Exclusivo : Trechos de Plano de Governo sob suspeita de plágio, confirmado debate em Chapecó entre outros destaques

O Plano de Desenvolvimento SC 2030 do Governo do Estado, pode ter pelo menos, dois trechos plagiados pelos autores do Plano de Governo da Coligação, “Santa Catarina Quer Mais”, que tem Mauro Mariani (MDB) como candidato ao Governo do Estado, e Napoleão Bernardes (PSDB) como vice.

Encomendado através da Secretaria de Estado do Planejamento, o SC 2030 teve um custo ao Estado de R$ 400 mil, valor  repassado para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que contratou a UFSC, para desenvolver o trabalho.

O projeto chegou a ser apresentado ao governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), em um evento realizado em 26 de março no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. O estudo teria envolvido mais de duas mil pessoas, mas foi encabeçado por professores da universidade. Quanto ao suposto plágio, a Lei Eleitoral na prática, não considera como um crime, porém, de acordo com o Código Penal no tocante a “Violação de Direito Autoral”, previsto no artigo 184, a prática quando comprovada é considerada criminosa.

O plano apresentado pela coligação é robusto, tem quarenta e três páginas, porém, nenhuma menção é feita ao documento SC 2030, mesmo tendo trechos idênticos. O que chama a atenção, é que nem houve o trabalho de mudar os textos, que poderiam ter sido construídos sob a inspiração do plano elaborado pela UFSC, mas, nunca, caso comprovado, como uma cópia integral de algumas partes do projeto estadual, que, inclusive, tem um responsável por cada área.

Um exemplo é o “Desenvolvimento Econômico”, onde os setores da “indústria, ciência, tecnologia, agricultura e pesca, tem como professor responsável, Marcelo Arend. Enquanto que Pablo Bittencourt responde pela Cultura, Esporte e Turismo. O projeto ainda é dividido em outras dimensões, como Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente, além da Gestão Pública.

Suposto plágio

No programa SC 2030 criado pela UFSC, na área do “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 16 – 2030, na página 73, está escrito o seguinte: “Para promover sociedades pacíficas e inclusivas, o desafio posto à sociedade catarinense reside na capacidade de operacionalizar a noção de segurança cidadã. Esse conceito parte da natureza multicausal da violência, considerando o quanto são complexas as relações sociais que envolvem os indivíduos em sociedade, consequentemente, são muitos os fatores que levam a sua decisão de ingressar ou não na atividade criminal. Nessa perspectiva, aos instrumentos de força, tradicionalmente vinculados às políticas de segurança pública, devem ser acrescentados instrumentos ligados às demais áreas responsáveis pela formação da consciência cidadã – educação, esporte, saúde, lazer, cultura, assistência social, justiça e cidadania. Dessa forma, a atuação do Estado deve ocorrer tanto no âmbito da repressão direta como da prevenção, seguindo a lógica de integrar políticas públicas com foco na resolução de problemas locais específicos, envolvendo os cidadãos tanto na identificação das causas, como no apoio à resolução de problemas”. Na página 34 do Plano de Governo da Coligação “Santa Catarina Quer Mais”, o texto é o mesmo até o seguinte ponto: “Envolvendo os cidadãos tanto na identificação das causas, como no apoio à resolução de problemas”, mudando na sequência do texto.

Trecho do texto no SC 2030 : 

Trecho do texto no Plano de Governo : 

Na Saúde também…

Já quanto a Saúde, a página 67 do SC 2030, abre com o seguinte parágrafo: “Santa Catarina é um estado com bons indicadores de saúde comparativamente a outros estados do Brasil e busca aproximar-se de países de médio grau de desenvolvimento e porte semelhante. O indicador-síntese de saúde é a “Esperança de vida ao nascer”, utilizado para a construção do IDH – Saúde. Esse indicador atingiu 78,7 anos em Santa Catarina, em 2015, a maior longevidade do Brasil, próxima à do Chile (81,2 anos) e de Portugal (81,3 anos). Por sua vez, o Plano de Governo da mesma coligação em sua página 8 diz o seguinte: “Santa Catarina é um estado com bons indicadores de saúde, comparativamente a outros estados do Brasil e busca aproximar-se de países de médio grau de desenvolvimento e porte semelhante. O indicador-síntese de saúde é a “Esperança de vida ao nascer”, utilizado para a construção do IDH – Saúde. Segundo o IBGE, em 2016, esse indicador atingiu 79,1 anos em Santa Catarina, a maior longevidade do Brasil, próxima à do Chile (81,2 anos) e de Portugal (81,3 anos). Neste caso, houve uma pequena mudança, que foi o ano que o IBGE apresentou um indicador, que ao invés de 2015, foi alterado para 2016 no Plano de Governo.

