Destaque do Dia

Contando apenas com pequenas ajudas do secretários presentes, ontem o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), demonstrou que começa a entender o funcionamento do Estado, quando fez a apresentação de dados de sua gestão nos primeiros cem dias de governo que completa hoje.

Como viajou a Brasília na noite de ontem no vôo da Latam que partiu logo após as 20h30, Moisés resolveu antecipar a sua apresentação do que tem sido feito num governo que se fechou para compreender por onde estava caminhando.

Como mestre em direito, o vocabulário não é uma dificuldade para o governador, porém, era ruim ouvi-lo falar sem objetividade, sem dados e sem um norte apenas se limitando a dizer que trabalharia pela redução do Estado, de seus gastos e por uma melhor governança. Ontem foi diferente, mas foi apenas um primeiro bom passo.

Porém, em sua coletiva ele não fugiu da fala a respeito de uma maior eficiência na qualidade do serviço prestado ao cidadão catarinense, o que parece ser uma meta. Afirmou que seguirá cortando gastos do Estado, incluindo mudanças de procedimentos a exemplo do abastecimento de veículos oficiais, além da venda dos aviões, assunto o qual ele disse que é irreversível.

Outro ponto que chamou a atenção, foi o relato de que nesses primeiros meses, o novo formato que deve ser oficializado pela Reforma Administrativa, tem sido testado, a exemplo do Colegiado Superior de Segurança Pública. Além disso, destacou o corte de gastos em diversas áreas, a exemplo do Governo Sem Papel, o qual, segundo Moisés, deverá gerar uma grande economia ao longo do tempo.

Em outro momento ele deixou a entender que insistirá na autonomia para a definição por decreto de diretores e gerentes, além dos repasses a Cultura, Turismo e Esporte. Esse é um assunto espinhoso para as pretensões do governador, já que os deputados estaduais se mostraram contrários à proposta, que também integra a Reforma Administrativa.

Quanto as finanças, exaltou o trabalho do secretário, Paulo Eli, sobretudo no corte de gasto e, na busca pelo aumento da receita através da revisão dos incentivos fiscais. Um ponto destacado é que há muitos benefícios sem que a empresa seja conhecida, portanto, esses seguirão sendo retirados até que os beneficiados se manifestem, além de confirmar a informação adiantada ontem pela coluna, de que há uma caixa-preta a ser aberta em relação as isenções, já que foram encontradas várias sem o devido registro no sistema do governo.

Por fim, o que deve ter tranquilizado o funcionalismo público, foi a fala de que não deverá haver atraso nos salários da categoria e, que o décimo terceiro está sendo provisionado. Moisés atribui as ações de corte de gasto, que, sim, tiveram a sua importância, além da experiência de Eli a frente das finanças, porém, o novo governo também contou com a sorte, pois a receita já tem apresentado bons resultados para o período. A tendência é que o primeiro trimestre feche com um crescimento superior a 14%. Portanto, que os próximos 100 dias, sejam de mais avanços, afinal, Santa Catarina tem todas as condições de sobressair em relação aos demais estados, veremos se o governo terá essa capacidade.

Respeito aos jornalistas

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) iniciou ontem a coletiva, destacando o papel importante da imprensa e o trabalho dos jornalistas. Ele não entrou na polêmica, mas a sua fala foi um claro recado de que não concorda com uma deputada de seu partido.

Aguardado

Após a informação sobre o retorno do ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), ao Estado, ouvi de uma liderança emedebista que ele será decisivo nas definições para a presidência do MDB estadual. Conforme divulguei ontem, Pinho Moreira participará do almoço da bancada na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira.

Udo defenderá

Uma fonte emedebista me disse que o prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), só está observando, mas, que no momento propício se envolverá mais ativamente nas conversas sobre a presidência estadual do MDB. Döhler defende a renovação e se manifestou na entrevista que publiquei no sábado, contrário ao comando de lideranças antigas. Ele defende os nomes dos deputados estaduais, Fernando Krelling e Mauro De Nadal, do deputado federal, Carlos Chiodini, e do prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli.

Tramitação da reforma

Hoje os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, Romildo Titon (MDB); de Finanças, Marcos Vieira (PSDB) e Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT) da Comissão de Trabalho, se reúnem hoje com os relatores de cada comissão para discutir o cronograma de trabalho em conjunto, para acelerar a tramitação do projeto da Reforma Administrativa. Os parlamentares tem a partir de hoje, exatamente um mês para votar, já que a proposta entrou na Alesc em caráter de urgência. Também estarão na reunião os relatores, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e Volnei Weber (MDB).

