Colombo estuda ADIN contra percentual de gasto na saúde, Pinho Moreira pré-candidato, tucanos unidos entre outros destaques

Colombo pensa na possibilidade de uma Adin.
Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (15) o governador Raimundo Colombo (PSD), receberá um levantamento que está sendo feito pela sua equipe, sobre o percentual mínimo de investimento na Saúde. Em outubro de 2016 foi aprovada pela Assembleia Legislativa uma emenda constitucional, autorizando o aumento progressivo dos valores que são investidos no setor, baseado na arrecadação.

No ano passado passou dos 12% determinados pela Constituição Federal, para 13%. Para este ano, o mínimo a ser investido é de 14% do arrecadado, e no ano que vem 15%. Segundo me disse o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), somente neste ano, o Estado deverá gastar R$ 200 milhões a mais na saúde. Dependendo do que for apresentado, o governador estuda a possibilidade de dar entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para fazer voltar ao percentual de 12%.

Eu conversei com Raimundo Colombo que está preocupado com a situação, pois, somando o aumento do percentual, mais o duodécimo aos demais poderes estaduais, os repasses dos municípios, além do salário dos servidores ativos e inativos, os 25% na educação e demais despesas, o custeio poderá ultrapassar os 100% do que for arrecadado, o que segundo o governador, vai tirar a capacidade de gestão do Estado. “Fizeram uma lei que todo mês tem que passar um percentual, mas, a receita muda. Começa em janeiro e, em maio, ela baixa nos fazendo ficar sem capacidade de gestão. É muita lei, uma questão técnica e bem difícil”, me disse Colombo, que admite ser impopular a possibilidade de uma Adin para impedir o aumento do percentual da Saúde, porém, pode ser a solução encontrada por ele para evitar um rombo e a inviabilização do governo.

Não é função

Durante a nossa conversa o governador Raimundo Colombo (PSD), disse que a situação no Brasil está muito confusa, o que tem dado à população a imagem de que estamos vivendo um processo de anarquia. Ele lembra que a Constituição Federal já prevê gastos mínimos em setores como a Saúde e Educação, e reclama ao dizer que não é função do Legislativo aumentar os percentuais desse custeio. O governo seguirá avaliando a situação, pois, tem até dezembro para decidir se dará entrada na Adin. “O Tribunal de Contas do Estado vai levar em consideração os 12%. Tem muitos itens que não são colocados na Saúde, mas, que se tornam gastos para o setor. Um exemplo é um convênio para a recuperação de pessoas com problemas com drogas. Esse valor sai do Fundo Social e, é Saúde”, afirmou.

Transição

Aproveitei para perguntar a respeito das licenças que o governador Raimundo Colombo (PSD), pretende tirar a partir de 16 de fevereiro. Ele confirmou que vai para a Espanha para um curso promovido pelo Partido Popular, do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Colombo destacou que a transição para o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), já iniciou, pois, tudo o que tem feito ele fala com o emedebista, pede opinião e discute as melhores ações. “Temos que fazer a transição. A sociedade tem que ser protegida, isso é uma gestão moderna”, afirmou Colombo, que vetou o aumento concedido pela Assembleia Legislativa aos servidores da Udesc, retroativo a abril do ano passado.

Pré-candidato?

Se o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), ao assumir o comando do Estado, já a partir das licenças do governador Raimundo Colombo (PSD), conseguir equacionar em pelo menos 50% a questão da dívida do setor da Saúde. Será que se credencia a ser pré-candidato ao Governo do Estado? Tem lideranças emedebistas falando isso nos bastidores. A questão é que, para que isso possa acontecer, não poderá ter prévia, situação a qual como governador, Pinho Moreira não aceitará participar.

Udo quer

O prefeito de Joinville Udo Dohler (MDB), esteve com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) em Florianópolis. Durante a conversa, falaram sobre a proposta do presidente estadual dos emedebistas, o deputado Mauro Mariani, que deseja realizar uma prévia em março, já para definir o nome do partido para a majoritária. Ao ser questionado, Udo repetiu que segue a disposição, mas, não falou se colocará o nome na prévia, caso ela aconteça. O prefeito quer evitar confronto e ser escolhido candidato sem precisar de disputa interna.