Trecho no Plano 2030 : 

Trecho no Plano de Governo: 

Contraponto

Recebi uma nota através da assessoria de imprensa da Coligação “Santa Catarina Quer Mais”, respondendo a respeito da igualdade nos textos. Segue:

 “Nosso plano de governo foi construído com a colaboração de muitas pessoas, cada grupo na sua área de competência e conhecimento. Utilizamos muitos materiais como fonte de informação as quais poderia citar algumas:

Plano de desenvolvimento 2030 – documento público encontrado no site da Secretaria de Estado do planejamento e construído com a colaboração de muitos setores e pessoas que também participaram da construção do nosso plano; Programa de desenvolvimento crescendo juntos, também publicado no site da FIESC; Os dados do Observatório da FIESC; PDIC – Programa de desenvolvimento da indústria catarinense 2022; Plano 15 do governo Luiz Henrique; A Lei complementar 381 que defini a atual estrutura administrativa do governo; o conhecimento e a experiência dos nossos candidatos e muitas outras fontes de informações.

No caso citado pelo jornalista são dois parágrafos que inicia um diagnóstico da área de segurança pública. As propostas e ações estão relacionadas e certamente algum outro candidato deve também sugerir algumas ações que estarão contempladas em nosso plano de governo, o que não significa plagio, e sim uma convicção da solução – Atenciosamente – Tulio Tavares Santos

Plano de Governo coligação “Santa Catarina Quer Mais”.

Inspiração e cópia

O responsável pelo Plano de Governo da Coligação “Santa Catarina Quer Mais”, Túlio Tavares Santos e sua equipe, tem todo o direito de se inspirar em projetos e planos que já existem. Mas não pode negar que o texto é idêntico ao do Plano SC 2030, elaborado com dinheiro público e, que se quer foi citado como fonte no Plano de Governo apresentado.

Planos

O Brasil flerta com a democracia, com a tentativa de ser um país sério, incluindo a questão eleitoral. Porém, abre espaço para situações no mínimo, constrangedoras. Este caso do “plano de governo” não será o primeiro e nem o último. Exigir um plano, é mais uma tentativa de fingir que está obrigando os candidatos, a apresentarem propostas que todo mundo sabe, que nem a metade será cumprida. E isso vale para todas as coligações e candidatos. Para se fazer um Plano de Governo real, é preciso antes de tudo, que se tenha um cenário com uma projeção sólida a respeito da arrecadação do município, Estado e União, para que se escreva propostas condizentes com a realidade. Fora isso, na maioria dos casos são propostas que muitas vezes são inaplicáveis, mas que são colocadas no papel apenas para cumprir a legislação. Na medida do possível eu vou conferir os demais planos. Encontrando casos semelhantes, seja de qual candidato for, a informação será levada ao público. Também conto com a ajuda do eleitor para fiscalizar.

Campanha

Outra situação absurda é o tal do “período para campanha”. Quem é candidato hoje, já era há muito tempo, pois uma candidatura carece no mínimo de organização e estrutura. Muita gente fez campanha como pré-candidato e agora anunciam: “Começou a campanha”. Como levar a sério um país de faz de conta?

Debate na Super

 Após uma reunião com representantes das coordenações de campanha, ficou acertado para o dia 28 de setembro, o debate com os candidatos ao Governo do Estado, no Grupo Condá de Comunicação em Chapecó. O programa que será mediado pela colega Raquel Lang, será transmitido pelas rádios Super Condá AM 610, Oeste Capital e Sonora. Emissora com abrangência interestadual, terá mais de 10 rádios em cadeia para transmitir o debate, que será realizado no auditório do Hotel Lang Palace, a partir das 08h30. Os candidatos já confirmaram presença, sendo os que irão participar: Carlos Moisés da Silva (PSL), Décio Lima (PT), Gelson Merisio (PSD), Leonel Camasão (PSOL), Mauro Mariani (MDB) e Jessé Pereira (Patriotas). A participação no debate do segundo turno também foi acertada. Será no dia 19 de outubro no mesmo local, também a partir das 08h30.

Sabatinas

A Rádio Super Condá AM também sabatinará os candidatos ao Governo do Estado. O local das entrevistas será confirmado nos próximos dias. Mas o horário está agendado para as 08h45 até as 10h15, com a presença dos candidatos em Chapecó. Confira a agenda:

 

– Dia 27/08 – Rogério Portanova (REDE)

 

– 28/08 – Ingrid Assis (PSTU)

 

– 29/08 – Gelson Merisio (PSD)

 

– 30/08 – Ângelo Castro (PCO)

 

– 31/08 – Leonel Camasão (PSOL)

 

– 03/09 – Carlos Silva (PSL)

 

– 04/09 – Jessé Pereira (Patriotas)

 

– 05/09 – Mauro Mariani (MDB)

 

– 06/09 – Décio Lima (PT)

Debate no SBT

Hoje ao meio-dia, o SBT realizará o seu debate com os candidatos ao Governo do Estado. Vale a pena conferir o desempenho dos participantes.

