Ontem foram revelados os nomes da equipe oficial de transição do Governo do Estado. Conforme divulguei, os nomes vão desde militares, engenheiros, representante do Ministério Público, Polícia Militar, professores entre outros. Todos moram na capital.

Diariamente o governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), chega ao Centro Administrativo por volta das 08h. As primeiras conversas são com integrantes de sua equipe, passando depois para as reuniões temáticas com os representantes das secretarias. Ontem, por exemplo, foi com o Planejamento. Em média cada encontro dura de quatro a cinco horas e, segundo uma fonte, Moisés deixa o local por volta das 22h.

Também de acordo com relatos, as salas reservadas para a transição no primeiro andar não estão sendo utilizadas. Moisés está usando a sala do vice-governador e a Secretaria de Estado da Fazenda, que foi bloqueada para o novo governo. Quanto ao número de integrantes, mais pessoas são inseridas no processo a cada semana que passa. Pelo menos por hora, nada de filiados a partidos.

Uma revelação sobre a característica do governador eleito, é a sua frieza e tranquilidade frente aos desafios. Além disso, é considerado por quem acompanha as reuniões, como questionador e uma pessoa que aprende rápido. Outro ponto, é que as ações somente acontecem no tempo dele. “Ninguém acelera, é na hora dele e acabou. Deve ter recebido umas boas aulas de gerenciamento de crise”, relatou uma fonte.

Após a reunião, o coordenador Luiz Felipe Ferreira deu detalhes do funcionamento do processo de transição, com uma divisão em três grupos. O primeiro deles é chamado de “estratégico”, formado pelo círculo mais próximo de Moisés, contando com o próprio Ferreira, além de Fabiano Ramalho, Marcelo Haendchen Dutra, Valdez Rodrigues Venâncio e Jorge Eduardo Tasca. Eles são responsáveis pela análise final das informações e aconselhamento direto do governador eleito.

O segundo grupo é formado por técnicos de diversos órgãos, responsáveis pela construção da rede de informações que fará o diagnóstico completo da situação do Estado. Por fim, o terceiro grupo é composto de uma rede de especialistas para auxiliar nas particularidades de cada uma das secretarias de Estado.

Luis Augusto Araújo

– Engenheiro Agrônomo da Epagri;

– Mestrado em Ciências Economia Aplicada pela USP;

– Professor da Unisul;

– Analista de Socioeconômica e Desenvolvimento Rural da Epagri/ Cepa.

Queila De Araújo Duarte

– Procuradora do Estado;

– Graduação em Direito UFSC;

– Especialização em Processo Civil UFSC;

– Mestre em Direito UNIVALI.

Naiara Augusto

 – Ministério Público de Santa Catarina;

– Graduada em Direito;

– Especialização em Direito Penal; Cibernético; Corporativo e Compliance, Propriedade Intelectual e MBA em Inovação;

– Certificação Internacional em Compliance e Certificação ISSO anticorrupção e técnicas de negociação;

– Qualificação em governança corporativa e técnicas de negociação;

– Formação em combate a corrupção e lavagem de dinheiro via PNLD do Ministério da Justiça;

– Coordenadora e Idealizadora do projeto social lobby da Integridade ética e cidadania nas escolas;

– Trabalha com impacto social pelo projeto Impact 2 Good.

André Pinheiro de Oliveira

– Auditor Interno do Poder Executivo/SEF;

– Formado em Direito;

– Pós graduado em Finanças em TI;

– Coordenador do Observatório da Despesa Pública de SC (ODP);

– Coordenou a implantação do portal Rede ODP em nível nacional;

– Participou junto com a CGU da Expansão da Rede de Observatórios para os demais estados da Federação.

Iara Costa Leite

– Professora adjunta do Departamento de Economia e Relações Internacionais;

– Atuou na Cooperação Internacional, Negociação Internacional, Desenvolvimento e Ciência;

– Tecnologia e Inovação;

– Líder do Grupo do CNPQ “ Relações Internacionais e Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Wanderlei Pereira das Neves

– Auditor Interno do Poder Executivo / SEF SC;

– Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em auditoria governamental e mestre em administração, Gestão Estratégica das Organizações;

– Membro da Academia Brasileira e Catarinense de Ciências Contábeis.

Fabiano Ramalho

– Advogado e sócio do escritório Ramalho & Advogados Associados;

– Graduado em Direito pela UFSC;

– Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV;

– Ex-presidente da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina – ASSET/SC;

– Membro da Comissão de Tributário da OAB/SC;

– Membro da Câmara de Ética Tributária de Santa Catarina (representando a OAB/SC);

– Fundador e Diretor na 1° gestão do Observatório Social de Florianópolis.

