O dia seguinte a rejeição da MP do ICMS, Alckmin confirma vinda a Santa Catarina, Décio Lima tem os bens apreendidos entre outros destaques

Casa D’Agronômica foi o palco do primeiro encontro um dia após a votação.

Apesar de toda a polêmica envolvendo a rejeição da MP que alterava a alíquota do ICMS, o day after, ou seja, o dia seguinte foi de tranquilidade. Logo cedo o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), recebeu na Casa D’Agronômica o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdir Cobalchini (MDB). Ao chegar ao local, o parlamentar foi cumprimentado por Pinho Moreira pela defesa que fez da Medida Provisória, e durante a conversa ambos mantiveram o discurso de atribuir a decisão à questão política.

Como medida, o governador informou a Cobalchini que determinou ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que todos os setores que seriam beneficiados com a MP rejeitada que procurarem o governo, que sejam atendidos em suas demandas tributárias, com uma avaliação caso a caso, dentro do que a lei permitir. A indústria da Cerâmica já agendou um encontro, e nos próximos dias a moveleira também procurará.

Para isso, serão emitidos decretos de cada demanda, a exemplo do setor atacadista, de supermercados e da indústria. Outra decisão informada por Pinho Moreira, é que o governo não entrará com uma nova Medida Provisória ou Projeto de Lei. O entendimento é que se tivesse que ser tomada uma medida via Assembleia Legislativa, que seria através da MP que foi rejeitada, em suma, o governo teme um novo revés.

Após, o líder do governo foi ao encontro dos secretários da Fazenda, Paulo Eli, e da Administração, Milton Martini. O assunto foi o mesmo, a forma que se buscará atender aos setores que aguardam a redução da alíquota do ICMS. Já do outro lado, na base pessedista o governo foi acusado de querer emplacar a versão de que a decisão foi política. “Eles precisam reconhecer que a MP foi um erro. Aumentava o custo para alguns setores, pois, a indústria pagaria menos, enquanto que o varejo assumiria essa parcela”, relatou um assessor do PSD.

Vale lembrar que a Alesc tem até 60 dias para editar um decreto por meio da Comissão de Constituição e Justiça para regulamentar os efeitos da MP 220 durante o período em que esteve vigente, de 1º de abril até 8 de maio. O objetivo central é não prejudicar nenhum setor, ou seja, nem o comércio e nem a indústria. Desde ontem em diante, volta a valer a regra antiga.

Reuniões

Uma reunião no Centro Administrativo, entre o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), o líder do governo na Assembleia Legislativa Valdir Cobalchini (MDB), o secretário de Estado da Justiça Leandro Lima, e mais o secretário da Fazenda Paulo Eli, foi realizada para discutir a situação do sistema prisional. O Estado precisa ativar alguns presídios que estão prontos, principalmente o de segurança máxima de São Cristóvão do Sul. Lima relatou que há a necessidade de pessoal para que os presídios passem a funcionar, mas, ouviu de Cobalchini que a situação já poderia ter sido resolvida, caso um Projeto de Lei que deu entrada no parlamento no ano passado e que autorizava a contratação de servidores e gratificação aos diretores, tivesse sido aprovado. Como houveram emendas ampliando o benefício a outras categorias a matéria foi retirada, mas, voltará agora em regime de urgência devendo dar entrada na próxima semana.

Cortes e receita

Outro ponto discutido na reunião do Governo do Estado, foi quanto ao enxugamento da máquina. A pedido do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), uma equipe está verificando onde mais é possível cortar gastos, seja em secretarias, autarquias e fundações. Por sua vez, o secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli, entende que o Estado já está enxuto e, que é preciso focar no aumento da arrecadação, com programas de combate ao devedor contumaz, além de tirar as brechas de benefícios acumulados para algumas empresas.

