Moisés em busca de financiamento, parceria do Estado com municípios precisa de garantia, clima de guerra na Câmara de Chapecó entre outros destaques

Marcelo Lula

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Destaque do Dia

O Governo do Estado promete investir R$ 74 milhões neste ano e, mais R$ 360 milhões nos próximos três anos na recuperação e manutenção em rodovias estaduais. De acordo com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), os primeiros recursos representam quase o dobro do que foi investido no ano passado.

Brasao

Até aí, vale destacar a boa intenção do Governo em resolver um problema crônico que se arrasta há anos, devido à escassez de investimento em um setor chave para a economia do Estado e, para a segurança de quem trafega pelas rodovias. Por outro lado, é fundamental que se tenha uma maior clareza.

Através do Projeto Recuperar, esse foi o nome dado, Moisés promete repassar via um Fundo Estadual o valor de R$ 10 milhões mensais aos consórcios intermunicipais, que farão a gestão dos trabalhos. A questão é de que forma será feita essa gestão? Serão contratadas empresas via licitação, ou, os consórcios terão funcionários contratados para atuar nas usinas?

A preocupação se justifica pelo fato de não existir financiamento em nenhuma instituição financeira para manutenção, todas as linhas são para investimentos. Será que não há o risco de faltar recursos e a conta bater nos consórcios, ou diretamente no caixa dos municípios? Repito, a ideia é boa e se der certo, poderá resolver um grave problema que se arrasta de outros governos que não encontraram uma solução para as SCs, mas, os municípios precisam exigir garantias de que não arcarão com um custo em suas já combalidas contas, a exemplo do que aconteceu em relação ao Governo Federal nos últimos anos. Foram criados programas e a conta ficou para os prefeitos.

Moisés no BNDES

Levy e Moisés ao final do encontro.

O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), se reuniu no Rio de Janeiro com o presidente do BNDES, Joaquim Levy. Estão sendo tentados R$ 750 milhões para obras as quais, segundo Moisés, serão estruturantes. Ao final do encontro não foram passados detalhes, apenas que está sendo construída uma parceria estratégica.

Emendas no FPM

Tramita na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada no Senado, a PEC que vincula as emendas parlamentares ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a proposta, não haverá a necessidade de convênios e custos operacionais elevados com a operação, as quais, segundo a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), no ano passado as taxas passaram de 2,5% até 11,94%.

Unificação das eleições

Peninha é o autor da proposta.

Um dos assuntos mais importantes em tramitação no Congresso Nacional, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal catarinense, Rogério Peninha Mendonça (MDB), que unifica as eleições. A PEC já teve um parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça, Valtenir Pereira (MDB). De acordo com a PEC, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que a partir de 2022 todos os cargos sejam escolhidos em pleito único, de Vereador a Presidente da República.

 Aguarda a citação

 Os deputados estaduais, Bruno Souza e Nazareno Martins, ainda não foram citados a respeito da ação que pede a cassação de seus mandatos por infidelidade partidária. Os parlamentares se desfiliaram do PSB ainda em janeiro e, há uma suspeita de que não teria sido divulgado como parte de uma estratégia para que os parlamentares não perdessem os seus mandatos, conforme a coluna já havia adiantado. Souza não tem falado com a imprensa.

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Valorização

Os policiais civis seguem pedindo ao Governo do Estado, uma maior valorização. Eles reclamam que há quase quatros anos os salários estão congelados e, mesmo assim, há um recorde de prisões  ao lado da Polícia Militar, reduzindo a criminalidade. Mesmo com uma inflação 13,51% nos últimos três anos, nem reposição foi concedida.

Inconsistência na declaração

O vereador de Chapecó, Cleiton Fossá (MDB), terá que reapresentar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), toda a documentação relativa a sua campanha a deputado estadual no ano passado. Foram identificadas pelo TRE algumas inconsistências, como, por exemplo, a falta da comprovação de despesas pagas com dinheiro oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O valor chega aos R$ 80 mil. Mais duas prestações de acordo com a Justiça Eleitoral também estão sob questionamento, a exemplo da ausência da declaração da origem de cerca de R$ 50 mil que foram utilizados na campanha de Fossá e, omissão de receita e de gastos de quase R$ 20 mil durante o pleito.