Petistas em campanha

O candidato ao Governo do Estado pela coligação “Renova Santa Catarina”, o deputado Décio Lima (PT), destacou como prioridade de seu plano de governo, a geração de emprego e renda, e assumiu compromisso com a valorização do magistério, durante encontro com a Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecesc), em Florianópolis. “São cerca de 400 milhões de desempregados no estado. Eu quero ser governador para mudar a política de renúncia fiscal e investir na Educação. Vamos dobrar o piso do professor e desbloquear a tabela”, afirmou. Lima foi recebido pelo presidente da entidade, Francisco Alano, e esteve acompanhado dos candidatos ao Senado, Ideli Salvatti (PT) e Lédio Rosa (PT).

Se prepara

Décio Lima (PT) viaja após o debate na TV, para Guarujá do Sul no Oeste, hoje jantará com lideranças da região do Extremo-Oeste. Ele estará acompanhado de seu candidato a vice, Alcimar de Oliveira, o Kiko (PT), e dos candidatos ao Senado, Ideli Salvatti e Lédio Rosa. Amanhã os petistas tem agenda em São Miguel do Oeste.

Começou pelo Norte

No primeiro dia de campanha, o candidato ao Governo do Estado da coligação “Santa Catarina Quer Mais”, Mauro Mariani (MDB), e o senador Paulo Bauer (PSDB), que tenta a reeleição, cumpriram agenda em Joinville. Fizeram corpo a corpo com o eleitorado, e deu tempo até de comer uma tradicional empada num estabelecimento que existe desde 1922. Os candidatos a vice, Napoleão Bernardes (PSDB), e ao Senado, Jorginho Mello (PR), cumpriram agendas paralelas em outras regiões. A agenda de hoje não foi informada.

Evento

Hoje as 19h no Clube Industrial no centro de Chapecó, acontece um ato político da coligação “Aqui é Trabalho”, que tem Gelson Merisio (PSD) como candidato a governador, e João Paulo Kleinubing (DEM) a vice. Presenças confirmadas dos dois candidatos da chapa ao Senado, Raimundo Colombo (PSD) e Esperidião Amin (Progressistas), além de postulantes a vaga na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. O deputado federal João Rodrigues (PSD) candidato à reeleição, é um dos nomes esperados no ato, que deve ter a abertura das falas com o prefeito Luciano Buligon (PSB). Ontem durante o roteiro pela região serrana, que culminou com um evento a noite em Lages, os candidatos deram uma parada para comer bergamota. “Bateu a fome”, brincaram com as pessoas que estavam por perto.

A volta

Ontem ao chegar por volta das 16h a Chapecó, o deputado federal João Rodrigues (PSD) foi recepcionado por um grande número de simpatizantes. Até uma carreata foi realizada até a sede do PSD onde Rodrigues fez um discurso aos presentes. Depois, saiu com a família para um local onde descansará neste final de semana, somente saindo para participar do evento de hoje a noite, ao lado do candidato a governador, Gelson Merisio (PSD), entre outras lideranças.

Panfletagem

O candidato ao Governo do Estado, Leonel Camasão (PSOL), acompanhado da vice em sua chapa, Carol Bellaguarda (PCB), e demais lideranças participaram de um ato ontem logo cedo, no Ticen em Florianópolis. Também estiveram presente o candidato ao Senado, Pedro Cabral (Psol), e candidatos a deputado estadual e federal. O ex-candidato a governador, Afrânio Boppré também participou da agenda.

Pelo Estado

Seguindo uma agenda intensa, em conjunto com os candidatos a deputado federal e estadual do PSL, o nome do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) para a disputa ao Senado em Santa Catarina, Lucas Esmeraldino, está indo em busca de apoio por todo o estado. “Não usamos o fundo eleitoral, temos pouco tempo de TV, mas temos o mais importante, o apoio de cada um vocês, povo catarinense. Todos, juntos, chegaremos mais longe”, discursou Esmeraldino em um dos eventos.

Destino turístico

Em sessão plenária ontem, representantes do Sebrae-SC estiveram na Assembleia Legislativa para a apresentação do projeto que busca tornar o Oeste catarinense uma região turística. A proposta já está em andamento em algumas das 11 cidades que fazem parte das rotas turísticas, que reúnem turismo ecológico e rural, balneários de águas termais e gastronomia.

ATENÇÃO!! As atividades eleitorais dos candidatos  são divulgadas conforme são repassadas as informações pelas coligações.

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