Estado poderá estar ingovernável em 2019, governo deve buscar solução com o Banco Mundial, Merisio e Buligon visitarão JR entre outros destaques

Pinho Moreira e Eli estão preocupados com as contas do Estado.

Um relatório que está sobre a mesa do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), revela um número alarmante. O déficit deste ano da dívida pública deverá fechar em R$ 1,400 bilhão. O documento que ainda não foi assinado, tira o sono do emedebista e deve tirar também dos pré-candidatos a governador.

Para ter uma ideia, uma fonte revela que através do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o governo começou a adotar a chamada “contabilidade criativa”, como uma forma de driblar a falta de dinheiro e cumprir as metas, até porque estamos no último ano de uma gestão, e a lei de responsabilidade fiscal é muito clara quanto a dívidas e até mesmo restos a pagar, o que obriga o gestor a deixar dinheiro em caixa para a quitação.

Para ter uma ideia, é defendido no Centro Administrativo a retirada do terço de férias dos servidores do cálculo do custo com a folha de pagamento dos servidores, para tentar reduzir o percentual, como uma forma de sair do limite máximo e até do prudencial. Segundo a mesma fonte, o Conselho de Contabilidade já estaria reclamando internamente, por não concordar com a ideia.

Voltando ao relatório posto na mesa de Pinho Moreira, a conclusão técnica, após ver os números, é a de que sem muito trabalho, cortes, criatividade e sorte, que Santa Catarina ficará ingovernável.

A solução?

O governo está trabalhando numa ideia levantada há cerca de dois anos pelo ex-secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores. Quando estava no cargo, ele propôs que se buscasse junto ao Banco Mundial um alongamento da dívida pública. A ideia é buscar em Washington, um empréstimo que servirá para o pagamento de todos os financiamentos, o que daria ao governo mais tempo para pagar os seus passivos, a um único credor e a juros menores. “Seria a salvação da governabilidade no próximo ano”, me disse a fonte.

Portanto, esse é um bom tema para ser levantado pelos pré-candidatos a governador, principalmente, com a apresentação de soluções para uma pauta tão preocupante, que poderá levar o Estado a uma crise sem precedentes. Isso, sem falar das Letras, que é uma bomba prestes a explodir.

Flores sugeriu o pagamento a um único credor.

Mal-estar

Há um grande desconforto gerado entre o Governo do Estado e o judiciário catarinense. Após uma conversa a portas fechadas com o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, se reuniu com integrantes do Tribunal de Justiça. Na pauta, o Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria 462 cargos comissionados e altera mais 400 no judiciário. Segundo uma fonte, alguns deputados teriam relatado que membros do judiciário teriam ligado para eles, pedindo empenho na aprovação da matéria. Os parlamentares teriam se sentido pressionados. A preocupação de Eli, é que o projeto se for aprovado, impactará diretamente nas já combalidas contas do Estado, inclusive, com o aumento do percentual de gasto com a folha de servidores.

Falta de sintonia

Como escrevi antes, o governo de Eduardo Pinho Moreira (MDB) já começa a fazer malabarismos, inclusive após o impacto na economia gerado pela greve dos caminhoneiros, que somente será conhecido em sua realidade nos dois próximos meses. “O governo tenta reduzir e vem o judiciário querer criar cargos”, afirmou a fonte. Tentando explicar a realidade ao TJ, Paulo Eli apresentou números, porém, não teria sido ouvido. O pior é que o governo não entrará em bola dividida com o judiciário, porque precisa da certidão de regularidade dos precatórios para colocar no sistema, o que permitirá o recebimento de transferências, até mesmo o financiamento que ainda está sendo buscado junto ao BNDES. Vale dizer que é o TJ quem emite a certidão. Ainda de acordo com a fonte, somente no núcleo duro do Centro Administrativo é conhecido o teor da conversa com o judiciário. Mas os relatos é que o desconforto foi absurdo, o que fez com que Eli, chegasse “bufando” em seu retorno à Fazenda após a reunião.

Visita a JR

Após o seu retorno de Buenos Aires onde esteve acompanhado do secretário de Comunicação de Chapecó, Fernando Mattos. O prefeito Luciano Buligon (PSB) esteve em Florianópolis onde está acontecendo o Congresso de Prefeitos organizado pela Fecam, e foi a Itajaí, onde acompanhado do pré-candidato ao Governo do Estado Gelson Merisio (PSD), e do presidente estadual do PSB Paulinho Bornhausen, compareceu ao velório do ex-governador Antônio Carlos Konder Reis. Hoje, Buligon e Merisio embarcam para Brasília, onde visitarão o deputado federal João Rodrigues (PSD), que nesta semana passou a cumprir pena em regime semiaberto, e retomou o mandato parlamentar.