Fossá se manifesta

“Muito me admira que esse assunto tenha vindo à tona, logo após minha representação feita ao Ministério Público que culminou na denúncia do por ato de improbidade de 16 vereadores de Chapecó. O pedido do TRE de diligências e prestação de contas é absolutamente normal, não há desaprovação, nem irregularidade, apenas foram solicitadas diligências para esclarecer algum ponto, como por exemplo, um número de CPF que ficou invertido. Todos os gastos constam da prestação, que é pública inclusive, com os consequentes documentos comprobatórios. E estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas, seja do TRE, seja do cidadão chapecoense” – Cleiton Fossá – Vereador do MDB de Chapecó

Guerra na Câmara

O clima na Câmara de Vereadores de Chapecó é de guerra, entre Cleiton Fossá (MDB), autor da denúncia, e os 16 vereadores denunciados por improbidade administrativa. Na sessão após a coluna ter divulgado a situação, não faltaram troca de farpas, incluindo com avisos mútuos de prejuízo às famílias, alertas para que não haja ameaças entre outras discussões. A partir de agora o clima promete esquentar a cada sessão.

Udo na Acij

O prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), palestrará hoje a partir das 18h30, na Associação Empresarial de Joinville. Ele apresentará um balanço das ações realizadas a frente da Prefeitura, a exemplo da modernização dos processos, controle de gastos, organização contábil e administrativa, programas de inovação e os resultados na educação, saúde e planejamento urbanístico.

SC-401

A revitalização da SC-401 é o tema principal da pauta do Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha em Florianópolis, nesta segunda feira, no encontro que acontecerá na sede da Acadepol em Canasvieiras, a partir das 19h30. Na ocasião deve ser aprovada uma campanha que será lançada em no máximo uma semana. De acordo com uma fonte, o prefeito Gean Loureiro (MDB) apoia a iniciativa. Além, disso também será discutida a política participativa, posto de saúde em Jurerê, segurança pública entre outras pautas.

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Fiscais limitados

O Sindifisco Nacional através da Delegacia Sindical Florianópolis, que representa os auditores fiscais da Receita Federal em Santa Catarina, repudiou a alteração através de uma medida provisória que limita a atuação dos profissionais nos crimes tributários. O texto ainda proíbe que indícios de crimes não tributários encontrados pelos auditores sejam compartilhados com outras autoridades, sem autorização judicial, o que coloca em risco a autonomia e pode ser interpretado como o cerceamento do trabalho desenvolvido pela Receita Federal. No curso de procedimentos fiscais, é usual identificar crimes que vão além da corrupção e lavagem de dinheiro, como tráfico de drogas e de pessoas. Muitas investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público e Polícia Federal surgem devido a indícios descobertos pelos próprios auditores

Napoleão na França

Não falo de Bonaparte, o imperador que governou a França nos últimos anos da Revolução Francesa. Falo da viagem que o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (sem partido), fez a Paris onde visitou a “Haute Autorité pour la Transparence de la Vie Publique”, que é a autoridade administrativa independente da França, que tem o papel de garantir a integridade na vida pública. Ela é integrante da “Network for Integrity”, que reúne instituições de todo o mundo envolvidas na promoção da integridade, transparência e ética na atividade pública. Bernardes se reuniu com a secretária geral da entidade, Lisa Gamgani, que já foi vice-secretária geral do conselho da Magistratura da França e, chefe da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça francês.

Deputados na Câmara de Joinville

Hoje por volta das 17h, à Câmara de Vereadores de Joinville recebe os deputados federais, Rodrigo Coelho (PSB), e Darci de Mattos (PSD), que confirmaram a presença para falar sobre a reforma da Previdência.

