal, a realização de audiências públicas nacionais para ouvir a advocacia sobre a reformulação e pela busca de uma solução segura, que permita a votação online, economizando recursos e reduzindo o índice de abstenção nos pleitos. A proposta relatada pelo conselheiro federal, Fábio Jeremias, de Criciúma, também será debatida, nesta semana, no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC.

Outorga

A apresentação de uma terceira emenda atrasou a votação na sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Joinville, ao projeto da Outorga Onerosa de Alteração de Uso de Solo, que ficou para hoje. Outorga é uma contrapartida financeira que o dono de um terreno dará ao município para usá-lo de forma diferente da que está na lei. O projeto de lei complementar do Executivo, já recebeu uma emenda, de Jaime Evaristo (PSC), que diminui o valor máximo da contrapartida de 40% do valor de mercado dos setores vizinhos, para 30% de uma Unidade Padrão Monetária (UPM). Vereadores de oposição apresentaram emenda que reduz o valor máximo para 15% da média do valor de mercado dos imóveis dos setores adjacentes.

Emenda para a Saúde

Foram liberados no início deste mês de setembro, pelo Ministério da Saúde, um total de R$ 2,7 milhões para 15 hospitais de diversas regiões de Santa Catarina. Esse é o valor de emendas destinadas pelo senador, Dário Berger (MDB). As instituições hospitalares contempladas estão registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), e atuam em serviços de atenção básica, média e alta complexidade. Segue a lista dos hospitais beneficiados:

• Hospital Santa Teresinha – Braço do Norte – R$ 430 mil

• Hospital Caibi – Caibi – R$ 140 mil

• Hospital Piratuba – Ipira – R$ 139 mil 724

• Hospital Nossa Senhora de Fátima – Praia Grande – R$ 75 mil

• Hospital São Bonifácio – São Bonifácio – R$ 150 mil

• Assoc. Hospitalar PE. João Berthier – São Carlos – R$ 75 mil

• Fundação Medico Social Rural – São Martinho – R$ 140 mil

• Hospital São Sebastião – Treze de Maio – R$ 75 mil

• Hospital Maicé – Caçador – R$ 506 mil

• Hospital São José – Criciúma – R$ 75 mil

• Hospital São Lucas – Guaraciaba – R$ 75 mil

• Hospital São José – Jaraguá do Sul – R$ 515 mil

• Hospital Palmitos – Palmitos – R$ 75 mil

• Hospital Itapiranga – Itapiranga – R$ 100 mil

• Instituto Hospit. Beneficente Nossa Senhora das Merces – Iporã do Oeste – R$ 150 mil