Julgamento de João Rodrigues pode ser adiado

Bertuol está em Brasília.

O julgamento do recurso impetrado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD), poderá não ser julgado amanhã em Brasília. Devido ao final de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, ainda não analisou o pedido apresentado pelo advogado Marlon Bertuol, de prescrição da pena aplicada ao parlamentar, devido ao caso da retroescavadeira de Pinhalzinho. No entendimento da defesa, a pena já prescreveu em 17 de dezembro do ano passado, quando completou 8 anos.

Conversei a pouco com Bertuol que acredita na suspensão do julgamento marcado para esta terça-feira (06), já que Fux terá que dar vistas ao Ministério Público Federal. “Ele não pode julgar o mérito antes de ouvir o MPF”, afirmou.

Um outro detalhe pode reforçar ainda mais a tese da defesa, quanto ao pedido de prescrição. Acontece que a próxima sessão do STF somente acontecerá no dia 20 deste mês, após o carnaval. Caso seja pautado, ainda poderá haver algum pedido de vistas de algum ministro, fazendo com que o julgamento fique para o mês de março. Como outra tese defende que a condenação prescreverá no próximo dia 18 quando completa oito anos do acórdão, será mais um argumento para derrubar o processo.

Vale destacar que a primeira turma que votará caso o processo realmente vá ao plenário do STF, é formada pelos seguintes magistrados: Marco Aurélio Mello que é o presidente, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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