Udo repetiu que está a disposição.
Foto: Simone Sartori

Presidenciável em Chapecó

O senador Álvaro Dias (Podemos), que é pré-candidato à Presidência da República, esteve ontem em Chapecó, onde dormiu no hotel Bertaso. Hoje ele palestrará em São Miguel do Oeste e Campo Êre. Dias que veio acompanhado do deputado estadual, Natalino Lazare (Podemos), me disse que está andando pelo Brasil para buscar sugestões para as principais propostas. Ele bateu na tecla de que apresentará um projeto alternativo, mas, sem um salvador da pátria. “Ao contrário do que alguns afirmam, que a sociedade aguarda o outsider, as pesquisas afirmam que a sociedade coloca a experiência e um passado limpo. Ela quer história”, afirmou. Dias se reuniu com o prefeito Luciano Buligon (PSB), de quem ganhou uma camisa da Chapecoense. Também estavam presente o vice Elio Cella (PR), o secretário de Desenvolvimento Econômico Márcio Sander (PR), entre outras lideranças.

Dias visitou o prefeito Luciano Buligon.
Foto: Divulgação

Irreversível

O senador Álvaro Dias (Podemos) também foi claro, ao dizer que a sua pré-candidatura é irreversível. Ele falou de suas conversas com partidos menores que poderão apoiá-lo, mas, deixa claro que entre o tempo de TV e a manutenção do seu discurso de mudança, fica com a segunda opção. Já quanto a Santa Catarina, Dias explicou que está iniciando um processo de organização. “Já temos um deputado estadual, o Natalino Lazare, e teremos uma boa nominata de candidatos a deputado estadual e federal. Quanto a majoritária ainda não sabemos”, afirmou o pré-candidato. Entre os pré-candidatos de partidos novos, Álvaro Dias aparece com uma vantagem: conhece bem de perto os seus adversários.

Tucanos unidos

O presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira, passou uma semana em agenda pelo Oeste. Em rápida conversa no Hotel Bertaso, ele me disse que é pré-candidato à majoritária, portanto, não deverá tentar a reeleição, só aceitará disputar como governador ou ao Senado. O discurso tucano tem mostrado que a legenda se prepara para enfrentar a eleição em chapa pura. A conversa não está fechada para os demais partidos, mas, a legenda começa a pensar em nomes. Na foto, Vieira está ao lado do presidente do partido em Chapecó, Osmar Buss.

Vieira conversou com Osmar Buss em Chapecó.
Foto: Giancarlo Baraúna

Liberal

O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), destaca que o seu partido focará na eleição, em propostas que mudarão a forma do Estado ser governado. Uma das principais bandeiras será a parceria público privada para as obras de infraestrutura. Vieira defende que as estradas estaduais sejam concedidas à iniciativa privada, através das PPPs. “Temos que fazer um leilão de trechos. Quem vencer, no ato da assinatura do contrato já terá que fazer um aporte de dinheiro. O que será arrecadado com as concessionárias será carimbado para a saúde e educação”, afirmou.

União do Vale

O Vale do Itajaí tem dado uma grande demonstração de união em favor da promoção do turismo, para alavancar ainda mais o desenvolvimento da região. Além de Blumenau com a Oktoberfest, Pomerode tem a Festa Pomerana e Indaial o Torneio de Verão de Futsal, tido como um dos maiores do Brasil. As administrações dos prefeitos Napoleão Bernardes (PSDB) de Blumenau, Ercio Kriek (DEM) de Pomerode e André Moser (PSDB) de Indaial, têm interagido no sentido de trabalharem em conjunto para o fortalecimento coletivo dos eventos e das cidades. Tudo num verdadeiro espírito regional, onde o interesse público é que ganha, sem vaidades e individualismos.

Napoleão e Mozer estão trabalhando unidos.
Foto: Divulgação

A propósito…

Por coincidência o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), se tornou o mais jovem e também o mais votado de toa a história de Blumenau, através de uma pequena coligação: apenas PSDB e DEM. O resultado tem inspirado muitas lideranças e militantes tucanas a defender a candidatura própria do PSDB ao Governo do Estado, mesmo em chapa pura. Independente das possíveis coligações, contudo, um sentimento é unânime no ninho tucano: tanto Paulo Bauer, Napoleão Bernardes e Marcos Vieira, devem figurar na chapa majoritária, condição da qual o partido não abrirá mão.

Estou de férias

Hoje eu começo um período de descanso, afinal, é preciso recarregar as baterias. Estarei de volta na edição do dia 29. Vale dizer que o descanso é importante, pois, será um ano que exigirá muito de todos nós, devido a agenda política. A volta será com o mesmo vigor, para bem informar a todos vocês que acompanham e confiam no meu trabalho. Abraço e até mais !!

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