Encontro com Alckmin

Ontem o presidente estadual do PSDB, o deputado Marcos Vieira, participou de uma reunião convocada pelo presidente nacional do partido, o presidenciável Geraldo Alckmin. Vieira viajou acompanhado do secretário geral do partido no estado, Gilmar Knaesel, e encontraram na capital federal os senadores Paulo Bauer que é o pré-candidato ao Governo do Estado, Dalírio Beber, além dos deputados federais Geovania de Sá e Marco Tebaldi. No encontro coordenador por Alckmin, os tucanos discutiram a estratégia eleitoral do partido, a manutenção da sintonia dos diretórios com a nacional, porém, isso não quer dizer que os estados terão que seguir a aliança presidenciável. A garantia mais uma vez foi dada por Alckmin, que liberou os diretórios a construírem as suas aproximações. “Precisamos manter a unidade partidária, com trabalho e dedicação”, disse o pré-candidato a presidente, que percorrerá o país nas próximas semanas. Ele chegou a fazer uma referência ao crescimento do partido em Santa Catarina.

Vieira recebeu a garantia de Alckmin.

Alckmin em SC

Depois da reunião com as lideranças tucanas de todo o país, o presidenciável Geraldo Alckmin, se reuniu a sós com o presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira. Durante a conversa, Alckmin fez elogios ao crescimento dos tucanos em Santa Catarina e reafirmou o seu apoio a uma candidatura ao Governo do Estado. “A nossa avaliação é que vocês estão bem, precisam tocar o projeto”, disse Alckmin, dando a total garantia de liberdade de decisão. Também ficou agendada uma vinda do presidenciável a Santa Catarina. Chapecó e Florianópolis já estão confirmadas como paradas certas, mas, outros municípios serão incluídos no roteiro. A data deve ser definida até a próxima semana.

Com os progressistas

Ainda durante a reunião de ontem da executiva nacional do PSDB, o Progressistas foi indicado como um provável parceiro na eleição, porém, a todo instante Geraldo Alckmin deixou claro que será dada liberdade aos diretórios. No Paraná, por exemplo, a governadora Cida Borghetti (Progressistas) que assumiu no lugar de Beto Richa (PSDB) que renunciou para disputar uma vaga ao Senado, tentará a reeleição. Já há um acordo para que os tucanos apoiem a candidatura de Cida, que dará apoio a Alckmin. No encontro foi dito que enquanto no Nordeste o Progressistas deverá estar com o PT, no Sul o partido deverá acompanhar o PSDB.

Cida que é natural de Caçador, disputará a reeleição no Paraná.

Visitas

O prefeito Edemilson Canale, o Kiko (PSD), de Seara, e o prefeito de Lajeado Grande, Noeli dal Magro (PSD), estiveram ontem no gabinete do deputado Gelson Merisio (PSD). O encontro contou com a participação de Mauricio, assessor do deputado federal João Rodrigues (PSD). Pelo visto, os pessedistas começam a se unificar.

Jantar

O pré-candidato ao Governo do Estado, deputado Gelson Merisio (PSD), desembarca hoje em Chapecó, para participar de um jantar com vereadores, empresários e lideranças. Organizado pelo prefeito Luciano Buligon (PSB), o encontro servirá para que Merisio fale a respeito do quadro político atual.

Badesc

O próximo presidente do Badesc, conforme eu já havia adiantado em primeira mão, será Justiniano Pedroso. Filiado ao MDB, ele foi indicado pelo governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), para o lugar de José Caramori que saiu do cargo por ser pré-candidato a deputado. O nome de Pedroso está sendo avaliado pelo Banco Central.

Não almoçou

A assessoria do presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, entrou em contato para informar que ele não almoçou com a bancada do PSD na Assembleia Legislativa, no dia da rejeição da MP do ICMS. Breithaupt e demais integrantes da entidade almoçaram no restaurante do Sesc, que fica em frente ao parlamento.

Carne suína

Há seis meses sem vender carne suína para a Rússia, as agroindústrias de Santa Catarina focam em outros mercados e ampliam as exportações para China, Chile e Argentina. Em abril, os três países foram os principais destinos da carne suína produzida no estado, respondendo por 70,3% do faturamento com as exportações do produto. O incremento nas vendas para outros países têm minimizado os efeitos do embargo russo para as carnes brasileiras. No último mês, Santa Catarina respondeu por 52,8% do faturamento brasileiro com as exportações do produto. O estado embarcou 20,4 mil toneladas, gerando US$ 49,1 milhões em receita. A quantidade vendida foi 20,2% menor do que em março e o faturamento teve uma pequena queda de 3,7%, explicada pelas compras de produtos com maior valor agregado.