Marcelo Haendchen

– Professor em Contabilidade da UFSC;

– Mestre em Contabilidade e Doutor em Engenharia e Produção;

– Atuou por quase 12 anos na empresa Eletrosul;

Luiz Felipe Ferreira

– Contador;

– Mestre e Doutor pela UFSC;

– Experiência na área contábil e financeira do setor público e privado;

Valdez Rodrigues Venâncio

– Oficial da reserva da Polícia Militar, graduado em Direito pela Univali e Mestre em direito pela UFSC;

– Advogado com experiência na docência em direito ambiental e constitucional na Unisul;

– Atuou na Implantação da Polícia Ambiental em Santa Catarina;

– Atuou por 10 anos junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, sendo presidente da Câmara Técnica jurídica do

Conselho nos anos de 2004 e 2005, além de representante da PMA na câmara Técnica de Florestas entre outras;

– Exerceu funções na Diretoria de Ensino da PMSC, no planejamento dos vários cursos na Corporação;

– Foi Chefe de Planejamento e Ensino no 2º BPM;

– Chefia da Casa Militar da Alesc e Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

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Articulação

A reforma administrativa planejada pelo governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), deve ficar para o início do próximo ano, conforme adiantei na coluna de ontem. Lideranças emedebistas não estão dispostas a votar neste ano. Mesmo que ninguém admita, passa a ser uma carta na manga para negociar um apoio do PSL à Presidência da Assembleia Legislativa. Além disso, há o temor de que a proposta não seja aprovada, já que lideranças entendem que o deputado Gelson Merisio (PSD), poderá exercer a sua força no parlamento, ao ponto de querer impor uma derrota ao governador Eduardo Pinho Moreira (MDB). Pelo visto, Moisés terá que escolher os seus secretários antes de definir como ficarão as secretarias.

Corte de gasto

A tendência é que ao iniciar a próxima legislatura, o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), tenha a maioria na Assembleia Legislativa. Dessa forma, ele poderá aprovar algumas medidas de corte de despesa. Uma delas estará apenas nas mãos do futuro governador, que é o corte dos cerca de R$ 40 milhões da verba indenizatória para todos os servidores pelo uso do veículo particular. São R$ 4,4 mil mensais, para quem usa o próprio carro e, pasmem, até para quem não utiliza. O valor é para o combustível, seguro, manutenção, depreciação entre outros. É dinheiro que deixa de ser usado na atividade fim, que é o atendimento ao cidadão, para ficar na atividade meio, que é a estrutura e benesses do Estado para alguns.

Ampliou

O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) quando no mandato, teve a extensão do auxílio para outros setores e para a Secretaria de Estado da Fazenda. Auditores internos, contadores entre outros, embolsam o valor da verba indenizatória, mesmo quem não usa o seu veículo para trabalhar. Até mesmo os defensores públicos conquistaram o benefício. Como tem feito o discurso da diferença, de um novo modelo e do fim da velha política, caberá a Moisés dar sentido a isso, acabando com benesses milionárias que fazem falta ao cidadão que paga os seus impostos.

Julgamento

Hoje as 14h, iniciará a sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Primeiramente serão julgados os habeas corpus, que são a prioridade da Corte. Por volta das 16h, deve iniciar o julgamento do recurso impetrado pela defesa de Rodrigues. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

Buligon não atende?

Ontem em rápida conversa com o deputado federal, João Rodrigues (PSD), eu soube que o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), não o atende há algum tempo. Rodrigues disse que precisa falar urgentemente com Buligon, para saber quais são as prioridades de Chapecó em relação as emendas. “Eu tentei ligar três vezes para ele, mas não me atendeu e nem retornou a ligação. Estou preocupado, porque tenho um prazo para destinar as emendas”, disse Rodrigues.

Sem problema

O deputado federal João Rodrigues (PSD), disse ainda que a sua relação com o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), é boa, que ele é seu amigo. “Eu não tenho problema algum com ele, afinal, ele se elegeu com o meu apoio. Eu só mando recursos através de emendas, já foram R$ 29 milhões que ele está usando para unidades de saúde, pavimentação de ruas, na Arena Condá”, afirmou Rodrigues.

