Iceberg das aposentadorias em Criciúma

Com uma base submersa de tamanho inimaginável repousa sobre as ondas nervosas do controle da gestão pública um problema que pode afetar dezenas de aposentadorias polpudas do serviço público municipal de Criciúma, incluindo a Câmara de Vereadores, onde as coisas andam mais agitadas. O prefeito Clesio Salvaro confirmou que foi chamado ao Tribunal de Contas do Estado, mas revela não ter conhecimento dos pormenores da denúncia que também já está no Ministério Público. Existe um grupo de servidores que deveria estar aposentado pelo regime geral de previdência (INSS), mas que está na folha do regime próprio (Criciúma-Prev). São aqueles não concursados que ganharam estabilidade por estarem no serviço público antes da constituição e que se aposentaram com vencimento integral, quando deveriam bater no teto do regime geral.

Hora da checagem
Os casos de aposentadorias curiosas e suspeitas não estão restritos aos municípios, mas em Criciúma estes casos parecem ter sido trabalhados de forma “sorrateira”. Num dos casos o Tribunal de Contas do estado questiona porque o município paga aposentadorias polpudas – de 10 a 18 mil – a servidores que nunca contribuíram.

Lei federal
As leis que criaram caminhos para gerar aposentadorias diferenciadas e que soam estranho à realidade do pais passam, por exemplo, pela emenda constitucional 020 de 15 de dezembro de 1998. Foi quando se modificou o sistema de previdência social e criou normas de transição.

Lei municipal
No município de Criciúma é do fim do mandato do prefeito Anderlei Antonelli a lei complementar 055 que garante a alguns servidores – que ingressaram no serviço público antes de 1984 – que receberão a aposentadoria paga pelo cofre do município. Estas aposentadorias são das maiores e garantidas pelo caixa da prefeitura.

Filho filiado
O PSD de Criciúma fez ontem uma filiação com ingredientes que chamam atenção nos bastidores da política local. Primeiro foi o filho do presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Colombo (PSB) que ingressou no partido liderado pelo ex-deputado Júlio Garcia. Ontem foi o pastor evangélico e cantor Lucas Augusto Alexandre, de 29 anos, filho do vereador pastor Jair Augusto Alexandre PSC).

Abonado
Diferente do primeiro caso em que o vereador Júlio Colombo não compareceu ao ato de assinatura de ficha do filho, ontem o vereador pastor Jair Alexandre fez questão de comparecer e sentar ao lado do ex-deputado Júlio Garcia.

Primeira dama
Assim como fez na semana passada na região de Criciúma, ontem a primeira dama do Estado, e por isso presidente Fundação Nova Vida, Nicole Torret Rocha, fez em Tubarão e Laguna a entrega de 73 kits de artesanato para clubes de mães, mulheres, associações de moradores e outros grupos. Na APÀE de Laguna entregou uma máquina de costura e 18 cadeiras de rodas adaptadas, beneficiando mais de 800 pessoas. Carismática e simpática, a esposa de Eduardo Moreira tem recebido atenção de personalidade, por onde passa.

Comin e Pavan atiram em Moreira
Evidências de tempos de jogo eleitoral com marcação de espaço e posição foram vistas ontem, mais uma vez, na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Valmir Comin (PP) foi à tribuna para fazer disparos contra o governador Eduardo Moreira, sem citar seu nome. Logo foi “aparteado” pelo também ex-Secretário de Estado, Leonel Pavan (PSDB), que engrossou o tom afinando com Comin. Um progressista e um tucano que saíram do governo recentemente deixando evidente que é como se um novo governo tivesse assumido recentemente.

A CAUSA A chiadeira de Comin é porque o novo governador o criticou pela aquisição de 195 veículos destinados a ação social e a serem distribuídos pelos municípios do interior. Eduardo Moreira disse primeiro que os veículos iriam para a Segurança, mas voltou atrás, e agora segue o projeto de Comin sem fazer qualquer referência ao autor.

ADVERSÁRIOS O tom do discurso de Valmir Comin pode até levar algum rancor partidário, afinal, PP e PMDB nunca afinaram. O que chama atenção é que os tucanos Leonel Pavan e Serafim Venzon, foram no mesmo caminho. Quer dizer, estão cada vez mais longe do PMDB.

EXONERADO O professor universitário Gilberto Agnolin, que chegou a ser convidado pelo governador Eduardo Moreira a assumir a Secretaria de Estado da Educação, mas declinou, também é um dos exonerados.

CALÇADÃO O ato de entrega da ordem de serviço para a construção do calçadão beira mar no Balneário Rincão, hoje, deve ter refletores especiais ao deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB). Ele não só do mesmo partido do prefeito Jairo Custódios, PMDB, como foi quem ofereceu emenda parlamentar que garantiu a obra.

PARTE UM A primeira etapa do calçadão vai do Verdão à New York (pontos de referência) e custará R$ 2 milhões, liberados pelo gabinete do deputado. A segunda etapa, que ainda não tem previsão, irá da New York à plataforma norte.

FALECEU Será cremado hoje o ex-presidente da CDL de Criciúma, Paulo Medeiros, que faleceu ontem. Ele presidiu a entidade entre os anos de 1990 e 1994.

FRASE DO DIA
“A sede da Secretaria de Estado da Educação tinha mais de 600 servidores, sendo que destes 486 tem alguma gratificação incorporada ao salário. Na sede a média salarial é de R$ 10 mil. Eu percorri os andares da sede e tive a percepção de que as pessoas não conseguem trabalhar. É gente demais. Por isso as exonerações.”
Simone Schramm, Secretária de Estado da Educação, denunciando que as gratificações eram dadas aleatoriamente.

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