Prédios abandonados

A possibilidade de existência de prédios abandonados e sujeitos a ocupação, ou mesmo correndo riscos de alguma natureza, foram tema de um Pedido de Informação encaminhado pelo deputado João Amin (Progressistas) à Secretaria de Estado da Defesa Civil e aos comandantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina. Recentemente, um incêndio de grandes proporções causou o desabamento de um edifício de 26 andares no Centro de São Paulo e chamou atenção para a situação de prédios abandonados em todo o país. Muitas vezes ocupados irregularmente, esses imóveis correm riscos pela falta de manutenção e cuidados, além do descontrole em relação à ocupação. Segundo Amin, existem diversos prédios públicos e particulares, alguns até de valor histórico/cultural, que se encontram em total estado de abandono, muitos deles aguardando decisões judiciais e ocupados por usuários de drogas.

Tomasi no esporte

Quando deixar a Secretaria de Comunicação de Chapecó na próxima semana, Mário Tomasi assumirá a Diretoria Geral do Esporte municipal. Ligado a área esportiva, Tomasi é um profundo conhecedor do assunto, vai para um setor em que há tempos queria atuar. Como anunciei ontem, Fernando Mattos assumirá a comunicação.

Visita a Agronômica

“Esta casa é dos catarinenses, estou aqui como governador, amanhã pode ser um de vocês a assumir este posto”, disse Eduardo Pinho Moreira (MDB), ao receber os vereadores mirins de Blumenau na manhã de ontem no gabinete da residência oficial do governo. A recepção marcou a abertura do projeto cultural “De Portas Abertas”, que prevê visitas à Casa d’Agronômica. É uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, pensada pela primeira-dama Nicole Torret Moreira, que acompanhou a visita. Podem participar os alunos das redes pública e particular de ensino.

Bens apreendidos

Por determinação do juiz João Baptista Vieira Sell, da 1ª Vara da Fazenda de Blumenau, foram bloqueados os bens no valor de R$ 6,5 milhões de nove pessoas e uma empresa do município, por supostos atos de improbidade administrativa cometidos em 1999, durante o mandato do então prefeito Décio Lima (PT). O hoje deputado federal, foi uma das pessoas que teve os bens indisponibilizados, junto ao ex-secretário de Finanças, Elmo Grutzmacher; ex-presidente da URB, Stênio Sales Jacob; Verdi Alves da Silva e Américo Tomazini, que ocupavam cargo de confiança na URB, o servidor Roberto de Souza Beduschi, os empresários Omar Cesar Pedroso Marcondes, Kentaro Hayashi e Oscar Alberto da Silva Gayer. Também consta a empresa LMS Locação de Máquinas Ltda, que prestava serviços à Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB). Cabe recurso. A decisão do magistrado tem como base uma denúncia acatada pelo Ministério Público do Estado, em que são citados supostos 28 atos de improbidade administrativa em obras e nomeações. Hoje o deputado deverá se manifestar a respeito do assunto.

O processo

O processo teve início em 2001 e se baseia nos relatórios da CPI das Obras, realizada pela Câmara de Vereadores, uma sindicância interna da prefeitura de Blumenau e uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado. Os atos denunciados teriam sido em pavimentações de ruas, operações tapa buraco, desvio de verba da Secretaria de Obras, pagamentos de obras não realizadas ou em duplicidade, desvio de funções com funcionários públicos que teriam exercido serviços particulares, ausência de formalidades em contratos, além de supostas indicações para cargos de confiança. Todos os atos envolvem a Secretaria de Obras ou a Companhia Urbanizadora de Blumenau a URB.

“Me ouça de segunda a sexta as 13h15 na Super Condá AM 610”

“Também me leia no jornal Sul Brasil”

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