Emendas

O Fórum Parlamentar Catarinense definiu a destinação de emendas ao Orçamento para serem pagas durante 2019. Estarão disponíveis R$ 148 milhões para os parlamentares distribuírem para o Estado de Santa Catarina e, municípios através de emendas de bancada e individuais. Este valor deverá ser destinado para o custeio da saúde e ampliação do acesso da população aos serviços de média e alta complexidade. O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB), destaca que para a compra de ônibus escolares serão reservados R$ 19 milhões.

Aplicativos de transporte

Foi aprovado ontem na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, o projeto que beneficia os municípios a receberem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos aplicativos UBER e afins. A proposta de relatoria do deputado federal Esperidião Amin (Progressistas), institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a Lei Complementar de 2003, para dispor sobre a incidência do ISS sobre serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, previamente contratado por intermédio de aplicativos. O objetivo é materializar o pagamento do ISS para o município onde o passageiro embarcou. Ou seja, será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de sistema eletrônico padrão unificado em todo o território nacional. A autoria do projeto é do Senado Federal.

Energia elétrica

Outro projeto aprovado nesta foi na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, beneficiando o município de Urussanga. A proposta de autoria do deputado Esperidião Amin (Progressistas) que altera a lei de 2002 e 1996, tem o objetivo de compensar o impacto tarifário da reduzida densidade de carga na área de atuação de concessionários e permissionários de distribuição cujos mercados sejam inferiores a 700 GWh por ano. A proposta tem tramitação conjunta com outro projeto do deputado Jorge Boeira (Progressistas). Segundo Amin, Urussanga tem mais ou menos 70% do seu território atendido por uma empresa que cobra a quarta maior tarifa do Brasil, sendo a primeira mais cara em Santa Catarina.

Governador em Brasília

Eduardo Pinho Moreira (MDB) cumpriu ontem, uma extensa agenda de reuniões em busca de recursos e parcerias em Brasília. Acompanhado da secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, e da secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor, ele se reuniu com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, para reivindicar R$ 3 milhões para o Sine de Santa Catarina e, assinar um protocolo de intenções para promover ações da Escola do Trabalhador no estado. Já com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, solicitou cerca de R$ 40 milhões que Santa Catarina tem direito por meio do Auxílio Financeiro para Fomento de Exportações (FEX), e reforçou, pessoalmente, o pedido para o presidente Michel Temer (MDB).

Ação civil

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Advogado do Município de Taió e presidente do PSL no município. Na ação, é requerido o afastamento imediato do servidor, por ter supostamente vazado uma minuta do edital de concurso público, que seria realizado pelo município a entregando à sua esposa e para a cunhada. Segundo a promotora, Raísa Carvalho Rollin, em setembro de 2018, Carvalho, mesmo licenciado para o exercício de atividade política, uma vez que concorria nas eleições como segundo suplente de senador na chapa de Lucas Esmeraldino (PSL), conseguiu acesso à minuta do edital de Concurso Público do Município de Taió repassando aos familiares.

Confessou

A promotora, Raísa Carvalho Rollin, afirma que o presidente do PSL de Taió, Vinicius Pereira de Carvalho, confessou perante a Comissão do Concurso, ter repassado a minuta do edital do concurso para sua esposa e ainda pedido “conselhos” sobre o conteúdo programático do cargo de Farmacêutica, mesmo cargo para o qual ela tinha interesse em se inscrever. A partir daí, o documento foi disponibilizado também para a sua cunhada e passou a circular nas redes sociais. Na ação, além da condenação do Advogado nas sanções pela prática de ato de improbidade administrativa, o Ministério Público busca condená-lo ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, pelos prejuízos causados à imagem da Administração Pública.

Será afastado?

O PSL tem levantado a bandeira da nova política, portanto, o afastamento de Vinicius Pereira de Carvalho, da presidência do partido em Taió, pelo menos até que o caso seja esclarecido, é tornar o discurso uma prática.

Aparelhamento

A inclusão na prova do Enem, de dialetos usados por gays, travestis e afins, é mais um caso de aparelhamento do Estado. No que mudará a vida dos alunos, saber tamanhas bobagens? É esse tipo de situação que foi rechaçada pela sociedade na eleição, uma imposição da causa LGBT, mesmo que isso não tenha sentido algum, caso de uma prova de Enem, onde estão sendo testados os conhecimentos dos alunos que pretendem ingressar na universidade. O respeito aos gays, travestis entre outros, é uma obrigação de toda a sociedade. Agora, transformar isso em um ativismo irresponsável, só serve para fomentar a rejeição da sociedade. O deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD) levou o assunto à Assembleia Legislativa. Assista: