Moisés terá a maioria absoluta na Alesc, novo governo terá teto de gasto, adiado o julgamento de João Rodrigues entre outros destaques

Marcelo Lula

Marcelo Lula

O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá que enfrentar algumas pauta polêmicas no próximo ano. Uma delas será uma nova readequação no sistema de previdência do Estado. Mas, pelo visto, ele não terá dificuldade na Assembleia Legislativa, já que terá a maioria absoluta.

Somando o PSL a outros partidos que nos bastidores já se mostraram propensos a se aproximar, é provável que Moisés tenha entre 32 ou 33 deputados a seu favor. Esse número varia, porque Marlene Fengler (PSD) é apadrinhada política de Gelson Merisio (PSD), portanto, ainda não é possível saber qual será o seu posicionamento.

Dessa forma, serão os nove do MDB que desde o segundo turno da eleição apoia a Moisés. Os seis do PSL, cinco ou quatro do PSD capitaneados por Júlio Garcia, três do Progressistas pela aproximação de Esperidião Amin (Progressistas) com Jair Bolsonaro (PSL), o que se refletirá aqui no estado. Os três do PR a pedido do senador eleito, Jorginho Mello que apoiou Bolsonaro, três do PSB atendendo a uma orientação da família Bornhausen, os dois deputados tucanos, mais um do PRB e outro do PSC.

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Já na oposição, estará o Partido dos Trabalhadores com quatro deputados, os dois do PDT, muito embora, Rodrigo Minotto poderá se alinhar com a situação e, um do PV. Assim sendo, Moisés terá a máxima tranquilidade para aprovar as suas pautas no parlamento.

Emendas

As emendas impositivas se tornaram uma pedra no sapato dos governadores. Para ter uma ideia, no próximo ano cada deputado estadual terá direito a 10 emendas, sendo que em cada uma deverá constar apenas um objeto e um beneficiário. O recurso a disposição de cada parlamentar deve ser dividido entre 50% para a saúde, 25% para a educação e 25% livre, sendo que o 1% para as emendas virão da receita corrente líquida, após serem deduzidas as receitas vinculadas a órgãos ou programas governamentais, o duodécimo que é o repasse aos poderes e, o custeio da saúde e a educação através da chamada fonte 100. Mas o fato, é que as emendas criam um clientelismo desnecessário, tirando um dinheiro do caixa do Estado que poderia ser melhor aplicado.  Resta saber, se Moisés terá a coragem de enfrentar um assunto tão espinhoso.

Teto de gastos

O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá em seus dois primeiros anos de governo uma limitação nos gastos públicos, imposta pelo projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vale destacar que a medida atinge aos três poderes e mais o Ministério Público. Ao mesmo tempo, será possível remanejar recursos de outras áreas caso, por exemplo, faltem recursos para a saúde e a educação. Por outro lado, limitará a contratação de novos servidores, podendo impactar diretamente na segurança pública e na educação.

Repasses

O próximo Governo do Estado terá até o dia 20 de cada mês subsequente ao que for arrecadado, para repassar os recursos constitucionais para o setor da Saúde. Em relação aos hospitais municipais, filantrópicos, Cepon e Hemosc, ocorrerão até o último dia do mês subsequente.

Financiamento

Se o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), conseguir baixar o percentual de gasto com pessoal, o Tesouro Nacional autorizará a liberação dos R$ 723 milhões, que estão sendo tentados desde a época de Raimundo Colombo (PSD), que desejava viabilizar o Fundam 2. Moisés terá a oportunidade de definir prioridades entre as obras que estão sendo realizadas pelo governo. Porém, em relação as pontes em Florianópolis e a rodovia entre Major Vieira e Canoinhas, terá que seguir o cronograma do exercício anterior.

Adiado

O caso do deputado federal, João Rodrigues (PSD), entrará para história como um dos mais atípicos já visto. Ontem, pautado pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento do recurso foi adiado para a próxima semana, a pedido do relator, o ministro Gilmar Mendes. O motivo foi a falta de quórum, pois, o presidente do STF, Dias Toffoli e o ministro Luiz Fux, estavam ausentes.

Candidata?

A deputada federal eleita, Caroline de Toni (PSL), me disse que a sua preferência é por cumprir o seu mandato. Porém, ela está aberta a avaliar a possibilidade de disputar a Prefeitura de Chapecó, caso seja chamada ao desafio e, após analisar o cenário. Mas, Caroline também pensa na possibilidade do partido ter em algum empresário, o nome para a disputa. Nomes capacitados não faltam para o desafio.

Corte na carne

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), diariamente olha os números de sua gestão. Ao receber a informação que a folha de pagamento dos salários de servidores chegou aos 51% da receita, anunciou que tomará medidas para o corte de gastos. Exonerações serão anunciadas nos próximos dias e, segundo uma fonte, o número de servidores dispensados poderá chegar a 100.

Oportunidade

A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Instituto de Geração de Oportunidades (Igeof), vai disponibilizar 50 vagas para que pessoas em situação de rua na capital, possam prestar de forma gratuita, a prova do concurso da Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap). Ao todo, o processo seletivo prevê o preenchimento de 184 vagas na Operação Verão e formação de cadastro reserva.  Os inscritos nesse projeto especial de inclusão, chamado de Emprega Floripa, concorrerão às vagas temporárias de Gari e Auxiliar Operacional, que requerem formação no ensino fundamental. A contratação dos aprovados acontece em dezembro e vai até junho de 2019, em regime de contratação via CLT.

Inserção

De acordo com o superintendente do Igeof, Guilherme Pontes, o objetivo é promover a inserção das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho. “Dessa forma, conseguimos proporcionar novas oportunidades e uma melhor qualidade de vida para quem está em busca de uma nova vida”, explica. Nos dias 13 e 14 de novembro, o Igeof promoverá dois “aulões” preparatórios e uma revisão no dia 23. A prova será aplicada em 25 de novembro, onde servidores do Igeof estarão presentes para receber e atender os inscritos do Emprega Floripa. Mais informações sobre o concurso podem ser acessadas no link www.comcap2018.ieses.org.

Na torcida

O juiz Sérgio Moro poderá colaborar e muito, caso aceite o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o “Super” Ministério da Justiça. O sim de Moro, representa a garantia da continuidade da Operação Lava Jato. Além disso, após Moro cumprir a sua missão no ministério, Bolsonaro deverá indicá-lo para o STF, o que dará um grande salto de qualidade à Suprema Corte.

 

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