...
Coronavírus licitação joinville prefeitura de joinville saúde joinville

Alvo de operação policial no Pernambuco, opera na saúde de Joinville desde 2011

A empresa MV Sistemas é responsável pelo sistema de gestão de informação do Hospital Municipal São José de Joinville, desde 2011. O empresário da MV Sistemas e representante dela nos contratos com a Prefeitura de Joinville, Paulo Magnus, está preso preventivamente desde o último dia 16, suspeito de irregularidades em contratos relacionados ao combate à Covid-19. Segundo a Operação, os prejuízos aos cofres públicos giram em torno de R$ 57 milhões.

Preso pela Polícia Federal na “Operação Desumano” que investiga desvios milionários de recursos públicos nas prefeituras de Recife e Jaboatão do Guararapes no Pernambuco, através de sua defesa, afirma que irá provar a sua inocência. A Justiça Federal arbitrou fiança em R$ 1 milhão para que ele pudesse deixar a prisão, além de estar proibido de sair do país e contratar junto ao Poder Público.

Segundo publicação do G1 do Pernambuco, contratos firmados com dispensa de licitação chamaram a atenção da Controladoria Geral da União. A Polícia Federal informou que uma organização social de saúde (OSS) foi contratada pelo prazo de seis meses pelas prefeituras para gerenciar os hospitais de campanha da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife , e de Jaboatão dos Guararapes. A OSS, segundo a PF, não teria estrutura financeira e operacional para fazer os serviços, que foram contratados pelos municípios através de recursos federais.

A Polícia Federal chegou a afirmar que pode ter ocorrido pagamento indevido a agentes públicos. Foram realizados 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. As residências dos secretários de saúde das duas prefeituras investigadas foram alvos da operação.

Empresa de Paulo Magnus é responsável pelo sistema de Gestão Hospitalar do Municipal São José

Em 2011, a MV Sistemas com sede em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, foi contratada para implantar, dar suporte e fazer a manutenção do sistema de informação para a gestão do Hospital Municipal São José, com prazo de 2 anos. Os direitos para usar o sistema custaram R$69.999,84, a implantação (conforme prevista em contrato) custou R$ 270.616,67 e a manutenção mensal do sistema, R$ 8.588,50.

Dois anos mais tarde, a Prefeitura fez um aditivo no contrato para dar continuidade, com um reajuste no valor da manutenção mensal para R$ 9.259,43. Em 2014, o aditivo prorrogou para mais um ano o contrato e o reajuste da manutenção mensal para R$ 11.575,29.

Uma nova Inexigibilidade de Licitação voltou a acontecer em 2015, com os mesmos dispositivos e alterando o valor da mensalidade para R$ 11.979,00. Aumentos voltaram a acontecer até este ano, chegando à um valor de R$ 14.113,33 referentes à manutenção mensal.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Joinville, através da Secretaria Municipal de Saúde fez um novo aditivo, com duração de apenas três meses, sem atualização de valores, ficando no mesmo valor do último aditivo. Menos de um mês depois, um novo aditivo foi assinado para atualizar o valor da manutenção mensal, passando para R$ 14.746,83. Perto do fim desse aditivo, um novo foi realizado para mais três meses, vindo a vencer no dia 28 de julho deste ano. A Secretaria Municipal de Saúde alegava a necessidade de um “serviço especializado, executado de forma contínua, como a manutenção e suporte remoto ou telefônico de todo o sistema de Gestão Hospitalar do Municipal São José”.

Novo contrato para atualizar o sistema

Em julho deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde, através de uma Inexigibilidade de Licitação, contratou a atualização do Sistema Hospitalar MV Soul, na ordem de R$ 956.750,00, totalizando 3827 horas (R$ 250,00 a hora) de implantação do sistema. A primeira implantação em 2011, custou (segundo previsão em contrato) R$ 270.616,67, aproximadamente R$ 117,00 a hora.

Já o valor da mensalidade saltou de R$ 14.746,83 para R$ 76.890,00, mais de cinco vezes o valor pago mensalmente até julho deste ano. O serviço de suporte em nuvem previsto em contrato custará aos cofres públicos o valor de R$ 45.000,00 por mês. Trocando em miúdos, até a metade deste ano, a Prefeitura pagava mensalmente R$14.746,00 à empresa MV Sistemas, agora, com as atualizações, os custos mensais saltaram para R$ 121.890,00.