A composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os próximos dois anos, já está praticamente alinhada. Conforme eu já havia antecipado, Júlio Garcia (PSD) presidirá o parlamento. Ele deve ter como vice um dos emedebistas, Mauro De Nadal, ou Valdir Cobalchini (Depois eu explico), e como segundo vice-presidente, Rodrigo Minotto (PDT). Nilso Berlanda (PR) deverá ocupar o cargo de primeiro-secretário, enquanto que o segundo-secretário será Padre Pedro Baldissera (PT). Caberá ao estreante, Laércio Schuster (PSB), a terceira-secretaria, enquanto que o Progressistas ficará com a quarta-secretaria. O partido ainda não teria definido o nome.

Algumas comissões já tem praticamente os seus nomes escolhidos. Caberá ao MDB presidir a Comissão de Constituição e Justiça, Marcos Vieira (PSDB) seguirá a frente da Finanças, Neodi Saretta (PT) presidirá a Comissão de Saúde e Luciane Carminatti (PT) a Educação. A também estreante Ana Paula da Silva (PDT) estará à frente da Comissão de Trabalho e Serviço Público. À Marlene Fengler (PSD), caberá a presidência da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

Outras comissões ainda não foram definidas, tendo vagas em aberto aos demais parlamentares. Alguns deputados eleitos do PSL chegaram a reclamar que não tiveram espaço na mesa diretora, e nem na presidência de Comissões. O fato, é que inexperientes, os novos deputados pesselistas não levaram em conta que além do governador, que eles tem o líder do governo no parlamento que será o coronel Onir Mocellin (PSL).

A postura de alguns pesselistas, é a clara demonstração de um entendimento errado, de que poderiam chegar impondo espaço e pauta, quando na verdade, cabe ao parlamentar saber dialogar e construir, além de muitas vezes, ter que abrir mão de um espaço.

Além disso tudo, cabe mais uma vez destacar a habilidade de Júlio Garcia, na condução das conversas e na construção de um possível consenso. Dentro mesmo do PSL, a possibilidade de uma única candidatura é vista com bons olhos, afinal, contarão com a experiência de Garcia na hora de convencer os parlamentares a votarem os seus projetos.

Explicação

A única disputa que deveremos ter para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, é para o cargo de primeiro-vice-presidente. Mauro De Nadal (MDB) se inscreverá para o cargo, porém, é possível que tenha que enfrentar a Valdir Cobalchini (MDB), numa disputa que poderá gerar um grande constrangimento entre os emedebistas.

Reunião com o PSL

O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), se reuniu ontem com a última das futuras bancadas na Assembleia Legislativa, que é a de seu partido, o PSL. No encontro, Moisés disse que pretende socializar com os deputados estaduais, todos os projetos que tiver que enviar ao parlamento. Para o governador eleito, os deputados não podem receber as pautas de surpresa. Outro ponto do encontro, é a importância da boa relação com as demais bancadas, sobretudo, com o futuro presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD).

Impressão

O comentário geral entre os deputados estaduais que tiveram a oportunidade de conversar com o governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), e com a vice-governadora eleita, Daniela Reinehr (PSL), é de que Moisés é uma pessoa afável, de bom trato. A maioria entende que a inexperiência do pesselista é evidente, porém, acreditam que através da equipe que está sendo formada e pelo seu currículo, que poderá aprender a governar, principalmente, em um ano em que os desafios serão grandiosos ao Estado. Agora, chamou a atenção os comentários a respeito da vice-governadora. Segundo alguns parlamentares, ela pouco falou, porém, reclamaram do comportamento de Daniela, a qual, para alguns, demonstrou certa falta de humildade.

Tripé

O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá três importantes conselheiros. Inexperiente, mas, com boa formação ele deve se apegar ao próprio Júlio Garcia (PSD) que estará conduzindo a Assembleia Legislativa. Moisés deverá manter uma relação muito próxima ao pessedista e, quando algumas matérias tiverem mais dificuldade de passar, Garcia deverá ser chamado ao Centro Administrativo para conversar. Outro nome importante para Moisés, será o do deputado, coronel Onir Mocellin (PSL), que será o líder do governo na Alesc. Além disso, o atual governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) já passou várias orientações a Moisés, que deverá seguir durante o seu governo, a exemplo da venda de ativos do Estado para monetizar.

