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No último dia 8 de outubro o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de adiamento pelo período de seis meses, do julgamento pautado para o próximo dia 20, quando será decidida a questão da divisão dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.

O pedido foi negado pelo ministro Dias Toffoli, que ontem decidiu por manter a data do julgamento. O fato é que o assunto interessa diretamente a Santa Catarina, pois, se os ministros decidirem pela partilha, o Estado que atualmente não recebe nada, passará a ter anualmente cerca de R$ 170 milhões, enquanto que R$ 500 milhões serão divididos proporcionalmente pelos municípios catarinenses.

Portanto, parece claro que o governo catarinense deve ser um grande interessado, mas aconteceu justamente o contrário. No documento apresentado por Witzel, também assinaram alguns governadores, entre os quais, pasmem, Carlos Moisés da Silva (PSL). Agora, eu pergunto: Santa Catarina ganhará com a divisão, então, por qual motivo Moisés assinou um documento que visa atrasar a possibilidade da entrada de mais recursos?

Conversei ontem com o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), que se disse perplexo. Ele soube que Moisés assinou o documento na reunião do conselho da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Essa conquista do agendamento da data foi do movimento municipalista, quando o ministro Toffoli nos recebeu e ouviu o nosso apelo marcando o julgamento”, explicou.

Além disso, Ponticelli lamenta que o governador tenha assinado o documento sem anunciar e nem dar explicação sobre as razões. “A justificativa é de que precisa 6 meses para tentar um acordo, mas há seis anos a questão está parada. Nesse tempo os estados e os municípios estão perdendo”, disse Ponticelli. Com a palavra o Governo do Estado.

Clique para ter acesso ao documento: https://www.conjur.com.br/dl/witzel-stf-adie-julgamento-royalties.pdf

Erros no Detran

As mudanças que o Detran-SC vem implementando, sob a propaganda de que dará agilidade e barateará as custas, na prática vem trazendo resultados bem diferentes. A Associação dos Médicos e Psicólogos Peritos Examinadores de Santa Catarina (AMP/SC), vem denunciando os erros e desmandos no órgão, que tem atuado sem qualquer diálogo que possa trazer mudanças benéficas. Presidente da entidade, o médico Fernando Vianna, denuncia que a prática de “resorteio”, conforme comprova documento, para a realização dos exames exigidos para retirada ou renovação da CNH em Santa Catarina tem sido prejudicial.  “O CAC (Centro de Atendimento ao Condutor) da Capital está recebendo candidatos que tinham sido sorteados para o outro CAC, em razão de falta de horário. O Detran está fazendo “resorteio” para que esses candidatos possam ser atendidos.

Não dará certo

Os peritos, muitos atuando há décadas junto ao Detran, esperam que “esta situação sirva para perceber que encaminhar a mesma proporção de candidatos para ‘clínicas virtuais’, no modelo de um para cada CNPJ, não dará certo.” Fica a pergunta, que o órgão de trânsito estadual parece incapaz de resolver e perceber: Como é que uma clínica com quatro Psicólogos vai conseguir atender a demanda de outra que tem seis? Na verdade, a AMP/SC já havia alertado bem antes que situações como essa iriam acontecer. “Já estão provando dos próprios erros,” sentencia Fernando Vianna, que diz que a população não pode ser feita de cobaia pelo Detran-SC.

Audiência

Este e outros assuntos, inclusive promessas não cumpridas aos peritos do Detran, serão discutidos na segunda audiência pública para tratar da alterações propostas pelo Detran, marcada para o dia 18 deste mês na Assembleia. O proponente é o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB). Os peritos afirmam que o Governo do Estado está simplesmente copiando as práticas de São Paulo, sem qualquer assessoria ou análise da realidade catarinense.

Comando do MDB de Florianópolis

O vereador Rafael Daux foi nomeado como o presidente da Comissão Provisória do MDB na capital do estado. Ele foi escolhido após vencer o prazo do mandato do também vereador, Celso Sandrini. Chama a atenção o fato de que Daux a exemplo de Sandrini, é opositor de Gean Loureiro, tendo inclusive chamado o prefeito de “Dilma Rousseff”, afirmando que Loureiro só tem dado pedalada. Daux terá 90 dias para apresentar uma nova chapa, porém, a tendência é de que ele próprio seja o próximo presidente do MDB de Florianópolis.

Contra-ataque de Moisés

Quando perdeu a maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) chegou a pensar em apelar para a expulsão dos deputados Jessé Lopes e Ana Caroline Campagnolo do PSL. A ideia seria de equilibrar as forças dentro do partido, sendo que ficariam Felipe Estevão e Sargento Lima que não são mais alinhados com Moisés, enquanto que coronel Onir Mocellin e Ricardo Alba se manteriam na base. Segundo uma fonte a ideia somente não foi adiante, pelo fato de que não surtiria muito efeito para recuperar a CCJ, já que mesmo assim, ele não teria a maioria.

Blocão

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), tem o sonho de criar um blocão para ter a maioria na Assembleia Legislativa e tomar conta das principais comissões. Regimentalmente isso somente seria possível em 2021, porém, se tiver sucesso, Moisés pode ter deputados alinhados já no próximo ano. É por isso que ele deseja tanto conversar com o senador, Jorginho Mello, para manter o PL na sua base. Tem quem afirme que Mello ainda não “botou a mão forte” na questão, porém, a tendência é de afastamento já que o senador é pré-candidato ao Governo do Estado.

Eskudlark pode pensar

A vontade do deputado estadual, Maurício Eskudlark (PL), é de deixar a liderança do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), na Assembleia Legislativa, porém, ele não descarta ficar por mais um ano. Para Eskudlark, há outros nomes que podem ocupar a liderança, além disso, ele deseja retomar as suas idas ao Oeste, que tiveram que diminuir pelo fato de que o líder tem as suas demandas na capital junto ao governo. Lideranças próximas defendem a permanência de Eskudlark.

Falta gente?

Em uma conversa entre alguns servidores da educação estadual, foi dito que o setor tem dinheiro para obras em escolas, porém, que falta equipe para realizá-las. Será?

Bolsonaro fora

O presidente da República, Jair Bolsonaro, poderá deixar o PSL no próximo dia 15. A informação ainda não é confirmada oficialmente, mas é dita por assessores próximos a ele.