Cronograma

Hoje o deputado estadual, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro (MDB), deverá apresentar na reunião dos presidentes e relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho, um cronograma estabelecendo as datas das diligências, audiências e emendas. O projeto da Reforma Administrativa deve ser finalizado até o dia 09 de maio, sendo votado no dia 10, último prazo. Ontem em conversa com o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, Vampiro perguntou se poderia ser dado mais um prazo, caso não seja possível cumprir os 45 dias. A resposta foi que sim, porém, o próprio deputado garantiu que será feito todos os esforços para o cumprimento do prazo.

Recursos para os hospitais

Foi aprovado ontem por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a derrubada do veto do governo à emenda do deputado Zé Milton Scheffer (Progressistas), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona 10% do Orçamento do Fundo Estadual da Saúde, destinados a “Outras Despesas Correntes”, ou seja, R$ 180 milhões para serem distribuídos conforme a produção hospitalar de cada instituição. A emenda que atende uma solicitação das entidades hospitalares tem como objetivo definir critérios técnicos, rompendo o atual sistema que depende do desejo do secretário de Saúde ou da força política da região.

Crise da Avianca

A possibilidade da Avianca ser impedida de operar no aeroporto de Florianópolis, gerou preocupação em Chapecó. O prefeito, Luciano Buligon (sem partido), me disse que já há conversas com a Gol e a Latam. Porém, uma fonte confirmou que a Gol deve começar a operar mais dois vôos diários de manhã e à noite para São Paulo, com uma provável escala na capital.

Aeroporto de Chapecó

 Ontem o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, recebeu a bancada catarinense no Congresso Nacional e mais o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), quando foi discutida a liberação de recursos para a ampliação do aeroporto Serafin Enoss Bertaso. Tanto Buligon, quanto a deputada Caroline de Toni (PSL), explanaram a situação do terminal e a importância do mesmo, que tem cerca de 1 milhão de pessoas beneficiadas, sendo 500 mil embarques e desembarques por ano. Quando liberado o recurso na ordem de R$ 11 milhões, o terminal que atualmente tem 1,1 mil metros quadrados, passará para 3,8 mil.

Concessão

A boa notícia para todo o grande Oeste, é que segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, se o Governo do Estado concordar, um processo de concessão à iniciativa privada deverá ser agilizado em até 60 dias, ou seja, pela primeira vez após muito tempo, uma reunião foi objetiva. Também participaram o senador Jorginho Mello (PR); os deputados federais, Celso Maldaner (MDB), Carmen Zanotto (Cidadania), Carlos Chiodini (MDB); os prefeitos de Lages, Antonio Ceron (PSD); e de Blumenau, Mário Hildebrand (sem partido); e o diretor presidente da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), Cidnei Barozzi. Também foram discutidas as melhorias nos aeroportos da Serra catarinense e de Blumenau.

Esquerda na capital

Lideranças dos partidos de esquerda em Florianópolis, devem começar alguns contatos pensando na eleição municipal do próximo ano. Enquanto que o PCdoB deve ir de Ângela Albino, o PSOL tem em Leonel Camasão, e no vereador, Marcos de Abreu, o Marquito, os seus principais nomes, já que Afrânio Boppré deseja disputar a reeleição à Câmara Municipal. Nos bastidores é dito que o Partido dos Trabalhadores não deverá lançar um candidato, devendo compor alguma aliança, principalmente com os psolistas por causa de Boppré. Por hora, o PDT não ensaiou um nome, mas é provável que faça parte de alguma composição sem lançar candidatura.

Ministro é convidado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, deve vir ao estado em data a ser agendada. Através de um requerimento, o senador Esperidião Amin (Progressistas), o convidou para falar sobre as concessões, principalmente sobre a da BR-101. Amin já conversou com Freitas, que se colocou à disposição para visitar Santa Catarina. O senador também cobra a conclusão das obras na rodovia, a qual deveria ter sido entregue em fevereiro de 2012.

Centro de Eventos de BC

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente convidou para a reunião do próximo dia 24, às 13h, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (sem partido). Estará na pauta a gestão do Centro de Eventos inaugurado em dezembro do ano passado na cidade. O convite foi sugerido pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), que ressaltou que a prefeitura está pleiteando a gestão provisória do espaço, até que o processo de concessão à iniciativa privada seja finalizado. De acordo com tucano, um estudo da prefeitura estima que até o final deste ano, o movimento econômico pode chegar a R$ 155 milhões com eventos que podem ser realizados no local. Ainda segundo o estudo, cerca de R$ 450 milhões em eventos anuais serão injetados na economia local e regional, quando o empreendimento entrar definitivamente em funcionamento.