Borba pode aprender

Um nome que, não num primeiro momento, mas, poderá se destacar com o passar do tempo, é o do futuro secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. Advogado de formação, especialista em direito público e professor universitário em direito administrativo, Borba está encerrando o seu terceiro mandato de vereador em Biguaçu. Ele também foi secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Florianópolis. Porém, a Assembleia Legislativa é um mundo à parte, o que fará com que Borba cresça politicamente se souber se comunicar e conquistar um dos importantes espaços de interlocutor do governo. Mas, repito, terá que construir essa habilidade, afinal, terá contato com deputados que conhecem todos os atalhos da política, da Alesc e do próprio governo.

Coronel na Infraestrutura

Conforme eu já havia adiantado, sairia da caserna o futuro secretário de Estado da Infraestrutura. Segundo uma fonte, o general da reserva do Exército, Adhemar da Costa Machado Filho seria um dos cotados, porém, quem comandará uma das principais pastas do governo, será o coronel do Exército Brasileiro, Carlos Hassler. Vale destacar que ele ainda está na ativa. A escolha foi baseada na ampla experiência que ele tem na coordenação de obras em engenharia urbana. Hassler comandou o 1° Batalhão Ferroviário de Lages e, já foi Adido do Exército Brasileiro junto à Embaixada do Brasil na África do Sul. É Mestre em Operações Militares e tem doutorado em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Entrega de obras

No currículo do coronel do Exército Brasileiro, Carlos Hassler, tem a entrega de obras de infraestrutura do Estado, como a recuperação e construção do molhe do Porto de Imbituba e construção do Berço 101, para atracação de navios no porto de São Francisco do Sul. Também atuou na pavimentação da rodovia SC 114- Caminhos da Neve, entre os municípios de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul e Bom Retiro, em Santa Catarina, e na recuperação emergencial da rodovia de acesso ao Morro da Igreja em Urubici. Com a reforma administrativa, a Secretaria de Infraestrutura também vai abranger a de Planejamento.

Segurança

Outra informação antecipada pela coluna, é quanto a estrutura da Segurança Pública estadual. O Comando-Geral da Polícia Militar segue com o coronel PM, Carlos Araújo Gomes Júnior. Já no Corpo de Bombeiros o Comando-Geral se mantém com o Coronel BM, João Valério Borges, até fevereiro de 2019, quando o futuro Comandante-Geral deve ser anunciado. O Delegado-Geral da Polícia Civil, como previamente anunciado, será Paulo Norberto Koerich, e o IGP segue sob a direção de Giovani Eduardo Adriano. A Diretoria-Geral do Conselho de Segurança Pública ficará com o Coronel Bombeiro Militar, Flávio Rogério Graff. Vale lembrar que também na foto, a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), já foi policial militar.

Estrutura

Com a reforma administrativa, a atual Secretaria de Estado da Segurança Pública será gerida pelo Colegiado Superior de Segurança Pública. Os comandantes de cada uma das instituições se revezarão na presidência. O Colegiado será constituído pela Polícia Militar, Comando dos Bombeiros Militares, Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias. Para que o andamento dos trabalhos administrativos siga sem alterações, entre a transição de um presidente e outro, existirá o diretor-geral, que será o Coronel Bombeiro Militar, Flávio Rogério Graff. Agora, só falta a Secretaria de Educação.

Interlocutor

Após ser diplomado na última terça-feira (18), o deputado federal eleito, Daniel Freitas (PSL), reafirmou o discurso de compromisso em trabalhar com coerência e ser interlocutor do Estado junto ao Governo Federal. Ele já vem articulando nacionalmente agendas e compromissos com futuros Ministros e, recentemente, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é de estreitar o relacionamento e facilitar a condução de assuntos de interesse do Estado. Entre os principais assuntos para o início do mandato, Freitas avalia que a Reforma da Previdência, Tributária e Política, Pacto Federativo, e pautas ligadas a Educação, Saúde e Segurança, devem estar em destaque já no início da legislatura.

