As ressalvas das contas de Colombo, esquerda pode fazer a diferença na eleição, Pavan em plena recuperação entre outros destaques

A tentativa frustrada do Partido dos Trabalhadores de formar uma aliança de Frente de Esquerda em Santa Catarina, foi vista com alivio dentro das bases do PCdoB. No entendimento de uma fonte do partido, o fato do PSOL manter o seu projeto de candidatura própria, liberou a todos de uma aliança que se fosse formalizada, seria muito mais por uma imposição de alinhamento, do que por um projeto político para o estado. “Nos colocaria numa saia justa política no quadro de radicalidade que está”, afirmou, destacando que não tem mais havido conversas das lideranças do partido com o PT.

Dessa forma, o PCdoB que já algum tempo tenta descolar dos petistas aqui no estado, fica livre para se unir ao PSD, situação que ainda não está totalmente fechada, ou para estudar a participação em algum projeto onde não estejam o MDB, PSDB e Democratas. O principal objetivo do partido é eleger Ângela Albino à Câmara Federal, reeleger Cesar Valduga para a Assembleia Legislativa e aumentar a sua participação no parlamento catarinense.

Por sua vez, o PT cada vez mais, força o deputado federal Décio Lima a assumir uma candidatura, principalmente devido ao seu desempenho nas pesquisas ao Governo do Estado. Com a negativa do PSOL de formar uma aliança, os petistas correm o risco de mais uma vez enfrentarem um pleito isolados dos demais, o que potencializa a chance de perda de mais espaço na Alesc, e de proporcionar uma eleição mais difícil aos que disputarão à Câmara Federal. É possível que neste quadro, Lima busque a reeleição a federal para reforçar a legenda na proporcional, e coloque o ex-desembargador Lédio Rosa para disputar o Estado.

Já o PSOL, manterá o seu projeto como forma de dar palanque ao pré-candidato a presidente da República, Guilherme Boulos, sem maiores pretensões no estado. Falta ao partido uma maior capilaridade, o que diminui o seu espaço de atuação em Santa Catarina. É possível que se o desempenho de Boulos for bom, que o seu candidato a governador ganhe alguns votos a mais, porém, é na eleição federal que as cartas estão sendo jogadas, pois, o entendimento é que se Boulos surpreender e chegar ao segundo turno, poderá atrair toda a esquerda a seu favor.

Portanto, este é o cenário da esquerda catarinense, que ainda tem o PDT já alinhado com os pessedistas. Mas é importante estar atento, pois, poderá vir dessa mesma esquerda tão fragmentada, o apoio necessário para fazer a diferença no segundo turno. Há tempos, os esquerdistas mesmo sem a perspectiva de disputar uma eleição com grande musculatura, não tinham o poder nas mãos de fazer a diferença, podendo ocupar uma posição de destaque no pleito. Afinal, estamos falando de um eleitorado na casa dos 15%, ou até um pouco mais.

Contas de Colombo

O Tribunal de Contas do Estado não levou em conta o pedido de rejeição das contas de 2017, do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), que foi apresentado pelo Ministério Público de Contas. Ao todo, três conselheiros acompanharam o voto do relator, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e votaram favorável ao parecer prévio que ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Seguindo a orientação do MP que observou “graves restrições”, a auditora Sabrina Iocken que substituiu o conselheiro Luiz Roberto Herbst, votou contra a aprovação, por entender que a gestão das contas públicas no governo Colombo no ano passado foi irresponsável. O ex-secretário de Estado da Casa Civil Nelson Serpa, falou em nome do Colombo, enquanto que o atual secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli, representou o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB).

Entendimento

O Tribunal de Contas do Estado jogou para a situação da economia nacional, a situação das contas do Governo do Estado. Sim, uma coisa é a crise que realmente tem provocado os governadores a realizar verdadeiros malabarismos. Ainda mais em Santa Catarina, onde as gestões tem mantido a decisão de não aumentar impostos, mesmo que isso resulte em menos receita. Essa situação foi reconhecida pelo relator da matéria, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, que considerou as contas do ano passado melhores do que as de 2016, mesmo com restrições. Em um discurso quase que político em defesa de Colombo, Wan-Dall destacou que o estado é o primeiro em geração de emprego, e na instalação de novas empresas que são atraídas pelo ICMS mais baixo. Por sua vez, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Dado Cherem, considerou que houve uma compreensão por parte do relator e dos conselheiros, quanto às dificuldades enfrentadas pela Administração Pública nos últimos anos, em face da crise econômica.

