TRF4 determina a transferência de João Rodrigues

Rony Ferreira autorizou a transferência.
Foto: TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acaba de autorizar a transferência do deputado federal João Rodrigues (PSD) de Porto Alegre para Brasília, onde cumprirá a sua pena no Centro de Detenção Provisória.

O parlamentar foi condenado em 2009 pelo TRF4 a cinco anos e três meses de detenção, baseado na lei de licitações. O processo era referente a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho.

Na decisão, o juiz federal Rony Ferreira, convocado para atuar no TRF4, deferiu o pedido de transferência feito pela defesa do deputado e também oficiou o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), informando a condenação do parlamentar e o início do cumprimento da pena para eventuais providências que o presidente entender cabíveis no âmbito do Parlamento.

Sobre o pedido de trabalho externo formulado pela defesa, Ferreira informou que deverá ser direcionado ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Deixe seu comentário:

Pin It on Pinterest