Escola Bilíngue

É de Santa Catarina a primeira escola pública bilíngue do Brasil. A obra foi inaugurada ontem, com a presença do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, demais autoridades, alunos, pais e o corpo docente do Centro de Educação Integral Leonel Brizola, em Bombinhas. Construída em uma área de quase 30 mil metros quadrados, o Centro de Educação terá capacidade para atender aproximadamente 1,5 mil alunos de forma integral, com aulas regulares nas disciplinas obrigatórias e com a oferta de uma série de atividades como dança, teatro, música, entre outras. O local dispõe ainda de laboratórios de Ciências e Artes, além de duas quadras poliesportivas e ensino por meio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Com a parceria do município e o Governo Federal, o investimento é de aproximadamente R$ 17 milhões.

Sede da ACIJ

Em julho, a Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) deve ter aprovado o projeto de ampliação da atual sede. A expectativa da diretoria é dobrar a estrutura existente. O prédio atual possui 3,3 mil metros quadrados de área construída e recebeu investimento de R$ 5 milhões da iniciativa privada. Nos próximos meses, será lançado um concurso para definir o projeto arquitetônico.  O trabalho está sendo acompanhado de perto pelo atual presidente, João Martinelli. Para facilitar a abertura de empresas e incentivar o empreendedorismo, está em estudo levar à nova sede, órgãos públicos para abertura de empresas, em um só local, a exemplo do que ocorre em Itajaí e Blumenau. Também serão agregadas incubadoras e espaços de coworking. A entidade também vai passar por uma reestruturação na marca e no quadro de colaboradores.

Esmeraldino no Turismo

O desenvolvimento do turismo catarinense esteve entre as pautas defendidas na reunião que o futuro secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Lucas Esmeraldino, participou em Brasília, com o atual ministro do Turismo, Vinícius Lummertz. Além de buscar conhecer um pouco mais sobre os processos federais que estão beneficiando o setor turístico no Estado, Esmeraldino tomou ciência sobre os encaminhamentos que merecem uma atenção especial, logo que o atual chefe da pasta federal, Marcelo Álvaro, assumir. Isso porque, esta área em Santa Catarina é vista também pelo futuro secretário estadual, como um dos principais pilares para a volta do desenvolvimento econômico e social.

Parceria

Entre os encaminhamentos apresentados pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, na reunião com Lucas Esmeraldino, foi a portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que estabelece normas e procedimentos para o turismo embarcado de observação de baleias, assinada nesta semana, mostrando que é possível promover o desenvolvimento do turismo respeitando o meio ambiente. Com esta portaria, a visitação turística na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, será feita mediante autorização prévia das embarcações de empresas regularizadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur).

Delegados

O projeto de lei que prevê novas regras para a carreira de delegado da Polícia Civil, em Santa Catarina, foi aprovado na Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PR), determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de delegado façam a seguinte exigência para o candidato: três anos de prática jurídica ou atividade policial para exercer a função. “Essa exigência já é lei em outros estados como o Rio Grande do Sul. Com esses novos requisitos para o cargo de delegado em Santa Catarina, nós criamos condições de qualificar ainda mais o trabalho na Polícia Civil, dando oportunidade a candidatos mais preparados”, destaca o parlamentar.

IPVA

Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA em 2019. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe, utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda, como base de cálculo. Em Santa Catarina, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Bola de cristal

Sem querer ofender a ninguém, mas, é no mínimo curioso que a defesa do ex-presidente Lula (PT), tenha tomado conhecimento da decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, apenas, 48 minutos após a publicação. Se não fosse a prudência da juíza de Curitiba, Lula estaria solto para atrapalhar o país com o seu discurso de divisão. Agora, é de chamar a atenção o total desrespeito que pessoas como, Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta entre outros, tem para com a justiça e os magistrados. Ainda bem que valeu o bom senso de Dias Toffoli, que se desligou totalmente dessa turma.