Ressalvas

Mesmo com a crise, é necessária uma análise que não permita qualquer ação temerária de um governo. Claro, a compreensão do momento vivido pelo país é importante, pois tudo reflete na administração, porém, a observação do modo como o gestor se portou, deve ser feita de uma forma estritamente técnica. Vale observar que em momentos de crise, uma boa gestão pode minimizar os prejuízos, ou piorar a situação econômica do Estado. Um exemplo, é que a arrecadação foi de R$ 25,37 bilhões, enquanto que a despesa total empenhada ficou em R$ 25,7 bilhões, ou seja, se gastou mais do que arrecadou. Isso, sem contar com as despesas que não foram empenhadas, situação lembrada pela auditora Sabrina Iocken. “A maior parte dos valores sem prévio empenho vem da Saúde e do Fundo Penitenciário. Este montante, supera os R$ 300 milhões e é vedado pela lei”, afirmou durante o seu voto.

Gastos com inativos

Para chegar aos 25% da receita líquida com gastos na Educação, as contas do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), incluíram os servidores inativos, ou seja, os aposentados pelo Estado. Se não fossem incluídos os aposentados, Colombo não teria atingido em seu último ano de gestão o que determina a Constituição. Ao todo esse custo representa 45% da receita, ou seja, quase a metade que é destinado à educação, foi para o pagamento de inativos, o que demonstra que não houve muitos investimentos no setor. Mas por outro lado, é preciso que essa situação seja normatizada, pois, se o dinheiro vai para pagar a aposentadoria de ex-servidores da Educação, nada mais do que justo que se considere como um gasto no setor, mesmo que isso represente uma absurda realidade, onde o custeio de inativos toma quase que a metade do que deveria ser investido para educar a população catarinense.

Renúncia fiscal

Mais uma vez o conselheiro Herneus De Nadal, chamou a atenção para a questão da renúncia fiscal, que inclusive, é um dos pontos batidos pela equipe atual da Secretaria de Estado da Fazenda. No ano passado, De Nadal também havia pedido mais transparência, solicitando que os órgãos de controle externo tenham acesso as informações das renúncias. Devido a falta de informações, o Ministério Público de Contas chegou a pedir a rejeição das contas. Vale lembrar que dois processos no próprio TCE, apuram a regularidade das renúncias. Agora, o que chamou a atenção da corte, foi o Balanço Geral que apontou apenas R$ 316,3 milhões de renúncia fiscal, deixando em aberto os R$ 5, 3 bilhões já apurados.

Auditorias

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, determinaram que se realize auditorias na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), na Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), na Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc) e na Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás). Eles querem que seja apurada uma projeção de prejuízo aos cofres públicos provocados por essas estatais, no valor de R$ 28,26 milhões. Também foi solicitada uma auditoria nas alterações orçamentárias do Estado, mediante a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, realizada por fonte de recursos provenientes do superávit financeiro do balanço patrimonial e do excesso de arrecadação.

Rodrigues

Começa amanhã o julgamento eletrônico no Supremo Tribunal Federal, do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD). Conforme divulguei ontem em primeira mão, por completar amanhã, quatro meses de prisão, extrapolando os 120 dias regimentais da Câmara dos Deputados, Rodrigues perdeu o apartamento funcional, salário e cota de gabinete. Os servidores foram exonerados e ontem a esposa de Rodrigues, Fabiana Rodrigues esteve no apartamento de Brasília para retirar os pertences pessoais. O suplente Edinho Bez (MDB) assumirá a partir de segunda-feira (11).

Rodrigues segue preso em Brasília

Tinha a certeza

Em uma conversa logo após a prisão de João Rodrigues (PSD), o suplente Edinho Bez (MDB) disse para a deputada federal pelo estado da Bahia, Alice Portugal (PCdoB), que no máximo em 5 de abril ele assumiria no lugar de Rodrigues. Bez e Alice são amigos, já que a mãe da parlamentar baiana é catarinense de Nova Veneza, região do emedebista. Eles também atuaram juntos na Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal. Bez errou a data, mais acertou em relação a posse.

Agenda política

O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) vai hoje a Joinville, onde se reunirá com o prefeito Udo Döhler (MDB). Eles participarão juntos de um evento e haverá um repasse para a Saúde do município. Amanhã, Pinho Moreira vai a Blumenau em agenda que ainda está sendo organizada pelo secretário de Estado da Infraestrutura Paulo França, que é da região. De acordo com uma fonte, a ida do governador tem um tom político, já que Blumenau é considerado um “ninho tucano”, sobretudo após o nome do ex-prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), começar a se estadualizar.

Lummertz homenageado

O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, recebe amanhã o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro. A proposta, aprovada por unanimidade em 2017 pela Câmara de Vereadores do Rio, foi apresentada pelo vereador Carlos Caiado (DEM), que destacou a relevância da participação de Lummertz, então presidente da Embratur, na articulação do Governo Federal com as autoridades e lideranças empresariais do estado e da cidade do Rio de Janeiro, no enfrentamento a questão da segurança. Esse entendimento acabou resultando no projeto “Rio de Janeiro a Janeiro”, um calendário de grandes eventos mensais, para incentivar o turismo e ao mesmo tempo reduzir os problemas com a segurança. O prêmio será concedido em evento onde o secretário de segurança do Rio, general Richard Nunes, fará um balanço da intervenção militar na área de segurança da cidade.

