Ontem foi mais um dia de encontro entre o atual governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), e o eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL). A reunião aconteceu a portas fechadas durante quatro horas e meia no Centro Administrativo. Também participaram o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o seu adjunto, Marco Aurélio Dutra, além da diretora do Tesouro Estadual, Michele Patrícia Roncalio. Coube a ela, a apresentação dos dados.

Moisés recebeu em mãos as informações detalhadas por Michele a respeito das receitas, entradas e saídas de caixa, quais são as fontes de recursos e através de números, o comportamento da receita a qual, segundo ela, cresceu 6,7% no período de janeiro a setembro passado, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Entre as informações repassadas, teve a da folha de pagamento que consumiu R$ 10,7 bilhões entre agosto de 2017 a setembro deste ano. Por hora, de acordo com a diretora, o Estado saiu da incômoda situação do gasto além do limite máximo, estando hoje no limite prudencial, não comprometendo mais a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Atualmente nós temos comprometido com a folha, 48,63% da receita”, relatou Michele.

Todas as informações foram anotadas pelo governador eleito que ao final da reunião, recebeu um elogio de Pinho Moreira, que o definiu como um homem preparado. “Ele é um homem de bem, além disso é inteligente, preparado. Ele aprende muito rápido e em 15 dias terá uma noção exata do que terá que fazer, até mesmo para a ideia dele de reduzir o governo, o que é importante”, afirmou o atual governador.

Há uma previsão de que no máximo até o fim de novembro, Moisés apresente a sua proposta de Reforma Administrativa, com os cargos que serão extintos, sendo que não está descartada a possibilidade de fusão de algumas pastas. De certo até o momento, conforme adiantei em primeira mão, será a extinção das regionais.

Para adiantar o processo, Pinho Moreira se comprometeu a enviar ainda neste ano, o projeto da Reforma Administrativa para a aprovação da Assembleia Legislativa. “Quem fez 70% dos votos, tem o direito de impor o seu jeito de governar desde o início. Ele está consciente da complexidade e caberá a nós ajudá-lo para que faça um bom governo”, afirmou, destacando que se depender de sua vontade, o MDB não estará no governo.

Porém, Moisés deverá acatar uma sugestão do próprio Pinho Moreira e, manter um bom número de técnicos em cargos de carreira na Secretaria de Estado da Fazenda.

Desafios

O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), tem prometido pagar todas as contas deste ano, porém, os restos a pagar deixados por Raimundo Colombo (PSD) deverão cair no colo de Carlos Moisés da Silva (PSL). Pinho Moreira que afirma já ter pago R$ 500 milhões do que foi deixado pelo pessedista, lamenta o fato de que tivessem muitas notas não empenhadas nas gavetas, em dívidas estimadas pelo Tribunal de Contas do Estado em cerca de R$ 1 bilhão. A estimativa, é que o próximo governo leve dois anos para quitar os passivos. Além disso, Moisés soube ontem que a previsão para o próximo ano, é de um déficit ainda maior nas contas do Estado. Entre as causas, está o aumento de mais 1% a ser investido na Saúde, passando o gasto mínimo para 15% da receita, mais o pagamento de precatórios, depósitos judiciais, o crescimento do déficit previdenciário, sem contar as emendas parlamentares impositivas. Tudo isso, mais as dívidas na Saúde e no sistema prisional. Portanto, os desafios serão imensos.

Presidência do MDB

Ontem o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), me confirmou que pensa na possibilidade de presidir o seu partido mais uma vez aqui no estado. Ele que já esteve no comando do MDB durante 10 anos, recebe o apelo de lideranças para voltar à presidência para conduzir o processo de reconstrução após o resultado pífio na eleição. Nos próximos dias, Pinho Moreira conversará com o atual presidente, Mauro Mariani e, posteriormente com os emedebistas que desejam assumir o cargo. Quando questionado sobre a sua viagem quando deixar o mandato, o governador dá sinais de que deseja ser o presidente. “A viagem não vai atrapalhar o exercício da presidência”, disse Pinho Moreira que passará alguns meses em Londres com a família.

Convite

A atual primeira-dama, Nicole Moreira, convidou através do governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), a futura primeira-dama, Késia da Silva, para que lhe faça uma visita. Nicole quer apresentar a Casa D’Agronômica à futura moradora. Segundo o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), a sua mudança será feita bem antes do encerramento de seu mandato.

Julgamento

Está marcado para hoje as 14h, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do deputado federal, João Rodrigues (PSD), no caso da retroescavadeira de Pinhalzinho. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é o relator.

Buligon ao Estado?

Ontem em entrevista que me concedeu, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), destacou a importância da campanha deste ano, que lhe deu a oportunidade de se aproximar mais das lideranças do Oeste. Buligon que está em Brasília onde receberá um prêmio pelo serviço de saúde bucal prestado pelo município, pensa em herdar o projeto da eleição de um governador oriundo do Oeste. Tanto é verdade, que ao ser questionado, ele disse que está pronto para qualquer desafio. Buligon não admite, mas, encerrará o seu mandato para depois correr o estado tentando construir uma futura candidatura a governador.

Aproximação

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), destacou que mesmo tendo apoiado Gelson Merisio (PSD) na eleição, que buscará uma aproximação com o governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), e com a sua vice, Daniela Reinehr (PSL). Buligon destacou que a eleição passou e, que a partir de agora eles terão uma relação republicana.

Ação

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou na Justiça com uma ação contra Ana Caroline Campagnolo. A Ação Civil Pública com pedido de liminar, visa garantir o direito dos estudantes de escolas públicas e particulares do Estado e dos municípios, à educação segundo os princípios constitucionais da liberdade de aprender e de ensinar e do pluralismo de ideias. A medida judicial ocorre por causa da implementação feita por ela, de um serviço ilegal de controle político-ideológico da atividade docente. Foi formulado também um pedido de tutela antecipada, pleiteando a expedição de ordem da Justiça para que as publicações feitas, sejam retiradas da rede social e que o número do telefone celular indicado para recebimento de denúncias seja bloqueado. O promotor também pediu que ela seja condenada a pagar R$ 71 mil de multa.

Regiões metropolitanas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou alterações à lei que cria a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. As mudanças sugerem a modernização do sistema de transporte coletivo, por meio da integração dos sistemas municipais. A proposta de autoria do Executivo, atribui à Suderf, órgão criado para gerir o grupo de municípios, a competência de organizar esses sistemas de forma associada às prefeituras. O deputado Jean Kuhlmann (PSD) foi o relator da matéria.

Segundo professor

A discussão sobre a presença do segundo professor em sala de aula, para atender alunos portadores de necessidades especiais em Santa Catarina pautou o discurso do deputado estadual Valmir Comin (Progressistas), na Tribuna da Assembleia Legislativa. Comin disse que não é possível que se permita um retrocesso no processo, quando o assunto é este, tendo em vista a necessidade apresentada por alunos no estado. Em seu discurso, o parlamentar pediu a sensibilidade para a urgência do tema, para que a luta não perca forças e seja continuada até que os alunos não percam este direito.