Um e-mail descoberto pela Polícia Federal no âmbito da Operação Chabu, mostra que a empresa Nexxera, que também é investigada, tinha interesse em intermediar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Florianópolis, via cartão de crédito.

Na proposta segundo o relatório final das investigações, ao qual o SCemPauta teve acesso, seria descontado do contribuinte o percentual de 2%, sendo que do acréscimo, a empresa ficaria com 1,5%, enquanto que para o município seria repassado apenas 0,5%. Essa participação seria na redução dos percentuais de desconto para os pagamentos em cota única.

Vale destacar que em 2018 foi arrecadado com o IPTU, o valor de R$ 276,7 milhões, enquanto que no ano passado entraram nos cofres da Prefeitura R$ 269,5 milhões. Atualmente, há duas modalidades de pagamento, sendo em cota única todo dia 5 de janeiro, com desconto de 20%, ou pagamento em cota única em 5 de fevereiro com 10% de desconto.

A Polícia Federal destaca que a forma de tramitação da proposta corrobora com o poder de influência de José Augusto Alves na Prefeitura da capital, ele que é apontado como o grande pivô dos vários supostos esquemas investigados no estado. O relatório aponta que Alves recebeu o pedido do presidente da Nexxera, Edson Silva, para que apresentasse a proposta ao prefeito, Gean Loureiro (DEM).

A proposta

De acordo com o relatório, o IPTU 2019 pago via banco que é o modelo original, tem como valor R$ 4 mil. Com o desconto padrão de 20%, o valor fica em R$ 3.200. Já no cenário proposto pela Nexxera via cartão de crédito, o desconto cairia para 18%, ficando o valor em R$ 3.280, ou seja, R$ 60 para a empresa cobrir os custos e ter um lucro e, o valor de R$ 20 para a Prefeitura.

Contraponto

Conversei com a Comunicação da Prefeitura. O secretário Bruno Oliveira explicou que a proposta foi considerada interessante, mas, não soube explicar o motivo de não ter ido para frente. Além disso, ele também afirmou que se tivesse avançado a questão, que seria feita uma licitação para a escolha da empresa.