O atual secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, tem grandes chances de seguir a frente do cargo no governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). Alguns detalhes ainda impedem uma decisão final sobre a nomeação, porém, Eli tem um perfil que agrada a Moisés.

Responsável por ajudar no processo de saneamento das contas do Estado na gestão de Eduardo Pinho Moreira (MDB), Paulo Eli é servidor de carreira da Fazenda e, há anos atua no setor podendo, inclusive, auxiliar no “pente fino” que Moisés pretende passar em todos os processos de renúncia fiscal, que somados atualmente, chegam aos R$ 5,93 bilhões, tomando cerca de 25% dos impostos que entram nos cofres do Estado.

Vale lembrar, que em agosto o Governo aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com uma atuação de protagonismo de Eli. O texto aprovado, limita as isenções em no máximo, 16% da arrecadação. A intenção é que a renúncia não passe dos R$ 4 bilhões, por isso, as empresas que trabalham com produtos como o salmão, bacalhau e filé mignon, poderão deixar de serem isentas.

Tudo isso ainda está sendo estudado, porém, é uma das formas encontradas para a recuperação fiscal do Estado. Outro ponto que está sendo estudado por Moisés, é de que forma ele poderá levantar alguns recursos para o caixa do governo. Como Pinho Moreira se tornou um influente conselheiro, pode ser que no próximo governo, ativos do Estado sejam vendidos, ou seja, imóveis em toda Santa Catarina devem ser negociados, principalmente, bens que valem uma fortuna.

Outra sugestão de Pinho Moreira a Moisés, é a adoção das parcerias público-privadas, que poderá gerar uma boa renda. Um exemplo é o Sapiens Parque, voltado à inovação que fica localizado em Canasvieiras na Grande Florianópolis. Outro imóvel que poderá entrar na parceria, é a área da Ceasa a beira da BR-101, que tem 40 hectares.

Prédios, apartamentos e terrenos em Florianópolis, Lages, Araranguá, São José do Cedro, Joinville e Blumenau, também podem ser negociados, mas, o que já está em processo de discussão é a privatização do Porto de Itajaí e, há uma sugestão de que os portos de São Francisco e Imbituba também sejam negociados.

Porto de Itajaí

O deputado federal, Esperidião Amin (Progressistas), participou ontem da audiência pública que discutiu a privatização do Porto de Itajaí. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores. O parlamentar afirmou que é importante preservar a autonomia de gestão do município de Itajaí ao porto, porém, ressaltou a importância de modernizar a operacionalidade.

Orçamento estadual

A votação do orçamento do Estado para 2019 na Assembleia Legislativa, está marcada para o dia 18 de dezembro. Pelo menos é o que defende o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira (PSDB), que há semanas se debruça sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual. Os deputados tem até o dia 4 de dezembro para a apresentação de suas emendas, sendo que 25 serão impositivas, ou seja, que o próximo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá que executar. Isso dará um montante de R$ 6 milhões por deputado.

Orçamento maior

O texto preparado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, propõe um orçamento do Governo para o próximo ano de R$ 28,271 bilhões, o que representa um acrescimento de 7,11% em relação ao orçado para este ano. Uma reunião amanhã as, 11h na Alesc, entre as lideranças das bancadas, deverá definir a pauta deste fim de legislatura. O líder do governo, Valdir Cobalchini (MDB), apresentará as prioridades do Executivo.

Devolução

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve reunido na manhã de ontem com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Eduardo Cherem. Na ocasião, foi acordada a devolução de R$ 20 milhões aos cofres do Executivo, referente à economia feita pela instituição neste ano. “Estamos trabalhando para promover a articulação entre os órgãos públicos, cuja finalidade é atender bem à sociedade. Todo recurso bem aplicado gera bons resultados”, afirmou Eli. Deste valor, R$ 5 milhões serão repassados para a Polícia Militar. Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Araújo Gomes, os recursos serão utilizados para aquisição de viaturas para a Operação Veraneio 2018/2019, investimentos em tecnologia para prevenção de crimes e ações estratégicas em cidades do interior do Estado, como a instalação de novas bases modulares. O Governo do Estado tem por obrigação legal o repasse aos poderes, o chamado duodécimo. No caso do Tribunal de Contas, o percentual corresponde a 1,66% da Receita Corrente Líquida.