Previdência

O Conselho Regional de Administração (CRA-SC), realizou mais uma edição do “Ideia.ADM” em Florianópolis. O tema foi a “Nova Previdência” e, contou com uma palestra ministrada pelo vice-presidente da Associação de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e, especialista em Gestão Previdenciária, Floriano José Martins. O evento que contou com a presença do presidente do CRA-SC, Paulo Jordani, teve uma explanação sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional. Ao final, ficou definido que será enviado à Câmara, através do deputado federal, Rogério Peninha Mendonça (MDB), uma proposta de alteração em alguns pontos da reforma, pedindo a restrição da previdência de capitalização aberta, para que fique apenas a capitalização em regime fechado, ou instituído como é o plano CRAPrev.

Frente com a China

O deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD), decidiu criar a Frente Parlamentar SC-China, para fortalecer as ações com o país asiático. Nunes recebeu a jornalista e idealizadora do projeto de intercâmbio cultural e econômico com o gigante asiático, Izabel Santos, que destacou a importância do apoio do parlamento e da Escola do Legislativo, para impulsionar um convênio entre o Instituto Confúcio e a Udesc.

Público e privado

Por que um jogo num estádio de futebol não começa sem a presença da Polícia Militar, se o evento é privado e a PM é uma força pública? Este é um dos pontos em debate na Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada, a ser instalada hoje na Assembleia Legislativa. A Frente proposta pelo deputado Sargento Lima (PSL), tem segundo ele, o viés conceitual de fortalecer as instituições de segurança públicas e privadas. Ele explica que por lei, o papel da PM é dar segurança externa, a menos que ocorra algo que ponha em risco a integridade das pessoas. “Cuidar de torcedor encrenqueiro na arquibancada é com a segurança privada”, afirma.

Oposição em Araquari

O PDT de Araquari agora está sob a presidência de Emerson Miranda e, se prepara para a eleição do próximo ano, quando deverá lançar uma candidatura contra o prefeito, Clenilton Pereira (PSDB), que irá à reeleição. Os trabalhistas também devem deixar todos os cargos que ocupam no Executivo. Miranda após tomar conhecimento da situação do partido, começará uma série de reuniões com o objetivo de formar uma grande frente contra o tucano. Algumas conversas já aconteceram.

Empregos

Especializado no segmento de moda Premium no Brasil e com várias marcas no portfólio, o Grupo Pasquini dá início às atividades no estado no dia de hoje, após transferir a sede de São Paulo para Santa Catarina. A nova fábrica que ocupará um espaço de 25 mil metros quadrados e, gerará 4 mil empregos diretos e indiretos na região do Vale do Itajaí, foi recebida no Estado pela Agência Investe SC, que deu todo aporte necessário para a instalação.

Marcha dos Prefeitos

A fala do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ontem na abertura da 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agradou a boa parte dos prefeitos e representantes de entidades municipalistas. O principal ponto foi o aumento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o qual Bolsonaro disse que tem pouco, se referindo a recursos, mas que deseja dividir o pouco que tem. O evento que reúne cerca de 8 mil pessoas, tem em Santa Catarina que está sendo liderada pelo presidente da Fecam, Joares Ponticelli (Progressistas) que é prefeito de Tubarão, a maior delegação. Ao mesmo tempo em que fez o anúncio, Bolsonaro pediu o apoio aos prefeitos que trabalhem junto aos deputados de seus estados, para que aprovem a reforma da Previdência.

Pacto Federativo

A proposta de um novo Pacto Federativo que desvincula, desindexa e deverá retirar diversas obrigações do orçamento, está sendo pensada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa seria uma importante medida para impulsionar a economia, o que de quebra, garantiria mais recursos para os estados e municípios. Outro participante do evento, foi o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), que além do pacto, defendeu a compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

Fala dos prefeitos

Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, ex-prefeito de Saldanha Marinho no Rio Grande do Sul, também defendeu a Reforma da Previdência. Porém, ele lembrou que a economia de vários municípios, sobretudo os de menor porte, provem das aposentadorias dos trabalhadores rurais, por isso, pediu que não mudem o benefício para a categoria.

Somente, lembrei…

Se o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), fumou mas não tragou – segundo ele isso teria acontecido em Nova Iorque – acredito que mais gente após a etapa da negação, deverá admitir. A questão é: Tragou ou não?