STF: Tendência é de 6 a 5 contra HC a Lula

Após o voto da ministra Rosa Weber, a tendência é de que a sessão no Supremo Tribunal Federal do pedido de um Habeas Corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerre com o placar de 6 a 5 contra o petista.

O primeiro a votar foi o relator do pedido apresentado pela defesa de Lula, o ministro Edson Fachin. Ele votou contra o pedido de habeas corpus, negando qualquer ilegalidade ou abuso de poder numa possível prisão em segunda instância. Na sequência, Gilmar Mendes que tinha um vôo as 17h para Lisboa, capital de Portugal, pediu para antecipar o seu voto, que foi o mais estranho de todos. Mendes acabou por criar uma prisão em terceira instância, sugerindo que Lula seja preso, apenas se não conseguir reverter a sua situação do Superior Tribunal de Justiça, que antecede ao próprio STF.

Depois votaram Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, ambos contrários ao HC, mantendo as suas manifestações anteriores de que são favoráveis a prisão, antes do processo chegar à última instância. Porém, o voto mais esperado era o de Rosa Weber. A ministra que votou contra o mérito da prisão em segunda instância, seguiu o entendimento de que deve ser respeitada a decisão da Corte e a jurisprudência, por isso, também negou o habeas a Lula, seguida de Luiz Fux que teve o mesmo entendimento.

Pela sequência da votação é possível prever que o placar deverá terminar em 6 a 5 contra o HC. Neste momento começa a votar o ministro Dias Toffoli. Se ele votar de acordo com o seu entendimento da matéria, concederá o HC a Lula, devendo ser seguido no mesmo entendimento pelos ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

O voto de minerva ficará para a presidente Cármen Lúcia, que votou favorável à prisão em segunda instância e mantém o mesmo entendimento. Por isso, já é possível prever o resultado da votação, amenos que haja uma mudança de postura de algum ministro.

Entenda

O pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula no STF, é para evitar que ele seja preso após a confirmação de sua condenação no caso do tríplex do Guarujá, em segunda instância. A defesa alega que se ele for preso, será prejudicado o seu direito de defesa nas instâncias superiores, que são o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Porém, os próprios ministros do STF em decisão plenária em 2016, decidiram que cabe a prisão em segunda instância.

Mesmo com a negativa do habeas corpus, Lula não deverá ser preso imediatamente. A defesa ainda pode dar entrada nos embargos dos embargos, o que costuma ser negado pela Corte. A data limite para a resposta do Supremo é a próxima terça-feira. Neste caso, com a possível negativa dos ministros, a ordem de prisão voltará à primeira instância ao juiz Sérgio Moro, que decretará a prisão do ex-presidente da República.

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