Segundo professor

Hoje o deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB), protocolará na Assembleia Legislativa o projeto de lei autorizando a recontratação dos chamados “segundo professores” para alunos especiais, ou seja, na prática, será a prorrogação do edital por mais um ano. A matéria não tem vício de origem, pelo fato de ser apresentada pelo líder do governo em acordo com o Executivo.

Mudanças

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), até sexta-feira deverá anunciar algumas mudanças em seu governo. Américo do Nascimento Júnior não assumirá mais a Saúde, ele vai para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no lugar de Valmor Scolari (PSD), que voltará à vereança. Um nome que interessa a Buligon é o do vereador, Aderbal Pedroso (PSD), para a Superintendência da Efapi, no lugar de Luiz Paulo Carraro (PSD) que também retornará à Câmara. Na Saúde a solução será caseira, sendo que o financeiro do setor passará para o gabinete de Buligon para um maior controle. James Giacomazzi não terá espaço.

Sander prestigiado

Se tem um nome extremamente prestigiado no governo de Luciano Buligon (sem partido), é o do secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Sander. Vereador licenciado, Sander segundo palavras do próprio Buligon, somente deixará o cargo se quiser. Um boato sobre uma possível saída de Márcio, gerou reações até mesmo no setor empresarial que pediu a Buligon que o mantenha na Secretaria.

Atrás de cargo

O vereador da capital, Vanderlei Farias (PDT), conhecido como Lela, anunciou em seu perfil pessoal que iniciará uma grande investigação no novo serviço de almoxarifado da Prefeitura de Florianópolis, que terceirizado, estima economizar R$ 3,8 milhões por ano. Após a visita de membros do MPSC, um deles teria questionado: “… ué, está tudo conforme o contrato de licitação, este vereador deve estar querendo indicar algum cargo na prefeitura”, exclamou.

Entrou no local

Lela (PDT) atendeu ao convite da Secretaria de Administração de Florianópolis, para conhecer o depósito de logística da empresa contratada. Meio sem jeito por ter entrado no local, dias antes, quando foi flagrado pelas câmeras de segurança, o parlamentar apontou como denúncia: o empilhamento de resmas de papel e, a não existência de um período de transição e exposição de materiais que passarão por uma triagem, para determinar se poderão ser aproveitados. Somente neste último caso, a administração pública economizará R$ 35 mil por mês com a devolução do imóvel utilizado como depósito.

Sem quórum

Dos 23 vereadores de Florianópolis que foram convidados, apenas Lela (PDT) e Marquito (PSOL) foram conhecer as instalações da nova central. Vereadores combativos como Pedrão (Progressistas) e Bruno Souza (PSB), não compareceram e Afrânio Boppré (PSOL) até tirou licença para dar vaga a um correligionário. Sem pauta junto ao funcionalismo municipal, o parlamentar do PDT estaria buscando exposição?

Dilma da capital

Na sessão de ontem à tarde na Câmara de Florianópolis, o vereador, Rafael Daux (MDB), foi à tribuna chamar o prefeito, Gean Loureiro (MDB), de “Dilma de Florianópolis”. Segundo o vereador, as contas da prefeitura “são só maquiagem”. Mais uma crítica pesada de Daux, que embora seja correligionário de Loureiro, é um dos maiores críticos da atual administração.

Fundos de pensão

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório do deputado, Jorginho Mello (PR), que diminui a ingerência política sobre os fundos de pensão. O voto do parlamentar é para restringir a eleição de membros de partidos para a direção das entidades. Nesta semana, por exemplo, o ex-ministro Antônio Palocci acusou o ex-presidente Lula (PT) de interferir na atuação dos fundos de pensão para a arrecadação de propinas para campanhas do PT.