Reurb

A meta de adesão para o Programa Estadual de Regularização Fundiária (REURB-SC) em 2018, de 100 municípios, deve ser alcançada. Até o momento, 82 municípios formalizaram a participação no programa. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação coordena o Programa por meio da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária. O termo de cooperação foi assinado com a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), em 8 de agosto e depois iniciaram os ciclos de apresentações nos municípios em parceria com a entidade, prefeitos e secretários municipais ligados à área, entre outros. Depois, uma nova visita foi feita para firmar a assinatura dos convênios dos municípios interessados na adesão. O prazo final para publicação ainda este ano no Diário Oficial é 21 de dezembro, mas os municípios interessados podem encaminhar o Termo de Cooperação Técnica a qualquer momento para posterior formalização.

Carta da ACI

Prezados Associados, Diretores, Conselheiros e Parceiros,

Ao chegar ao final deste ano de 2018, dirijo-me a cada um de vocês, associados, diretores, conselheiros e parceiros da nossa entidade, para agradecer pelo apoio recebido e pelo trabalho desempenhado. A ACI entra em 2019 num outro patamar, com fôlego redobrado e mais preparada para enfrentar os novos desafios aos quais nos propusemos.

Estamos mais preparados porque alcançamos uma grande conquista, um sonho acalentado há mais de uma década, agora materializado: a nossa nova sede, que também abrigará, no futuro, o Memorial da Comunicação Catarinense. Inúmeras foram as mãos e as mentes que trabalharam para que este sonho se realizasse e a cada uma dessas pessoas renovo o meu agradecimento.

A partir de agora, outros desafios se impõem, como a gestão autossustentável da nossa entidade e, sobretudo, o apoio à abertura de novas possibilidades de trabalho para os nossos associados no campo da Comunicação neste novo milênio. Para isso, firmamos em 2018 uma valiosa parceria com o Sebrae, que está nos dando instrumentos para modernizar a gestão e promover a capacitação e a inovação.

Em 2019, queremos renovar nossas parcerias e firmar novas com os mais representativos segmentos da sociedade catarinense, para que possamos alcançar as novas metas. Entre elas, a implantação do Memorial da Comunicação Catarinense, outra prioridade que vai exigir o empenho de todos na busca de recursos.

Todas essas conquistas somente foram possíveis porque temos um time de diretores voluntários e um Conselho Superior que trabalham com dedicação para uma ACI mais forte. Contamos com a disposição e a energia renovadas de cada um em 2019.

Quero agradecer também, neste momento, ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e à Fiesc, parceiros no trabalho de preservação da memória da comunicação catarinense, à iniciativa privada e às entidades, que vêm apoiando os principais projetos da Casa do Jornalista, e aos veículos de comunicação, também parceiros de primeira hora. Que todos estejam conosco no novamente no próximo ano.

No período de 20 de dezembro a 20 de fevereiro, a presidência será exercida pela jornalista e vice-presidente da entidade, Déborah Almada, que vem liderando algumas das iniciativas previstas para implantação no próximo ano. Peço, encarecidamente, o apoio de todos à presidente interina, para que ela possa, como lhe é peculiar, conduzir os trabalhos com tranquilidade e brilhantismo.

Informo, também, que a ACI entrará em recesso no dia 22 do corrente mês, retornando suas atividades normais, em sua nova sede situada na Rua Rui Barbosa, 621, Agronômica,

Florianópolis/SC, no dia 14 de janeiro de 2018, das 14 horas às 18 horas.

Finalmente, desejo a todos os nossos associados, diretores, conselheiros e parceiros um Feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde, felicidades e que possamos, juntos, construir no ano que se aproxima uma agenda de múltiplas realizações.

Ademir Arnon

Presidente da ACI – Casa do Jornalista