Recuperação

O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB), após 32 dias de internação, dos quais, 27 na UTI, surpreendeu a todos, inclusive a equipe médica com a sua recuperação clínica e neurológica. Pavan sofreu um AVC hemorrágico. Ele deve continuar agora o tratamento em casa com sessões de fisioterapia e de fonoaudiologia, e a previsão médica é a de que poderá estar completamente recuperado no período de 30 a 45 dias. Segundo o médico presidente do Hospital Unimed Litoral, Sergio Malburg, Pavan aparentemente não apresenta sequelas motoras e do ponto de vista cognitivo, já que se movimenta e se alimenta sozinho, fala e reconhece as pessoas. “O estado de saúde do paciente sem doenças pré-existentes, o rápido trabalho de atendimento em equipe e a confiança da família também foram fundamentais para sua acelerada recuperação”, complementou o neurocirurgião Luciano Carvalho Siqueira, integrante do corpo clínico de tratamento e acompanhamento do parlamentar.

Equipe médica falou da recuperação de Pavan.

Amizade e política

No evento do Lide, ontem em Florianópolis, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que é pré-candidato a presidente da República, destacou o potencial Catarinense. “Santa Catarina se destaca em diversas áreas e uma delas é a área da inovação, que ganha o cenário mundial, além de ser o maior produtor de proteína animal do país. Isso é fruto do trabalho administrativo desse estado”, pontuou. Alckmin ainda lembrou da amizade de mais de 30 anos com o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB). “Estudamos juntos e fomos constituintes juntos”, afirmou.

Durante o evento, Pinho Moreira voltou a conversar com o ex-prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes (PSDB). O interesse dos emedebistas nos tucanos segue a todo vapor.

Vetado

O não comparecimento do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) a homenagem da ADVB, ao presidente da Coopercentral Aurora, Mário Lanznaster, foi por questões climáticas. Pinho Moreira viria a Chapecó acompanhado do secretário de Estado da Comunicação Gonzalo Pereira e, quando estava em deslocamento para o aeroporto de Florianópolis, recebeu uma ligação da Casa Militar que não recomendou a decolagem da aeronave devido a questões climáticas. A comitiva do PSDB que trouxe o presidenciável Geraldo Alckmin, o senador Paulo Bauer, o deputado Marcos Vieira e assessores, relatou que passaram por grandes sustos durante o deslocamento de Joinville até a capital do Oeste.

Revitalização de rodovia

O deputado estadual Neodi Saretta (PT), cobrou na sessão plenária da Assembleia Legislativa de ontem, reparos na SC-135, que liga os municípios de Porto União a Matos Costa. Saretta disse que no ano passado, protocolou um pedido para revitalização do trecho, mas que na última semana percorreu municípios do planalto Norte e pôde ver in loco que a rodovia continua precária. “Uma situação de desânimo na região que pede encarecidamente por melhorias”, lamentou. Segundo Saretta, em maio o Ministério Público de Santa Catarina entrou com um procedimento na justiça da Comarca de Porto União, pedindo o cumprimento provisório de sentença proferida na Ação Civil Pública, que obriga o Governo do Estado a promover as reformas necessárias no trecho.

Falta de medicamentos

Outro assunto abordado pelo deputado estadual Neodi Saretta (PT) na Tribuna da Assembleia Legislativa, foi sobre a falta de medicamentos para o tratamento de pessoas com câncer no Hospital Regional de Chapecó. Os medicamentos não teriam chegado ao hospital. “Na condição de presidente da Comissão de Saúde encaminhei pedido ao Secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, para que regularize com urgência o fornecimento de medicamentos neste e nos demais hospitais do estado”, afirmou. Pelo visto, a direção do HRO segue tendo que fazer um verdadeiro milagre administrativo, para atender a região. Atenção secretário Casagrande, essas pessoas não podem esperar.

Oncologia em SMO

O tão sonhado setor de Oncologia do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste, entrará em funcionamento ainda no mês de junho, beneficiando milhares de moradores do Extremo-Oeste Catarinense. A confirmação foi dada ao deputado estadual Mauricio Eskudlark (PR), após conversa com o governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), que estará em São Miguel do Oeste na última semana do mês de junho, em data ainda a ser definida por sua agenda, para a efetiva inauguração.

Kuhlmann critica

A visita do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) a Blumenau, anunciando repasses de recursos de R$ 1,44 milhão ao município, foi criticada pelo deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD), que utilizou a tribuna para alertar quanto à disparidade de tratamento dado à cidade em relação a Florianópolis. Kuhlmann lembrou que em 22 de março, um dia antes do aniversário da capital, Pinho Moreira anunciou um pacote de investimentos de R$ 345 milhões. “É uma diferença muito grande, que me causa indignação e revolta. Blumenau merece mais respeito”, afirmou o deputado.

