Favretto volta a determinar a soltura de Lula

O desembargador do TRF-4, Rogério Favretto, voltou a desafiar a decisão da turma da Corte em Porto Alegre, que manteve a condenação do ex-presidente Lula (PT), inclusive, ampliando a sua pena, e mandou soltá-lo no prazo máximo de uma hora.

A decisão havia sido derrubada pelo desembargador relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, porém,  Favretto voltou a determinar a soltura. “No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão”, escreveu em sua decisão para nova soltura.

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