Nota de Repúdio

Segue uma nota enviada pela direção da ACI, contra um grave ataque contra a imprensa:

“A Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista vem a público para repudiar o tom jocoso e o desrespeito com que a deputada estadual, eleita pelo PSL, Ana Caroline Campagnolo se referiu, indistintamente, aos jornalistas de Santa Catarina, em transmissão ao vivo pelo Facebook, por cerca de 20 minutos na última sexta-feira (23/11).

Não é tolerável, nem admissível que ataques sejam proferidos ao conjunto de uma categoria profissional de forma indiscriminada e aleatória, sem a apresentação de sequer uma denúncia concreta. É ainda menos tolerável que a agressão parta de uma representante eleita democraticamente por parcela da população.

O compromisso da ACI – Casa do Jornalista é com a comunicação responsável, de qualidade, que preza os valores da ética e busca a verdade, independente de posições ideológicas, com o único objetivo de bem informar os cidadãos. Os eventuais desvios de conduta devem ser tratados especificamente.

Assim, a ACI – Casa do Jornalista solicita que a deputada eleita formalize sua denúncia, caso a tenha, e apresente provas, sob pena de ter que fazê-lo em juízo” – Ademir Arnon – Presidente da ACI.

Sem limites

Sinceramente, eu não assisti ao vídeo, pois, infelizmente a deputada estadual eleita para um único mandato, Ana Caroline Campagnolo, o apagou. Ou seria felizmente? Assistir a mais um dos vídeos toscos dessa mocinha sem limite, é o mesmo que chafurdar no lixo, algo que dispenso. Mas, voltando ao objetivo principal do texto, nem tudo está perdido, pois, sempre fica um rastro. Recebi uma publicação da mesma em uma rede social que dizia o seguinte: “Um jornalista publicou uma matéria sobre como eu chamei boa parte dos jornalistas de canalhas, inúmeras vezes. E é verdade. Primeira vez que publicam o que eu disse, exatamente como eu disse. Parabéns”. O fato é que essa mocinha é carente, precisa chamar atenção. Se dói com o fato de nunca ter sido procurada para entrevistas, mas, quem é ela mesmo? Se elegeu graças ao fator “Bolsonaro”, portanto, esteja satisfeita, pois, caso contrário, estaria em seu devido lugar. Ah, mas 2022 é logo ali.

Homenagem

Foi instalada ontem, a segunda Vara da Comarca de Jaguaruna, em solenidade que contou com a presença de desembargadores e juízes, autoridades locais e regionais, servidores e profissionais, além de convidados e comunidade em geral. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Collaço, e o deputado estadual, Luiz Fernando Vampiro (MDB), foram homenageados pela Câmara de Vereadores local, pela ampliação dos serviços judiciários nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão, que abrangem 32 mil habitantes. A comarca registra aproximadamente 27 mil processos em trâmite.

Esmeraldino renuncia

Considerando estar inserido em um projeto maior para a região de Tubarão, assim como para a Amurel, Santa Catarina e o Brasil, principalmente nas ações de ajuda ao governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), e ao futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL), o vereador Lucas Esmeraldino (PSL), renunciou ao seu mandato. O ofício foi entregue na última quinta-feira (22) ao presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Felippe Luiz Collaço, após a sessão solene da Consciência Negra. Ontem foi empossado definitivamente o vereador Gilson Paes Vieira, que passa a ocupar a vaga de Esmeraldino.

Máquinas na pista

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), Cidnei Barozzi, tem sido contundente em suas cobranças. Na semana passada quando o ministro dos Transportes, Valter Casimiro esteve em Chapecó para assinar a ordem de serviço para mais uma etapa da obra na BR-282, Barozzi reclamou que as máquinas ainda não estavam na pista, pleito que Casimiro já havia feito antes de viajar ao Oeste catarinense. Ontem, a empreiteira colocou o maquinário para trabalhar, mostrando a importância da atuação do setor empresarial.