Eletrosul

Acontece hoje as 09h no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir a incorporação da Eletrosul à CGTE do Rio Grande do Sul, ambas subsidiárias da Eletrobrás. O Governo Federal pretende extinguir a Eletrosul que é superavitária, enquanto que a CGTE tem apresentado constantes prejuízos. A reunião está sendo organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, coordenada pela deputada, Luciane Carminatti (PT). Confirmada a presença de outros deputados estaduais, federais e senadores. O atual presidente da Eletrosul, Gilberto Eggers, confirmou que participará para dar explicação sobre a decisão.

Integração

Durante a realização do II Fórum de Estudos Turísticos, que encerrou ontem em Gramado (RS), o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Ivan Naatz (PV), e o vice- presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Carlos Búrigo (MDB), definiram a realização de encontros de intercâmbio entre os colegiados. O objetivo é promover a integração turística entre os dois estados vizinhos, principalmente com relação ao implemento da nova rota turística “Campos de Cima da Serra”, que está sendo criada pelo parlamento gaúcho, e que faz fronteira com municípios da região Sul catarinense como Timbé do Sul e Praia Grande, onde está localizado parte do Caminho dos Canyons.

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Transparência

Empresários de Chapecó não gostaram da rejeição na Câmara de Vereadores, de três projetos de lei que cobravam do município a transparência na divulgação de dados. A relação de todas as ordens de serviço emitidas pelo município, a locação de imóveis e a relação dos cargos comissionados e em conselhos municipais teriam que ser publicados no portal oficial. Em defesa da não aprovação, os vereadores Valmor Scolari (PSD) e Diego Alves (Progressistas), disseram que Chapecó está entre os municípios mais transparentes do país. As entidades empresariais tem realizado um importante trabalho de acompanhamento dos trabalhos na Câmara.

Em Maravilha

Presidente do Progressistas de Maravilha, o empresário da comunicação, Jairo Miguel, esteve presente na entrega de recursos ao Hospital São José para implantação de dois elevadores. Os valores foram destinados via emenda pelo hoje senador Esperidião Amin (Progressistas), quando deputado federal. Miguel é o nome do senador Amin e do presidente estadual da sigla, Silvio Dreveck, para concorrer a um novo mandato na Cidade das Crianças depois de décadas.

Conciliação e mediação

O chefe da Procuradoria Regional de Chapecó, Rodrigo Diel de Abreu, representou o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na inauguração do Centro de Conciliação e Mediação (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Chapecó, projeto que já funciona na Capital e em outros municípios do Estado. Ao lado da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargadora Mari Eleda, o procurador descerrou a placa de inauguração do espaço criado pela Justiça do Trabalho, para estimular a conciliação entre trabalhadores e empresas. “A PGE, assim como o governador Carlos Moisés, apoia toda medida que objetive a solução amigável, a conciliação, e que contribua para diminuir a litigiosidade, promovendo uma economia de recursos financeiros nos processos judiciais”, destacou Abreu.

 Aniversário da Ajorpeme

No dia 16 de maio, a maior associação de micro e pequenas empresas da América Latina completa 35 anos. Em mais de três décadas de história, a Ajorpeme contou com o apoio dos joinvilenses e dos mais de 2.200 associados para movimentar a economia, gerar empregos e riquezas no município. “É um prazer compartilhar essa história com Joinville. Nosso objetivo é e sempre foi o fortalecimento da região e de todas as micro, pequenas e médias empresas”, declarou Fernando Bade, presidente da Ajorpeme. Para celebrar a data, a entidade organizou uma programação especial, que tiveram início com o lançamento do polo Araquari e Balneário Barra do Sul e do Núcleo de Comunicação. A programação de aniversário termina no dia 6 de Junho, com o Connect Trial, um esquenta para o Connect – Ideias e Negócios. Confira toda a programação no blog da Ajorpeme.

O tempo de Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve deixar o governo de Jair Bolsonaro (PSL) em novembro do próximo ano. Ele será o próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal, devendo assumir no lugar do ministro, Celso de Mello, que se aposenta no final do próximo ano.

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Atualizado em:
Projeto de Moisés pode tirar recursos dos municípios, seguem as conversas no MDB, Carlito Merss deve voltar à política entre outros destaques
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