Renúncia federal

O deputado federal Esperidião Amin (Progressistas), está chamando a atenção para as renúncias de receita do Governo Federal, as quais segundo ele, são astronômicas. Amin aproveitou a situação da greve dos caminhoneiros, para questionar o Orçamento da União para este ano, que prevê R$ 287 bilhões de renúncia. Amin lembra que esse valor ultrapassa o do déficit da Previdência deste ano, que é de R$ 160 bilhões. Amin e o deputado Jorge Boeira (Progressistas), apresentaram um projeto que exige que os benefícios sejam avaliados anualmente pelo IPEA e Tribunal de Contas da União. A matéria recebeu um parecer do deputado Eduardo Cury (PSDB), favorável à aprovação.

Sem concurso

Com voto contrário do deputado estadual Dirceu Dresch (PT), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar do Tribunal de Justiça, que cria 864 novos cargos, sendo 462 comissionados, ou seja, sem concurso público. A medida representará um custo anual de R$ 38 milhões/ano. Dresch apresentou emenda suprimindo da matéria a contratação dos cargos sem concurso público. “Temos o dever de defender a Constituição, os princípios da administração pública como a impessoalidade e a moralidade.  O judiciário é um órgão estritamente técnico e precisa de pessoas qualificadas, que exerçam a função”, afirmou.

Dresch é contra a aprovação.

Resposta

Recebi a ligação do vice-prefeito de Rio Negrinho, Beto Albuquerque (Progressistas), que pediu para esclarecer as informações que divulguei na coluna de ontem sobre a saída de seu partido do governo de Júlio Ronconi (PSB). Albuquerque rebate as informações de que somente queria cargos, e destaca que os acordos pré-estabelecidos antes da eleição, não foram cumpridos por Ronconi. “Havíamos combinado que cada partido teria cinco cargos, quando fui ver, eles já estavam inchando a máquina”, afirmou o vice-prefeito. Ele relatou ainda que o PSB do prefeito tem mais do que 40 cargos, que o PSD tem cerca de 30, enquanto que o Progressistas tinha 13, sendo que ele ocupou a secretaria de Agricultura, por ser engenheiro agrônomo de formação. “Economizamos mais de R$ 100 mil em salário, porque eu acumulei a função”, destacou.

Beto e Ranconi romperam a relação.

Disputa política

O vice-prefeito Beto Albuquerque (Progressistas) de Rio Negrinho, acusou o prefeito Júlio Ronconi (PSB) de querer diminuir os espaços para evitar o seu crescimento político. Disse que cobrou o cumprimento do acordo de uma administração a quatro mãos, e fez críticas à administração de Ronconi. Albuquerque destacou ainda, que sem o seu conhecimento o prefeito iniciou conversas com o PSDB e o PDT que eram da oposição, tanto, que os trabalhistas ocuparão todos os cargos deixados pelo Progressistas. “Ele me exonerou da Secretaria, mas não pode me exonerar como vice, onde estarei até o fim do mandato. Além disso, ele me acusou de querer cargos, mas ele não reduziu os comissionados ao colocar o PDT”, afirmou.

LDO

A Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, realizou ontem, audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Júnior. Após o debate com o ministro, o senador Dalirio Beber (PSDB), relator da LDO, divulgou o parecer preliminar ao projeto. O parecer contém as regras para apresentação de emendas e deve ser votado na próxima semana.

Plano Estratégico

Desenvolver a economia de Chapecó, com base na identificação e planejamento de eixos estratégicos para promoção do crescimento econômico de forma sustentável. Este é o foco do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal (PEDEM), lançado na manhã de ontem, na sede da prefeitura. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, lideranças empresariais e institucionais, empresários e imprensa. A iniciativa integra as ações do Programa Cidade Empreendedora realizado pelo Poder Público Municipal e Sebrae/SC. A metodologia do plano foi apresentada pelo consultor credenciado ao Sebrae/SC, Fábio Cesar de Moraes, que pontuou os setores representativos em Chapecó tendo, como base os dados do levantamento em números. A próxima etapa inclui encontro no dia 20 de junho, às 8h, no Centro de Eventos, para aprofundar a avaliação dos dados e, a partir disso, elencar os cinco eixos prioritários a serem desenvolvidos.

Plena recuperação

O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB), de 63 anos, teve alta ontem, da UTI e foi transferido para um quarto no mesmo hospital onde está internado em Balneário Camboriú, desde o dia 14 de maio, em decorrência de um AVC hemorrágico. Segundo boletim divulgado na tarde de ontem, o deputado tem apresentado boa recuperação com quadro estável, em fase de reabilitação e já iniciou o programa de fisioterapia. Ainda não há previsão de alta hospitalar. Pavan já conversa com familiares, chegou a caminhar com a ajuda de um andador, e tem demonstrado uma boa recuperação.

“Me ouça de segunda a sexta as 13h15 na Super Condá AM 610”

“Também me leia no jornal Sul Brasil”

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