Seguem as críticas

Além de Jean Kuhlmann, outro deputado estadual do PSD, Milton Hobus, também partiu para o ataque contra o governo de Eduardo Pinho Moreira (MDB). O pessedista afirmou que o comportamento do governo o chega a entristecer como parlamentar. Lembrou que quando foi prefeito de Rio do Sul, que o governador era Luiz Henrique da Silveira, e lamentou que Pinho Moreira já vice-governador, sabia como LHS tratava os prefeitos de Santa Catarina, sem distinção de sigla partidária. Hobus ressaltou que ao realizar pedidos ao governo, a resposta é que o Estado se encontra em situação “caótica”, sem recursos. Destacou a ligação entre Rio do Sul e Presidente Getúlio, e confirmou que a empresa executora está sem receber, assim como a Apae de Rio do Sul, que tem convênio com o Estado, no valor de R$ 1,5 milhões e somente a metade foi repassado.

Acusou

O deputado estadual Milton Hobus (PSD) foi além, ao denunciar que o governo alega não ter recurso para honrar os compromissos do governo Raimundo Colombo (PSD), mas continua firmando novos convênios com prefeitos do atual MDB. Um exemplo, recente exposto por Hobus, é um convite que circula, e, que seria oficial do Poder Executivo Estadual, em que consta no impresso os nomes de dois parlamentares, um Federal e outro Estadual, mas que Hobus, como representante do Alto Vale e de Rio do Sul, se quer recebeu o convite do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul. “Circula na imprensa do Alto Vale, que o governo vai firmar novos convênios, mas se não tem recursos para cumprir os já firmados e aí pergunto: como explicar isso para a população?” Indagou.

Presidenciáveis na Fecam

O painel “Presidenciáveis” do Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), apresentou sete pré-candidatos à Presidência da República na manhã de ontem, no CentroSul, em Florianópolis. Participaram Aldo Rebelo (Solidariedade), Ciro Gomes (PDT), Flavio Rocha (PRB), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e João Goulart Filho (PPL). Dos confirmados, apenas Álvaro Dias (Podemos) cancelou a participação em função de agenda do Senado. Representando o Partido dos Trabalhadores (PT), o secretário nacional Emídio de Souza, fez a leitura de uma carta representando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato pelo partido. O convite para o painel foi endereçado a todos. Os convidados são os nomes cotados à disputa eleitoral, com base em apontamento do Ibope. Cada um teve 30 minutos para apresentar suas ideias, antecipadamente pautados pela Fecam com os temas Pacto Federativo e as reformas tributárias; investimentos em infraestrutura, tecnologia e inovação; ampliação e manutenção dos serviços nas áreas de saúde e educação.

Carta Compromisso

Ao fim do Congresso de Prefeitos, com o compartilhamento das necessidades das gestões municipais catarinenses, a Fecam entregará aos pré-candidatos uma carta compromisso com SC. Essas demandas foram levantadas durante a Conversa de Prefeitos, um dos eixos temáticos do evento. O presidente da Fecam e prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), destacou a presença dos pré-candidatos como fato marcante na agenda catarinense neste segundo semestre, bem como a importância dos prefeitos, vices, secretários e gestores em ouvir o que pensam os postulantes. “Sem um municipalismo forte não tem Brasil forte”, complementou. Além do foco na participação dos gestores municipais, a programação do Congresso foi aberta ao público. O Congresso encerra hoje ao meio dia, no CentroSul, em Florianópolis. Em três dias, o evento superou a expectativa de público com mais de 2.300 pessoas, com 220 prefeitos catarinenses inscritos.

Trabalho infantil

A secretária de Educação da Prefeitura de Chapecó, Sandra Galera, representou o prefeito Luciano Buligon (PSB), na assinatura do termo de adesão ao concurso de desenho promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da 12a. Região, Amatra 12, em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho e Estímulo à Aprendizagem. A assinatura do termo com a presidente da entidade, juíza Andréa Haus Bunn, foi realizada ontem, na sede da entidade, em Florianópolis. O concurso é destinado a alunos dos terceiros e quartos anos das escolas da rede pública de ensino nos municípios de: Araquari, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Joinville, Lages, Rio do Sul, São José, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê.

O concurso

Em Chapecó, por exemplo, são 89 escolas municipais. Os três primeiros colocados de cada município participante, ganharão bicicleta e a professora dos primeiros colocados um tablet. A proposta do concurso é envolver a sociedade no debate do tema, um dos mais graves problemas enfrentados pelas autoridades, dentro e fora do âmbito do Poder Judiciário. Os trabalhos devem ser entregues até o dia 3 de agosto e o regulamento está disponível em www.amatra12.org.br

ATENÇÃO !! A PRÓXIMA COLUNA SOMENTE SERÁ PUBLICADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. MAS DURANTE ESSE PERÍODO, TODAS AS INFORMAÇÕES RELEVANTES SERÃO PUBLICADAS.

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